TJSP 23/01/2017 -Pág. 815 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2273
815
Processo 1000593-53.2015.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.B.C. - Vistos. Cumpra a serventia com urgência
o determinado às fls. 21, expedindo os ofícios necessários bem como a publicação do edital de fls. 23. Intime-se. - ADV: ANA
GABRIELA PEDRA IANACONI (OAB 318505/SP)
Processo 1000593-53.2015.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.B.C. - Vistas dos autos para:Manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado negativo carta de citação/intimação. *. - ADV: ANA GABRIELA PEDRA IANACONI (OAB 318505/SP)
Processo 1000695-41.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.S.O. - J.S.N. - Autor e
requerido manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MANUEL NONATO CARDOSO VERAS
(OAB 118715/SP), RENATO DE CASTRO DA SILVA (OAB 302804/SP)
Processo 1000765-92.2015.8.26.0271 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - P.M.L. - Vistos.Esclareçam
as partes o motivo pelo não comparecimento à perícia agendada.Intime-se. - ADV: RODRIGO MENDIZABAL (OAB 147852/SP)
Processo 1000812-66.2015.8.26.0271 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.P.S.A. - Autor e requerido
manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos: IMESC. - ADV: ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB
193104/SP)
Processo 1000837-45.2016.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.L.S. - Vistas dos autos para:Manifestar-se,
em 05 dias, sobre o AR recebido por terceiro. - ADV: JOAO PAULO ALVES (OAB 264936/SP)
Processo 1000887-71.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.R.S.A. e outro - Vistos.
Determino as providências necessárias no sentido de designar perícia (exame de DNA) conforme planilha que segue anexa.
Com o envio da resposta, intimem-se as partes e publique-se a data da perícia.Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: RIOLANDO JOSE DO VALLE (OAB 255244/SP)
Processo 1000891-79.2014.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.A.C. e outro - Vistos.Abra-se vistas ao
Ministério Público.Após, conclusos.Int. - ADV: FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 307913/SP)
Processo 1000926-73.2013.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.R.J.M.C. - - W.C. - Vistas dos autos ao autor
para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: EMERSON BORTOLOZI
(OAB 212243/SP), MARIA IVONE AQUINO CARDOSO (OAB 116885/SP)
Processo 1001059-47.2015.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Alimentos - H.V.O.K. - Vistos.Intime-se o (a) autor(a) para
que dê o regular andamento ao feito, através de advogado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP)
Processo 1001062-65.2016.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S.L.S. - - M.K.S.L.S. - Vistas
dos autos para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR recebido por terceiro. - ADV: EDWIL SANTOS NETO (OAB 212237/SP)
Processo 1001078-19.2016.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.C.S. - C.J.S. - Atos do processo
- Cumprimento de sentença - artigo 487 CPC - ADV: ANA MARIA SVIATEK PASCHOAL (OAB 177696/SP), MARCIA MARINA DE
SA (OAB 101200/SP)
Processo 1001111-77.2014.8.26.0271 - Interdição - Tutela e Curatela - N.D.M. - Autor e requerido manifestarem-se, em 05
dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos: fls 53/65. - ADV: MARIA EDINEIDE DA SILVA (OAB 194861/SP)
Processo 1001150-11.2013.8.26.0271 - Interdição - Tutela e Curatela - O.S.S. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido
inicial e decreto a interdição de WHELITON DA SILVA SANTOS, com declaração de que não pode exercer os atos da vida civil
pessoalmente. Nomeio como curadora para este ato a sua genitora, Ozinita Silva Santos.Em obediência ao disposto no art.
755 § 3º do Código de Processo Civil e no art. 12, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se
na imprensa local e no órgão Oficial, 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias.Comunique-se ao SCPC (Serviço Central de
Proteção ao Crédito), nos termos do Provimento CG nº 43/2012, da interdição definitiva do(a) requerido(a). Havendo defensores
dativos, fixo seus honorários em 70% do valor máximo da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública, em caso de recurso, ou
em 100% em caso de trânsito em julgado direto. Em caso de recurso, na ocasião do trânsito em julgado, expeça-se certidão
correspondente aos 30% restantes. Expeça-se certidão.Transitada em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos.
P.R.I. C. - ADV: ANDRÉA PORTO VÉRAS ANTONIO (OAB 322270/SP), MANUEL NONATO CARDOSO VERAS (OAB 118715/
SP)
Processo 1001289-89.2015.8.26.0271 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - D.M.S. - Vistos.Abra-se vistas
ao Ministério Público.Após, conclusos.Int. - ADV: ZENAIDE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 266428/SP)
Processo 1001326-53.2014.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Alimentos - G.H.C. - Vistos.Abra-se vistas ao Ministério
Público.Após, conclusos.Int. - ADV: MÔNICA ALMEIDA MENDIZABAL (OAB 156918/SP)
Processo 1001327-67.2016.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.R.S. - Vistas dos autos para:Manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado negativo carta de citação/intimação. *. - ADV: NELSON MANOEL (OAB 81527/SP)
Processo 1001504-65.2015.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S.N. - Vistos.Intime-se o (a)
autor(a) para que dê o regular andamento ao feito, através de advogado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
- ADV: MÔNICA ALMEIDA MENDIZABAL (OAB 156918/SP)
Processo 1001535-85.2015.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.V.O.C. - Vistos.Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento do feito.Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: VALDIR CORREIA DE
OLIVEIRA (OAB 98350/SP)
Processo 1001826-22.2014.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Alimentos - R.T.E.M. - - R.E.M. - - J.H.E.M. - - R.A.E.M.
- S.G.M. - Vistas dos autos aos exequentes para:Fornecer planilha atualizada do débito. - ADV: MIGUEL MENDIZABAL (OAB
193182/SP), ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP)
Processo 1001875-63.2014.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Alimentos - H.N.O. - Vistos.Abra-se vistas ao Ministério
Público.Após, conclusos.Int. - ADV: ALCYONI APARECIDA DOS SANTOS (OAB 175401/SP)
Processo 1001891-17.2014.8.26.0271 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.F.C. - M.A.S. - Vistos.Certifique a Serventia
se TODOS os endereços constantes dos autos foram diligenciados.Caso negativo, expeça-se o necessário.Após o término do
ciclo citatório, abra-se vistas ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: DORALICE ALVES DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 283016/
SP), ALEX FERREIRA BATISTA (OAB 339578/SP)
Processo 1001941-77.2013.8.26.0271 - Interdição - Tutela e Curatela - L.I.S. - Vistos.Deverão os autores se manifestar nos
autos, nos termos da manifestação da i. Representante do Ministério Público.Int. - ADV: ERCI RIBEIRO DO CARMO TROMEL
(OAB 188453/SP)
Processo 1001999-46.2014.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Alimentos - E.C.A.C. - I.A.C. - Vistos.HOMOLOGO a
desistência da ação manifestada pelo autor, e, em consequência, julgo extinta a presente ação de Busca e Apreensão Em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Transitado em
Julgado, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe.Caso tenha havido bloqueio nos autos via Renajud, intime-se o interessado
para recolhimento dos valores devidos da diligência junto ao Renajud (código 434-1) nos termos do Comunicado do Eg. Tribunal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º