TJSP 24/01/2017 -Pág. 957 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2274
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comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam
ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: LUCIANO
DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 66400/SP), PAULO JESUS RAMALHO (OAB 328630/SP), TATIANNE PEREIRA DO NASCIMENTO
SANTOS (OAB 322255/SP), MARILEUZA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 115451/SP), LAURA CRISTINA DE SOUSA AGOSTINHO
SABATINE (OAB 204635/SP), THAÍS SANDRE VIEIRA (OAB 365833/SP)
Processo 0003686-31.2015.8.26.0048 (processo principal 0012346-29.2006.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Celso
Aparecido Gonçalves e outro - Angelo Antonio Rito Netto - - Hilda Biancardi Rito - - Marcelo Rito - - Adelcio Alves de Lima
- - Alexandre Paez Rito e outro - Vistos.Conforme consulta realizada nos sistemas RENAJUD foram obtidas as informações
que seguem, ora liberadas nos autos digitais em caráter sigiloso.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB
157518/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), ARNALDO GONÇALVES DA SILVA (OAB 239673/SP), CARLOS
ROBERTO DI CIOMMO (OAB 149165/SP), JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB
16785/SP)
Processo 0003686-31.2015.8.26.0048 (processo principal 0012346-29.2006.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Celso
Aparecido Gonçalves e outro - Angelo Antonio Rito Netto - - Hilda Biancardi Rito - - Marcelo Rito - - Adelcio Alves de Lima - Alexandre Paez Rito e outro - * - ADV: CARLOS ROBERTO DI CIOMMO (OAB 149165/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB
61106/SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP), ARNALDO GONÇALVES DA SILVA (OAB 239673/SP), VALERIA DE
MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP), JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP)
Processo 0003831-78.2001.8.26.0048 (048.01.2001.003831) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa Prefeitura da Estancia de Atibaia e outro - Eliana Aparecida Balceiro - - Odair Bedore - Vistos. 1) Considerando a manifestação
do exequente (item 01 de fl. 2343) e, tendo em vista que não houve averbação na matrícula, declaro levantada a penhora do
bem imóvel objeto da matrícula 52.648 de propriedade da executada Eliana Aparecida Balceiro, independente da lavratura de
termo.2) Intime-se o executado Odair Bedore, na pessoa de seu patrono, para que informe a localização do veículo Fiat Uno
Mille Fire, placas 2273/2274, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça.3)
Indefiro a expedição dos ofícios requeridos nos itens 03-a e 03-b, pois a providência pode ser realizada pelo próprio autor.4)
Defiro a expedição de mandado de penhora de bens que guarnecem a residência do executado, após apresentação do cálculo
atualizado do débito pelo autor.Intime-se. - ADV: ADRIANO BEDORE (OAB 155621/SP), JOSÉ LEONARDO LACERDA DA
ROCHA (OAB 164609/SP), MAURO SANCHES CHERFEM (OAB 90534/SP)
Processo 0005200-24.2012.8.26.0048 (048.01.2012.005200) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Nelson Henrique do Amaral - Decisão - Interlocutória - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), MARCOS
AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 267911/SP), SIDNEY DE SOUZA CARVALHO (OAB 345161/SP), FABIANA PIOVAN AVILA
(OAB 177709/SP)
Processo 0008163-44.2008.8.26.0048 (apensado ao processo 0001788-47.1996.8.26.0048) (048.01.2008.008163) Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Claudio Blauth
de Oliveira - Vistos.1) Fl. 175/179: Cumpra-se o venerando acórdão.2) Anote-se a prioridade na tramitação. 3) Manifeste-se o
embargado, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos embargos opostos, consignando-se que todas as publicações deverão
ser direcionadas ao Dr. Carlos Prudente Correa, OAB/SP 30.806 e Dra. Lúcia Albuquerque de Barros, OAB/SP 36.734.4) Com
a resposta, intime-se pessoalmente a autarquia autora, nos termos do Convênio INSS/TJSP.5) Após, tornem conclusos os
autos.Intime-se. - ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP),
LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36734/SP)
Processo 0012659-24.2005.8.26.0048 (048.01.2005.012659) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor Consorcio Nacional Embracon Ltda - Jurandir Amaro de Souza - Vistos.Fl. 273: Indefiro a expedição dos ofícios requeridos, uma
vez que a pesquisa pode ser realizada eletronicamente pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD.2) Assim, providencie o autor o
recolhimento das custas previstas no Provimento CSM 1864/2011, no prazo de cinco dias, a fim de viabilizar a execução das
pesquisas.3) Na inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), ELIZABETH GERAGE (OAB 87623/
SP)
Processo 0015467-60.2009.8.26.0048 (048.01.2009.015467) - Procedimento Comum - Confusão - Zacarias Centenaro
- - Neusa Centenaro - Germana Vizacri da Silva Centenaro - Vistos.Fl. 528: Anote-se.Cumpra-se o v. acórdão.Aguarde-se
manifestação da parte vencedora sobre eventual pretensão executória pelo prazo de 30 (trintas) dias.No silêncio, arquivem-se,
observadas as formalidades legais.Int. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), PEDRO RENDON DE ASSIS
GONÇALVES (OAB 310234/SP)
Processo 0016556-84.2010.8.26.0048 (048.01.2010.016556) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Feron Engenharia Ltda - - Misao Iwata Sato e outro - Decisão-Carta Precatória - Ampliação da
Penhora - ADV: DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO (OAB 242768/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1000040-25.2017.8.26.0048 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Antonia Costa DAloia Vistos.Fls. 38-39: Ante a comprovação de recebimento à fl.39, na data de sua juntada dou por intimado o banco requerido
da decisão de fls.33-35 bem como citado para responder ao processo.Aguarde-se o prazo de contestação.Intime-se. - ADV:
MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP)
Processo 1000122-56.2017.8.26.0048 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Masi Participações e Empreendimentos Ltda. - - Maxinvest An Empreendimentos Imobiliário Ltda. - - Jy Empreendimentos
Ltda. - - Marcia Administração e Participações Ltda - Associaçao de Melhoramentos Atibaia Park I - Terras de Atibaia I Vistos.1) Apesar de todo ponderado pela parte embargante, não há, nestes autos, indício e muito menos comprovação de
que há risco iminente de prática de ato executório capaz de tornar a situação irreversível ou de difícil reversibilidade, pois
sequer foi concluída a intimação da penhora. O bem, sem dúvida, ainda terá que ser avaliado, com posterior manifestação
de interesse em adjudicação, para que apenas então se aproxime da fase de expropriação, quando, aí sim, presentes os
requisitos legais, haveria justificativa para a suspensão do cumprimento de sentença. Por ora, não há, motivo pelo qual indefiro
o pleito, viabilizando a prática de atos executórios outros, diversos da expropriação.2) Assim sendo, concedo aos embargantes
o prazo de 10 dias para que comprovem, nestes autos, petição protocolizada nos autos da execução, pela qual se darão por
intimados da penhora e informarão a oposição destes embargos, sem o que não há como dar-lhes processamento.3) Cumprida
a determinação anterior, cite-se a embargada, na pessoa do seu procurador constituído, para apresentar resposta no prazo de
15 (quinze) dias, nos termos do art. 679 do NCPC.Intime-se. - ADV: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP),
MARCIO FURTADO FIALHO (OAB 176957/SP), RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES (OAB 352649/SP), JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP)
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