TJSP 18/01/2017 -Pág. 657 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2270
657
Processo 1018684-78.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Odair Aparecido Pereira dos Santos
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando que a parte autora já se manifestou sobre a contestação apresentada,
aguarde-se o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento interposto.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS BANDEIRA
(OAB 88158/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1018691-70.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Gilberto Araujo dos Santos Filho
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de
Instrumento interposto.Intime-se. - ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), MARCELA TENTOR DE ALMEIDA
(OAB 352249/SP), JOAO OTAVIO GONCALVES PEREIRA (OAB 365026/SP)
Processo 1018813-83.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Edson Walter Lopes - Estado
de São Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento interposto.Intime-se.
- ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), ORLANDO ZANETTA JUNIOR (OAB 223156/SP), BEBEL LUCE
PIRES DA SILVA (OAB 128137/SP)
Processo 1018835-44.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Celso Monteiro - Estado de
São Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento interposto.Intime-se. - ADV:
BEBEL LUCE PIRES DA SILVA (OAB 128137/SP), ORLANDO ZANETTA JUNIOR (OAB 223156/SP), REGINALDO DE MATTOS
(OAB 93172/SP)
Processo 1019052-87.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Nair Vasconcelos - Estado de São
Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento interposto.Intime-se. - ADV:
JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI (OAB 153188/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 1019081-40.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Serviços - Fábio Alves - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento interposto.Intime-se. - ADV:
MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 1019106-53.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Vanessa Aparecida de Souza Santos
- Estado de São Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento interposto.
Intime-se. - ADV: JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI (OAB 153188/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP)
Processo 1019107-38.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Melquisdek Borba Bueno - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento interposto.
Intime-se. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), GUILHERME ENEI VIDAL DE NEGREIROS (OAB 367673/SP), RICARDO
ENEI VIDAL DE NEGREIROS (OAB 171340/SP)
Processo 1019199-16.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Silvana Nispeck da Silva Souza FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de
Instrumento interposto.Intime-se. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTES (OAB
371753/SP), CLEIDE CAVALCANTI FONTES (OAB 40470/SP)
Processo 1019227-81.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Alzira Franscisca da Silva Ferreira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 112: Defiro. Anote-se.Sem prejuízo, à réplica e, apos, aguarde-se o
julgamento do recurso interposto.Intime-se. - ADV: GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP), HUGO OLIVEIRA CANOAS
(OAB 346509/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP)
Processo 1019373-25.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Sergio Alves Dias - Estado de
São Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento interposto.Intime-se. - ADV:
KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP)
Processo 1019464-18.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria dos Santos Araujo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento
interposto.Intime-se. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), GUNTHER WILLIANS MARTINS (OAB 325858/SP), LUDMILA
GRACE MARTINS (OAB 250154/SP)
Processo 1019486-76.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - João Gorla - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento interposto.Intimese. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), KRECIANE REGINA FERREIRA (OAB 274648/SP), EVANDRO
NUNES DE SIQUEIRA (OAB 225670/SP)
Processo 1019587-16.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Humberto Zuim - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento interposto.
Intime-se. - ADV: AMANDA POLI SEMENTILLE (OAB 321347/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 1019629-65.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Ana Paula Fantin Carreira Bica
- ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de
Instrumento interposto.Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO UCHIDA (OAB 149649/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/
SP)
Processo 1019816-73.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Luiz Carlos Cerigatto Junior
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de
Instrumento interposto.Intime-se. - ADV: MIRIAM HELENA BELANCIERI (OAB 352277/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB
267637/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 1019878-16.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Daniela Ribeiro Peres - ‘Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento
interposto.Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO UCHIDA (OAB 149649/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 1019924-05.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Gilda Yafushi Mogani - Estado de
São Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento interposto.Intime-se. - ADV:
REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP)
Processo 1020087-82.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Alessandro de Almeida - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento
interposto.Intime-se. - ADV: FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB
93172/SP), GUILHERME DOS REIS MORAES (OAB 353092/SP)
Processo 1020159-69.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Alberto Gonçalves Filho - ‘Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento
interposto.Intime-se. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), MARCO AURELIO UCHIDA (OAB 149649/SP)
Processo 1020177-90.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Rosimeire Felicissa Leandro - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando que a parte autora já se manifestou sobre a contestação apresentada,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º