TJSP 12/12/2016 -Pág. 1608 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2257
1608
RELAÇÃO Nº 0210/2016
Processo 0003564-80.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Beatriz de Amorim Waberski
- Banco Cetelem S.A. e outro - Evidenciado o pagamento integral do débito (fls. 8/11), julgo extinta a presente execução, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.Expeça-se guia de levantamento, em favor da parte exequente, com relação ao
depósito de fl. 10, e, após, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: MARINA MAMEDE VENEZIANO (OAB 350839/SP), MARIA
CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 0005624-26.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rodrigo Heluany
Alabi - Smiles S/A - Fls. 232/234: conheço dos embargos, porque tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento. Assim,
declaro a sentença embargada para alterar a frase “condenando a requerido a pagar à devolver ao autor 270.00 milhas, com
prazo de validade de 04 meses a partir da emissão” que consta na fundamentação, passando o dispositivo a ter a seguinte
redação:”condenando a requerida a pagar à devolver ao autor 270.000, com prazo de validade de 04 meses a partir da
emissão”Na parte que não foi objeto da presente correção, permanece a decisão como lançada nos autos.Publique-se, retifiquese o registro da sentença, anotando-se, intime-se. - ADV: CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP),
LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0006007-04.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - ‘CLARO S/A - Certifico que lavrei o presente
termo a fim de intimar a parte Executada na pessoa de seu(s) patrono(s), Dr.(s) JULIANA GUARITÁ QUINTAS ROSENTHAL
OAB/SP: 146.752 para que regularize sua representação processual, juntando aos autos procuração com poderes específicos
para dar e receber quitação, para viabilizar a expedição de guia de levantamento judicial. Nada Mais. - ADV: JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0007986-98.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Instituto da Construção (JCS Escola Profissionalizante Ltda) - Fls. 118: aguarde-se a retirada do material por mais 30
dias.No silêncio, configurado o abandono do material, será autorizada a sua destruição.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
ANTONIO AUGUSTO HERNANDI FERREIRA (OAB 334458/SP)
Processo 0010152-06.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos - Fl. 1: Intime-se a parte executada para
pagar o débito apurado (R$ 12.918,06 - novembro/2016), no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação
da multa prevista no art. 523, §1º, do Código Processo Civil.Sobrevindo tal prazo, sem a comprovação do pagamento, tornem
conclusos para bloqueio on line de saldo em contas e aplicações financeiras em nome da parte executada. Int. - ADV: ANTONIO
DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP)
Processo 0010319-23.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - Bradesco S/A - - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Evidenciado o pagamento integral do débito (fls. 6/7), julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do CPC.Arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)
Processo 0010928-06.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 125/134: recebo o recurso interposto pela Companhia
de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, apenas no efeito devolutivo. Para as contrarrazões, intime-se a parte
recorrida, observado o prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da Capital, com as cautelas
de estilo.Int. - ADV: MARLI DE FÁTIMA PELOSI (OAB 207422/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP)
Processo 0012466-22.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato
- Notredame Seguradora SA - Tendo em vista que a representação processual foi devidamente regularizada (fls. 76/111 e
112/147), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 3 de fevereiro de 2017, às 15:00.Providencie a Serventia as
intimações necessárias.Int. - ADV: YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP)
Processo 0012858-59.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Orion Transporte
Ltda - Fls. 31: HOMOLOGO o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo,
com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Após, arquivem-se os autos observando-se as
formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: CELSO ANTONIO SERAFINI (OAB 103120/SP)
Processo 0012898-41.2016.8.26.0016 (processo principal 0009425-47.2016.8.26.0016) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Telefonia - VIVO - Fls. 34/42: recebo o recurso interposto pela Telefônica Brasil S.A., no efeito devolutivo. Para
as contrarrazões, intime-se a parte recorrida, observado o prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal da Capital, com as cautelas de estilo.Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0013629-37.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Whirpool
S.A. Cônsul - Fls. 15/16: HOMOLOGO o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações e comunicações
necessárias, dando-se baixa na pauta de audiências. Após, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais.P.R.I.C.
- ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0014131-73.2016.8.26.0016 (processo principal 0010358-20.2016.8.26.0016) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Telefonia - Intelig - Telecomunicações Ltda - Fl. 2: Intime-se a parte executada para pagar o débito apurado (R$
5.178,08 - novembro/2016), no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa prevista no art.
523, §1º, do Código Processo Civil.Sobrevindo tal prazo, sem a comprovação do pagamento, tornem conclusos para bloqueio on
line de saldo em contas e aplicações financeiras em nome da parte executada. Int. - ADV: GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB
255427/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP)
Processo 0014655-07.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Adriano Augusto Zumerli Costa
de Lima - - Luciano Augusto Costa de Lima - - Marilene Zumerli Lima - Fls. 132/135: defiro a expedição de nova guia de
levantamento e, após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: HENRIQUE APARECIDO LOPES (OAB 133009/MG)
2ª Vara do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NOBRE CORREIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUILHERME ABUD
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º