TJSP 02/12/2016 -Pág. 1549 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2252
1549
MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), ADRIANA CALDAS FERRI HATSUMURA (OAB 140160/SP)
Processo 1004794-22.2015.8.26.0099 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hugo Aparecido da Silva - - Maria
de Fátima Silva Lima - - Vera Ana da Silva - José Nogueria da Silva - Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. À parte
requerente para se manifestar em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias úteis, sob pena arquivamento do feito. - ADV:
EDISON ENEVALDO MARIANO (OAB 199960/SP)
Processo 1005064-80.2014.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Gomes de Melo - Antonio Vitorino de
Melo - Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. À parte requerente para se manifestar em termos de prosseguimento do
feito, em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: RODRIGO DE SALLES SIQUEIRA (OAB 244024/SP),
HERMES JOSE SIQUEIRA (OAB 51832/SP)
Processo 1005149-32.2015.8.26.0099 (apensado ao processo 1000766-45.2014.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Propriedade - Fernanda Silvia de Souza - Ronaldo Martiniano dos Santos Junior - Ciência à parte autora acerca da petição de
fls. 95, manifestando-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL AUGUSTO GRADIZ MOURA (OAB
287211/SP), ANTONIO CARLOS CURSI (OAB 30579/SP)
Processo 1005149-32.2015.8.26.0099 (apensado ao processo 1000766-45.2014.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Propriedade - Fernanda Silvia de Souza - Ronaldo Martiniano dos Santos Junior - Ciência às partes das certidões do Sr. Oficial
de Justiça de fls. 99/100. - ADV: RAFAEL AUGUSTO GRADIZ MOURA (OAB 287211/SP), ANTONIO CARLOS CURSI (OAB
30579/SP)
Processo 1005149-32.2015.8.26.0099 (apensado ao processo 1000766-45.2014.8.26.0099) - Cumprimento de sentença
- Propriedade - Fernanda Silvia de Souza - Ronaldo Martiniano dos Santos Junior - Intime-se a parte contrária acerca dos
documentos apresentados nos autos (art. 9º e 10º do CPC), A seguir, cls. para decisão. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CURSI
(OAB 30579/SP), RAFAEL AUGUSTO GRADIZ MOURA (OAB 287211/SP)
Processo 1005222-67.2016.8.26.0099 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.P.F. - - M.T.L.P. - A fim de que seja expedido o
mandado de averbação do divórcio, à parte requerente para informar os dados do Registro de Casamento (Matrícula nº: * Livro
nº: * Fls.: *), uma vez que o documento a fl. 9 não está totalmente legível (os dados solicitados devem, obrigatoriamente, constar
do mandado de averbação). - ADV: JULIANA MANUCHAQUIAN (OAB 239336/SP)
Processo 1005291-36.2015.8.26.0099 - Interdição - Tutela e Curatela - G.L. - F.E.R.L. - Ciência às partes acerca do Laudo
apresentado (fls. 118/128), manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: KYOKO YOKOTA (OAB 90475/SP), LIDIO
JOSE INACIO (OAB 233753/SP)
Processo 1005528-36.2016.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.M.S. - J.M.S. - - V.L.F.S. Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 228. - ADV: MATEUS MOREIRA
ACEDO (OAB 351249/SP)
Processo 1005528-36.2016.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.M.S. - J.M.S. - - V.L.F.S. Manifeste-se o requerente, no prazo legal, quanto ao A.R. (Aviso de Recebimento) NEGATIVO de fls. 235. - ADV: MATEUS
MOREIRA ACEDO (OAB 351249/SP)
Processo 1005874-84.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Dissolução - F.M.F. - B.D.S. - Intime-se ao autor para réplica,
observando-se ainda o disposto nos autos 9º e 10º do CPC. A Seguir, à Dra. Curadora de Menores e Incapazes.Na sequência,
cls. para decisão. - ADV: LUIS CARLOS ROJAS DO AMARAL (OAB 144948/SP), RODRIGO DE SALLES SIQUEIRA (OAB
244024/SP), JOSE APARECIDO CONTI (OAB 98399/SP)
Processo 1005874-84.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Dissolução - F.M.F. - B.D.S. - Considerando que o pedido
de alimentos é dúplice, defiro a tutela antecipada feita pela parte ré para fixar os alimentos em 1/3 dos rendimentos líquidos do
autor, pois está incontroversa a guarda com a genitora e o valor é o mínimo para o sustento dos filhos.Expeça-se o necessário.
- ADV: LUIS CARLOS ROJAS DO AMARAL (OAB 144948/SP), RODRIGO DE SALLES SIQUEIRA (OAB 244024/SP), JOSE
APARECIDO CONTI (OAB 98399/SP)
Processo 1005928-84.2015.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.I.S.S. - R.P.S. - Arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. - ADV: KYOKO YOKOTA (OAB 90475/SP)
Processo 1006251-89.2015.8.26.0099 - Procedimento Comum - Exoneração - F.M. - L.M.L.B. - Fl. 69. Foi requerida a
citação por AR “mão própria”, no mesmo endereço indicado na fl. 65. As custas a fl. 74 são insuficientes. À parte requerente
para completar o valor para expedição da carta AR mão própria.Os valores podem ser conferidos no site: http://www.tjsp.jus.
br/Egov/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes.aspx?f=5 - ADV: LEANDRO POLI
DOS REIS (OAB 317150/SP)
Processo 1006639-89.2015.8.26.0099 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - C.A.G.J. - L.S. - 1) Ciência
da certidão - decurso de prazo - expedida na fl. 50; 2) Ao autor(a)/exequente para que promova o prosseguimento da ação, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do novo Código de Processo
Civil (Art. 1° da Portaria n° 1/2015 deste Juízo) - ADV: JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 175576/SP)
Processo 1006841-66.2015.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.A.V. - J.V.N. - Em cumprimento
à determinação a fl. 233, foi aberto chamado junto ao E-SAJ (fls. 238/239), sendo solucionado o problema referente ao sigilo
(este foi removido).Às partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo de cinco dias (prazo comum).Após os autos serão
encaminhados para fila de decisão interlocutória, conforme determinado a fl. 233. - ADV: BERENICE DA CUNHA PRADO (OAB
274557/SP), ALESSANDRA SOARES TEIXEIRA (OAB 272016/SP), DEBORAH NASCIMENTO GIANOTTI (OAB 295830/SP)
Processo 1007345-38.2016.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Casamento - D.A.S. - J.M.S. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação/Mediação entre as partes para o dia 13/12/2016 às 09:30h no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de Bragança Paulista, à Av. São Francisco de Assis, 218, Prédio do Direito da Universidade
São Francisco, Campus de Bragança Paulista, Prédio 2, Sala 13, Jardim São José, Bragança Paulista/SP. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Ficado as partes advertidas quanto à aplicação
da penalidade do art. 334, §8° do NCPC, em caso de não comparecimento injustificado. Também não serão expedidas cartas
de intimação para as partes que possuem patrono constituído nos autos. - ADV: VANESSA GONÇALVES ALVARENGA (OAB
335672/SP)
Processo 1007345-38.2016.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Casamento - D.A.S. - J.M.S. - Manifeste-se a parte autora acerca
da Carta Precatória negativa juntada às fls. 50/53, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VANESSA GONÇALVES ALVARENGA
(OAB 335672/SP)
Processo 1007866-17.2015.8.26.0099 - Procedimento Comum - Alimentos - L.O.S. - - M.O.A. - L.N.S. - Com o parecer do
MP, digam as partes se têm interesse na conciliação. - ADV: MARIA ISABEL ZAVANELA ASSONI (OAB 287887/SP), THOMAZ
HENRIQUE FRANCO (OAB 297485/SP)
Processo 1007886-71.2016.8.26.0099 - Separação Litigiosa - Dissolução - J.P.O. - Vistos.1. Proceda-se à correção da classe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º