TJSP 01/12/2016 -Pág. 514 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2251
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Alessandro Pardo Rodrigues (OAB: 139679/SP) - Luciano Ferraz Aschkar (OAB: 139390/SP) - Irandy Pereira dos Santos (OAB:
501172/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0229426-55.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Apdo/Apte: Mirian Arthur Ribeiro (Justiça Gratuita) - 1. Fls. 620/621: Anote-se. 2. Fls.
611/613: Estando a recorrente Unimed Paulista - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico representada nos autos por outros
advogados, anote a Secretaria a renúncia ocorrida. 3. Fls. 645/647: Marcos Rafael Rosa e Ecoway Mansões Santo Antonio
Empreendimentos Imobiliários Ltda., são partes estranhas no presente feito, razão pela qual determino que se desentranhe a
petição supracitada, deixando-a à disposição dos seus respectivos patronos Drs. Tarciso Campos e Flávia Luiz Yarshell. Após,
voltem os autos conclusos para o exame de admissibilidade do recurso especial de fls. 597/608. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Cristina Mayumi Sato (OAB: 172732/SP) - Andrea Vanessa Kussunoki (OAB: 166493/SP) - Heitor de Barros Ostiz
(OAB: 158652/SP) - João Carlos Galvão Barbosa (OAB: 59199/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203
DESPACHO
Nº 1006099-71.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Banco Itaucard S/A Apelado: Leandro Santos das Merces (Justiça Gratuita) - Apelação nº 1006099-71.2015.8.26.0477 Vistos. 1.Inviável, por ora, o
julgamento deste recurso em razão do que restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.578.526/SP, de relatoria
do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que ordenou a suspensão, em todo o território nacional, de processos pendentes que
versem sobre a “validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro
do contrato e/ou avaliação do bem”. 2.Aguarde-se em arquivo até decisão em sentido contrário. 3.Intime-se. São Paulo, 29 de
novembro de 2016. Renato Rangel Desinano Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Benedicto Celso Benicio
Junior (OAB: 131896/SP) - Ramon Emidio Monteiro (OAB: 86623/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1127303-83.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fundo Garantidor de Credito Apelado: Danilo Gamba - Apelada: Rosana Guitti Gamba - Fls. 320/322: Trata-se de questão relativa à publicação do v. acórdão.
Assim, encaminhem-se os autos à consideração do relator ou seu sucessor. - Magistrado(a) Antonio Luiz Tavares de Almeida
- Advs: Otto Steiner Junior (OAB: 45316/SP) - Bruno Francisco de Figueiredo (OAB: 181778RJ) - - Páteo do Colégio - Salas
203/205
Nº 2235959-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Aparecida
de Fátima Alves - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Antes de apreciar o pedido de concessão da tutela antecipada
recursal, intime-se a agravante para que apresente cópia do extrato bancário mensal, referente ao período em que houve o
bloqueio judicial em sua conta, bem como junte cópia do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores. Prazo: 5 dias.
Intime-se. - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Marlene Boscariol (OAB: 114986/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/
SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2238923-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tricury
Empreendimentos S/c Ltda - Agravante: Carlos Eduardo Cury - Agravado: BANCO RENDIMENTO S/A - Vistos. Ausentes os
requisitos legais, especialmente a demonstração em concreto do risco de lesão grave e de dificil reparação, deixo de atribuir
efeito suspensivo ao recurso. Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta ao recurso, no prazo legal. Int. São
Paulo, 30 de novembro de 2016. Gilberto dos Santos Relator - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Advs: Cristina Aparecida
Garcia Castellano (OAB: 331283/SP) - Carlos Eduardo Cury (OAB: 111774/SP) (Causa própria) - Léo Rosenbaum (OAB: 176029/
SP) - Alberto Haim Fux (OAB: 186660/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2240091-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: TOK
DEZ EDITORA & EVENTOS - Agravado: ESTER LIDIA PASCHOAL DE SOUZA - Voto nº 25.762 Vistos. Atribuo efeito suspensivo,
pois vislumbrada a presença dos pressupostos legais. Oficie-se. À Mesa. Int. - Magistrado(a) Gil Coelho - Advs: Sejaine Ferreira
Cerqueira (OAB: 380154/SP) - André Luis Torres Pessoa (OAB: 384040/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2240676-16.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RENIVALDO
DE OLIVEIRA LINS - Agravado: Banco Bonsucesso Consignado S/A - Voto nº 25.764 Vistos. Concedo efeito suspensivo, pois
vislumbrada a presença dos pressupostos legais. Oficie-se. À Mesa. Int. - Magistrado(a) Gil Coelho - Advs: Fernando de Oliveira
Silva (OAB: 284419/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2241292-88.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: MOVELARTE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - Agravado: SEGATTO DESIGNER DE
MOBILIARIO LTDA - Agravado: JOÃO SEGATTO - Agravada: LUCIA FERREIRA FERNANDES SEGATTO - Agravado: Jose
Guerino Dragone - Agravada: Maria Rosana Rodrigues Barbeito Dragone - Agravado: OSMAR FERREIRA FERNANDES - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º