TJSP 30/01/2017 -Pág. 1534 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2277
1534
151.Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), JOÃO ALEXSANDRO
FERNANDES (OAB 205830/SP), CARLA GIOVANAZZI RESSTOM (OAB 306725/SP)
Processo 0032703-05.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Creuza Gonella
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 130/132: atenda-se, encaminhando-se os autos com urgência ao Eg.
Tribunal de Justiça.Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO
(OAB 131812/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP)
Processo 0034309-49.2004.8.26.0053 (053.04.034309-2) - Procedimento Comum - Pagamento - José Marques Pereira e
outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Fls. 996/997 e 1004/1005: diante da concordância das partes, expeçam-se
mandados de levantamento em favor das mesmas, observando-se a proporção apresentada pelo Município.Quanto à extinção
do crédito, aguarde-se por quarenta dias, manifestação do réu.Int. - ADV: LUCIANE CAMARINI (OAB 171724/SP), LUCIANE
CAMARINI AMBROSIO (OAB 171724/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE
ALMEIDA (OAB 212414/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), JÚLIO
CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 212414/SP), FÁBIO
KUMAI (OAB 182413/SP)
Processo 0034309-49.2004.8.26.0053 (053.04.034309-2) - Procedimento Comum - Pagamento - José Marques Pereira e
outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Ante a certidão retro, providencie o autor a regularização da representação
processual.Após, expeça-se guia nos termos da decisão de fls. 1006.Int - ADV: LUCIANE CAMARINI (OAB 171724/SP), FABIO
LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP), LUCIANE CAMARINI AMBROSIO
(OAB 171724/SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 212414/SP), PAULO
MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 212414/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), FABIO LUIS AMBROSIO
(OAB 154209/SP)
Processo 0034309-49.2004.8.26.0053 (053.04.034309-2) - Procedimento Comum - Pagamento - José Marques Pereira e
outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - “ciência aos autores de que a guia de levantamento deferido às fls. 1006 está
à disposição em Cartório” - ADV: PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 212414/SP), LUCIANE CAMARINI (OAB
171724/SP), LUCIANE CAMARINI AMBROSIO (OAB 171724/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), FABIO LUIS
AMBROSIO (OAB 154209/SP), JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE
ALMEIDA (OAB 212414/SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP)
Processo 0034488-02.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Valentim Bigotto
Gonçalves - - Maristela de Lima - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 110: considerando a informação
negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência de quaisquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo
o levantamento do depósito judicial de fls. 106, com observância das cautelas de estilo. (fls. 08 e 12, procuração com poderes
para receber e dar quitação).Assim, nada mais havendo para o requisitório de pequeno valor (nº 1608/2015 de 18/12/2015, fls.
101), julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 513, 526, parágrafo 3º, e 924, II, do CPC.Após o trânsito em julgado,
feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuiçãoP.R.I.C. - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO
(OAB 131615/SP), LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP), FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/
SP)
Processo 0034488-02.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Valentim Bigotto
Gonçalves - - Maristela de Lima - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “ciência aos autores de que a guia de levantamento
deferido às fls. 111 está à disposição em Cartório” - ADV: FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP), LUIS FRANCISCO
FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP)
Processo 0035219-03.2009.8.26.0053 (053.09.035219-2) - Procedimento Comum - Ricardo Souza Barreto - - José Henrique
Garcia Marques - - Luis Kiyoshi Munakata e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Cruz Azul de São Paulo - Vistos.Fls. 1105/1106: considerando a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência de
quaisquer da hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo o levantamento do depósito judicial de fls. 1097/1099
e 1108/1111, comprovante de fls. 1095 e 1103, com observância das cautelas de estilo. (fls. 17/28, procuração com poderes
para receber e dar quitação).Após, digam os autores se seu crédito foi satisfeito, prazo de 10 (dez) dias, observando-se que o
silêncio será interpretado como concordância.Int. - ADV: LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), EDUARDO
FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), MATILDE REGINA
MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB 195407/SP)
Processo 0035219-03.2009.8.26.0053 (053.09.035219-2) - Procedimento Comum - Ricardo Souza Barreto - - José Henrique
Garcia Marques - - Luis Kiyoshi Munakata e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM
- - Cruz Azul de São Paulo - “ciência aos autores de que a guia de levantamento deferido às fls. 1112 está à disposição em
Cartório” - ADV: MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB 195407/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP),
JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/
SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP)
Processo 0035709-83.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Armindo de Almeida Gonçalves
- Dirigente de Ensino Regional Leste 1 - - Diretor da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - - Diretor Presidente
da Spprev (São Paulo Previdência) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos.Fls. 156: defiro o levantamento
do depósito das verbas de sucumbência, fls. 150/152.Assim, nada mais havendo para o requisitório de pequeno valor (nº
1214/2015 de 25/08/2015, fls. 147), julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 513,526, parágrafo 3º, e 924, II, do
CPC.Sem prejuízo, ciência ao impetrante do depósito honorários de fls. 160/162, comprovante de fls. 158, requerendo o que de
direito, prazo 5 (cinco) dias.P.R.I.C. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), FABIO ROBERTO GASPAR (OAB
124864/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), PABLO MURIEL
PEÑA CASTELLON (OAB 314401/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º