TJSP 26/01/2017 -Pág. 2281 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2275
2281
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Stocco (OAB: 169295/SP) (Fls: 17) - Advogada: Eliana
Estevão (OAB: 161394/SP) (Fls: 17) - Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) (Fls: 269) - Advogado:
Rogerio Azevedo (OAB: 182220/SP) (Fls: 41)
0010361-30.2013.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Azuma Nishi
- Embargte: Vanderlei Santiago Guimarães (Justiça Gratuita) - Embargdo: Saned Companhia de Saneamento de Diadema Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Alessandra Almeida de Sousa (OAB: 260070/SP) (Fls: 16) - Advogada: Flavia
Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP) (Fls: 16) - Advogada: Ligia Cristina Menezes Pires Correa (OAB: 114550/SP) (Fls: 61) Advogado: Mario Renato Monterosso B de Miranda Junior (OAB: 120812/SP) (Fls: 218) - Advogado: Fernando Moreira Machado
(OAB: 230736/SP)
0010924-02.2014.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Hugo Crepaldi Embargte: Ruth Bertachini Gomes e outros - Embargdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Embargdo: Fundação Petrobras de
Seguridade Social Petros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Virgilino Machado (OAB: 53704/SP) (Fls: 13) - Advogado:
Roberto Osvaldo da Silva (OAB: 158687/SP) (Fls: 13) - Advogado: Joao Gilberto Silveira Barbosa (OAB: 86396/SP) (Fls: 233) Advogado: Cleber Diniz Bispo (OAB: 184303/SP) - Advogada: Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) (Fls: 202 e 272)
0010928-87.2010.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva - Apte/Apdo:
Maria de Lourdes Oliveira Viuder (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Viação Barão de Mauá Ltda - Deram provimento ao recurso
da autora e negaram provimento ao recurso da ré. V.U - Advogado: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) (Fls: 31) Advogada: Ilma Alves Ferreira Torres (OAB: 153039/SP) (Fls: 65)
0011261-50.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Edgard Rosa - Apelante:
Agencia de Viagens Dallas Ltda Me - Apelado: Patricia Aparecida Cruz Caldeira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Raymundini (OAB: 26123/SP) (Fls: 09) - Advogado: Gerciel Gerson de Lima (OAB: 170939/SP) (Fls: 81)
0011322-24.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Edgard Rosa - Apelante: Maria
Irleide dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Viaçao Guaianazes de Transportes Ltda - Apelado: Fernando Nogueira da Silva
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Reginaldo Silva dos Santos (OAB: 131219/SP) (Fls: 8) - Advogado: Eurides
Munhoes Neto (OAB: 160954/SP) (Fls: 138) - Advogada: Elaine Mateus da Silva (OAB: 106347/SP) (Fls: 138) - Advogado:
Amaury Dias Pereira (OAB: 244054/SP) (Fls: 162)
0011408-45.2011.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hugo Crepaldi - Apelante:
Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Assupero - Apelada: Daianny Gonçalves de Castro (Justiça
Gratuita) - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira
(OAB: 140951/SP) (Fls: 81) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 09)
0011500-18.2012.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apte/Apdo:
Companhia Sul Paulista de Energia - Apdo/Apte: Merciano Roberto Fernandes Santos (Justiça Gratuita) - Retirado de pauta.
- Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) Advogado: Eduardo Gonçalves Pereira (OAB: 243435/SP) (Fls: 11)
0011557-83.2012.8.26.0609/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Relator: Des.:
Marcondes D’Angelo, Revisor: Des.: Hugo Crepaldi - Embgte/Embgdo: Ninonina Industria, Comercio Exportação e Importaçao
Ltda - Epp - Embgte/Embgdo: Tanea Alves Lemonache e outro - Embargdo: Luiz Battiloro Jr. - Acolheram os embargos. V. U.
- Advogado: Pedro Ricciardi Filho (OAB: 17229/SP) (Fls: 40) - Advogado: Nicolino Lemonache Netto (OAB: 12306/SP) (Causa
própria) (Fls: 238) - Advogada: Cristiane Husz (OAB: 157671/SP) (Fls: 07)
0011630-49.2012.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo - Apelante:
Praiamar Transportes Ltda - Apelado: Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Interessado: Ronaldo Reis da Silva (Assistência
Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Macedo (OAB: 239700/SP) (Fls: 84) - Advogado:
Roberto Mauro Fernandes Cenize (OAB: 130337/SP) (Fls: 10) - Advogada: Priscila Gabriela Conceição Silva (OAB: 304519/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 73)
0012501-95.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Marcondes
D’Angelo - Embargte: Odilar Alves Oliveira e outros - Embargdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Embargdo: Fundação
Petrobras de Seguridade Social Petros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Roberto Osvaldo da Silva (OAB: 158687/
SP) (Fls: 12) - Advogado: Virgilino Machado (OAB: 53704/SP) (Fls: 12) - Advogado: Joao Gilberto Silveira Barbosa (OAB: 86396/
SP) (Fls: 311) - Advogada: Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) (Fls: 775)
0013070-23.2012.8.26.0533/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Relator:
Desª.: Carmen Lucia da Silva - Embgte/Embgdo: Industrias Romi S/A - Embgdo/Embgte: Ipamaq Usinagem e Comercio Ltda Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Daiane Aparecida de Oliveira dos Santos (OAB: 318553/SP) (Fls: 680) - Advogada:
Luciana Maria Vidal Balan (OAB: 243799/SP) (Fls: 680) - Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP) (Fls:
667)
0014703-92.2010.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Edgard Rosa
- Embargte: Martini Comercio de Veiculos Ltda - Embargdo: Aguinaldo Piussi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Oildes Goes de
Lima (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jefferson Luiz Lopes Goularte (OAB: 119387/SP) Advogado: Adriano Duarte (OAB: 255036/SP) - Advogada: Flavia Maria Trevilin Amaral Nunes (OAB: 255956/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 328)
0015179-29.2011.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Desª.: Carmen Lucia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º