TJSP 23/01/2017 -Pág. 1271 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2273
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Processo 0006455-98.2014.8.26.0063 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luis Garcia Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Fls. 98/102: intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de
15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art.
1.009, § 1º, do Código de Processo Civil ou interposto recurso adesivo pela parte apelada, intime-se a parte apelante para que
se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil). 3. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, § 3º, do Código
de Processo Civil). Intime-se. - ADV: MARIO FERNANDES NETO (OAB 283787/SP)
Processo 0006537-13.2006.8.26.0063 (063.01.2006.006537) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Espolio de
Thomaz Turi - Marion Alasmar Vicente e outros - Às partes quanto as novas contas prestada a fls. 1579/1632 - ADV: AURELIO
SAFFI JUNIOR (OAB 139944/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), MÁRCIA CRISTINA SAFFI
STEFANELLI (OAB 170453/SP), FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR (OAB 184673/SP)
Processo 0006593-65.2014.8.26.0063 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Norma Ustulin Ferreira DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA (SUMPERMERCADO DIA MAX) - Vistos.Fls. 118/119. Defiro o depoimento pessoal do
representante da ré. No mais, aguarde-se a audiência designada.Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP),
AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN (OAB 263777/SP), WANDER LUIZ FELICIO (OAB 366659/SP)
Processo 0006621-33.2014.8.26.0063 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ISABEL CEZARIO DE
SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Fls. 78/85: intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Suscitadas em contrarrazões as questões
referidas no art. 1.009, § 1º, do Código de Processo Civil ou interposto recurso adesivo pela parte apelada, intime-se a parte
apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil).
3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade
(art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO
ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0006754-61.2003.8.26.0063 (063.01.2003.006754) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.S.F. - C.H.F. - ciência a
autora do ofício remetido pelo Ministério do Trabalho de fls. 250/252) - ADV: VALDIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 49615/SP),
MARIA ISABEL RICI HENRIQUE (OAB 125090/SP)
Processo 0006817-03.2014.8.26.0063 - Procedimento Comum - Seguro - ANA LUIZA BENTO DE LIMA e outro - Itaú
Seguros S/A - (aguarda manifestação da autora tendo em vista petição e documentos juntados a fls. 195/254) - ADV: LUCIANA
APARECIDA TERRUEL (OAB 152408/SP)
Processo 0006945-67.2007.8.26.0063 (063.01.2007.006945) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa S/A - Gislaine Cristina Joel Muniz - Me e outro - Vistos.Com relação à pesquisa sobre a declaração de
imposto de renda do executado, não há elementos suficientes para se deferir medida tão extrema como essa violação de
sigilo de dados solicitada. Eventual deferimento deve ser efetivado após demonstração de fraude ou ocultação de bens.Nada
mais sendo requerido nos autos, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: MONICA BARONI (OAB 238186/SP), JAYR AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 9447/SP), ANA CLAUDIA BARONI (OAB 144408/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 0007531-07.2007.8.26.0063 (063.01.2007.007531) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Itau S/A - Nova
Comercio de Sucatas Ltda Me e outros - Vistos.1- Cumpra-se o v. acórdão.2- Nos termos do artigo 1286, parágrafo 1º e
2º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte exequente a promover o peticionamento
eletrônico da liquidação, que deverá ser instruída com o decidido no processo (sentença e acórdão, quando houver), certidão
de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que a parte exequente entenda
necessárias.Prazo: quinze dias.3- Anoto que os presentes autos permanecerão em cartório pelo prazo de trinta dias contados
do requerimento do cumprimento de sentença.Após o prazo mencionado no item “3” ou a inércia da parte exequente quanto ao
cumprimento do item “2”, remetam-se ao arquivo provisório.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP),
RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), ANDRESSA MARIA RISSO BENFATTI
(OAB 279720/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), NEWTON
COLENCI (OAB 18576/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
(OAB 208092/SP)
Processo 0007810-32.2003.8.26.0063 (063.01.2003.007810) - Consignação em Pagamento - Transbier Transportes
Especiais Ltda. e outro - Vistos.Atenda-se ao requerido no acordo firmado entre as partes (fls. 844/845), homologado a fl.
852, expedindo-se mandado de levantamento quanto aos valores indicados nos depósitos de fls. 326/331, em favor da ré Max
Factoring Ltda, na forma requerida a fl. 893.A seguir, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS
NETO (OAB 196655/SP), VIVIANE DOS SANTOS BICUDO (OAB 129449/RJ), ORLANDO MARINATO BICUDO (OAB 98462/
RJ), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), MARCELO ROSSETTI BRANDAO (OAB 141738/SP), GLAUCE ZANELLA BRANDAO
(OAB 139040/SP), IRINEU MOYA JUNIOR (OAB 104674/SP)
Processo 0007901-15.2009.8.26.0063 (063.01.2009.007901) - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação David Augusto Alves e outros - Caixa Seguros S.a. - Caixa Economica Federal - Vistos.1- Nos termos do artigo 1286, parágrafo
1º e 2º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte exequente a promover o peticionamento
eletrônico da liquidação, que deverá ser instruída com o decidido no processo (sentença e acórdão, quando houver), certidão
de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que a parte exequente entenda
necessárias.Prazo: trinta dias.2- Anoto que os presentes autos permanecerão em cartório pelo prazo de trinta dias contados
do requerimento do cumprimento de sentença.Após o prazo mencionado no item “2” ou a inércia da parte exequente quanto ao
cumprimento do item “1”, remetam-se ao arquivo provisório.Intime-se. - ADV: ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP),
ANDREA RINALDI ORESTES FERREIRA (OAB 142550/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP), JARBAS
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