TJSP 18/01/2017 -Pág. 920 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2270
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Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Expeça-se MLJ em favor do requerente,
conforme petição de f. 50Cumpra-se e publique-seIntime-se - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0012141-84.2013.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis
Carlos Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se MLJ em favor do requerente, conforme petição de f.
54Cumpra-se e publique-seIntime-se - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB
235972/SP)
Processo 0012705-63.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Cinthia Aoki Mello - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cinthia Aoki Mello - Aguarde-se eventual noticia
de pagamento do RPV por mais dois meses.Publique-seIntime-se - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), CARLOS
CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0013418-92.2000.8.26.0361/02 - Precatório - Marbor Administração e Negocios Ltda - ‘Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Defiro o prazo de cinco para manifestação, como requerido.Int. - ADV: FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO
(OAB 215769/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP)
Processo 0013419-23.2013.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anita
Maria da Silveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifique a serventia eventual decurso de prazo para pagamento
do RPV. Se positivo, intime-se a requerente a manifestar-se nos autos em cinco dias.Cumpra-se e publique-seIntime-se - ADV:
CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0013864-36.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Giuliano
Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Vistos.Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0014065-33.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Espécies de Contratos - Giuliano Oliveira Mazitelli
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Expeça-se MLJ em favor do requerente acerca do
pleito de fl. 57.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA
ALVES VITA (OAB 232496/SP)
Processo 0014066-18.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Giuliano Oliveira
Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Expeça-se MLJ em favor do requerente conforme
pleiteado à fl. 59.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS
SILVA (OAB 271418/SP)
Processo 0014067-03.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Giuliano Oliveira
Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Expeça-se MLJ em favor do requerente acerca
do pleito de fl. 67.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO
PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 0014460-20.2016.8.26.0361 (processo principal 0022883-08.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Danilo Augusto Leite Martins - Reitere-se a intimação do exequente para que atenda o
despacho de fl. 5, sob pena de extinção do feito.Publique-se.Intime-se. - ADV: IVONILCE CONDE DA SILVEIRA MARTINS (OAB
262390/SP)
Processo 0014740-30.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zelia
Ribeiro de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a autora requerendo o que de direito para regular
prosseguimento do feito.Publique-seIntime-se - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB
235972/SP)
Processo 0015004-08.2016.8.26.0361 (processo principal 1004012-05.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Direito
de Greve - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sindicato dos Trabalhadores Na Administração Pública de Mogi das
Cruzes Sintap - Reitere-se a intimação do exequente para que atenda o determinado à fl. 2, em 5 (cinco) dias, sob pena de
arquivamento dos autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP)
Processo 0015081-17.2016.8.26.0361 (processo principal 1005174-69.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Município de Mogi das Cruzes - Maria Ines Jungers Calderaro Nahum - Pela imprensa, intime-se o
exequente para que em 5 (cinco) dias manifeste-se no presente feito acerca da certidão de fl. 16.Publique-se.Intime-se. - ADV:
MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), RICARDO LUIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 117241/SP)
Processo 0016147-32.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0036969-06.2010.8.26.0053 - 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes) - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Fabio Vilela de Moraes - Acerca da certidão de f. 12, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em cinco
dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP)
Processo 0016884-35.2016.8.26.0361 (processo principal 1010541-40.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Cardoso Gomes - Municipio de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno
Machado MianoVistos.Observando-se a retificação do cálculo (fl. retro), intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intimese. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), LAURENCE
DIAS CESARIO (OAB 247461/SP)
Processo 0017125-09.2016.8.26.0361 (processo principal 1013598-66.2015.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Helba Melina Valadares Meireles Guerra - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Certifique
a serventia eventual decurso de prazo para manifestação da parte ré.Após, intime-se a requerente para manifestação nestes
autos em cinco dias.Cumpra-se e publique-se.Intime-se. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP), LUIS
CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), ITAMAR SAID (OAB 204939/SP)
Processo 0017126-91.2016.8.26.0361 (processo principal 1005289-90.2014.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Liminar - Izabel Carolina Silva Sousa - Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran) - Em cinco dias,
manifeste-se a requerente acerca da petição e documentos de fls. 06/27.Após, tornem de pronto conclusos.Publique-se.Intimese. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB
341712/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º