TJSP 07/12/2016 -Pág. 2449 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2255
2449
horas. Providencie o cartório o necessário para a realização do ato. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado e
ofício, quando necessário. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JUSSIÊ MARCKS DA ANUNCIAÇÃO SOARES (OAB 6173/SE)
Processo 0012196-90.2014.8.26.0590 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Nivaldo Ferreira Pessoa
- Designada oitiva da testemunha do Juízo, Eva Aparecida, nos autos da Carta Precatória nº 0006035-95.2016.8.26.0266 da
3ª Vara Criminal de Itanhaém/SP, para o dia 09/02/2017, às 14h00. - ADV: LUCILA MARIA NARCISO SANCHES (OAB 105338/
SP)
Processo 0017956-79.1998.8.26.0590 (590.01.1998.017956) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Justiça Pública - Francisco Lavouzier Pereira da Silva e outro - Autos com vista para que a defesa do réu Francisco, apresente
MEMORIAIS, no prazo legal. - ADV: ROBERLANDO VÉRAS DE OLIVEIRA (OAB 17320/PB)
Processo 0022324-82.2008.8.26.0590 (590.01.2008.022324) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Justiça Pública
- Anderson José dos Santos - Fls. 305: Anote-se.Depreque-se a realização de audiência para proposta de suspensão condicional
do processo à Comarca de Rio das Ostras/RJ, no endereço fornecido pelo patrono do réu a fls. 305, encaminhando-se cópia
da manifestação do Ministério Público de fls. 270vº. Ciência. - ADV: ALEXANDRE DE AMORIM SAMPAIO (OAB 203396/SP),
ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO LUÍS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE
ESCRIVÃO JUDICIAL I MIGUEL LAURO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2016
Processo 0000311-76.2016.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Celso Ferreira Amorim - Estando o laudo de exame toxicológico de fls. 293/295 formalmente em ordem, determino a destruição
das drogas apreendidas, guardando-se quantidade suficiente para contraprova.Ciência. - ADV: RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB
303549/SP)
Processo 0000327-30.2016.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Thiago Alexandre Ramalho - Reconsidero em parte a decisão de página 65, para aplicar ao acusado somente o
compromisso de comparecer a todos os atos do processo e não mudar de endereço sem prévia autorização do Juízo.Recolhase a ficha de comparecimento, se o caso.Ciência. - ADV: EDUARDO CAROZZI DE AGUIAR (OAB 261315/SP)
Processo 0000965-63.2016.8.26.0536/01 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - Justiça Pública - Diego Teixeira Ribeiro - Autos com vista para que a defesa apresente contrarrazões em RECURSO EM
SENTIDO ESTRITO, interposto pelo Ministério público, contra a decisão que concedeu a revogação da prisão preventiva, no
prazo legal. - ADV: GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS (OAB 382561/SP)
Processo 0001201-15.2016.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - Ricardo
Lopes de Morais - Fls. 112/113 - Adoto a manifestação do Ministério Público (fls. 127) como fundamento para indeferir o pedido
de revogação da prisão preventiva, mantendo a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, de páginas
28/30, por seus próprios fundamentos.Fls. 129 - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA
(OAB 376092/SP)
Processo 0009377-49.2015.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Gilmar Alves
Moreira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e o faço para condenar GILMAR ALVES MOREIRA, pela prática do
crime previsto no artigo 157, caput, do Código Penal, à pena de 4 anos de reclusão, mais 10 dias-multa no valor unitário
mínimo.O regime inicial da pena será o aberto.O acusado poderá apelar em liberdade.Expeça-se alvará de soltura clausulado.
Após o trânsito em julgado extraia-se cópia desta sentença encaminhando-a para a vítima.Custas na forma da lei.P.R.I.C. - ADV:
EDMUNDO DAMATO JUNIOR (OAB 266343/SP)
Processo 0009377-49.2015.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Gilmar Alves
Moreira - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público. Processe-se-o oportunamente. - ADV: EDMUNDO DAMATO
JUNIOR (OAB 266343/SP)
Processo 0011860-18.2016.8.26.0590 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0010554-63.2014.8.26.0564
- Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Diego Alves de Oliveira e outro - Para a inquirição deprecada designo
o dia 29 de junho de 2017, às 14:00 horas. Providencie o cartório o necessário para a realização do ato. Servirá o presente,
por cópia digitalizada, como mandado e ofício, quando necessário. Encaminhe-se cópia do presente despacho, através do
e-mail institucional, ao Juízo Deprecante, emitindo-se o comprovante de entrega Ciência ao Ministério Público. - ADV: ULISSES
SOARES (OAB 134222/SP)
Processo 1500081-57.2016.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Anderson Martinez de Lima - Cite-se o réu por edital, com o prazo de 15 dias, certificando-se informações
carcerárias.Tendo em vista as manifestações das partes, não se opondo à destruição da arma e das munições apreendidas,
nas páginas 278 e 284, oficie-se à Secretaria de Estado da Segurança Pública.No mais, aguarde-se a audiência.Ciência. - ADV:
GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA (OAB 276180/SP), ARMANDO DE MATTOS JUNIOR (OAB 197607/SP)
Processo 1500267-80.2016.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Rodnei Simões Araujo - I A questão trazida pela defesa refere-se ao mérito - produção e valoração de prova
- e não configura caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP). Assim, prossiga-se no feito.II Designo audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento para o dia 18 de janeiro de 2017, às 14:00 horas. Consigno que o interrogatório será
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º