TJSP 30/11/2016 -Pág. 111 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2250
111
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849 - sala 907
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/11/2016
2240944-70.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª.
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1040565-67.2016.8.26.0506; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: M. E.; Advogado: Fernando Mil homens Moreira (OAB: 48957/DF); Advogada: Marina Stucchi Salles Penha (OAB:
166643/SP); Agravado: B. B. e C. LTDA; Agravado: M. C. da R.; Agravado: C. Z. S. D. A. da I. F. de C. N. LTDA; Agravado: J. C.
do E. de S. P. - J.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2016
2240996-66.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1031032-85.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Maria Emilia Pontes Ladeira; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravante: |Vette Santinho
de Souza; Agravante: Ada Eliza Ficker Pioltine; Agravante: Ana Maria Baeta; Agravante: Arlete Monteiro Ribeiro; Agravante:
Célia Tavares Ribeiro; Agravante: Cesira Conceição Giannoni Tarraf; Agravante: Dinorá Candida de Lima Zugliani; Agravante:
Edna Costa da Silva Sandall; Agravante: Enedina de Paiva Reis Castro; Agravante: Esmeralda Rodrigues; Agravante: Evanny
Teixeira Musegante; Agravante: Filomena Santos de Almeida; Agravante: Francisco Máximo Ferreira Netto; Agravante: Gilda
Nunes; Agravante: Helena Yonamine; Agravante: Hely Ortiz Izario de Oliveira; Agravante: Iara Gurgel Guida Motta; Agravante:
Iracema Falcao Pires; Agravante: Ivanilde Rocha; Agravante: Jose do Rosario Pereira Carneiro; Agravante: Lucia Maria Coelho
Nobrega; Agravante: Marcia Odaléa Garcia da Silva; Agravante: Maria Adalgisa Dias Marques; Agravante: Maria Auxiliadora
Gonçalves Marton; Agravante: Maria Célia Moya Candido; Agravante: Maria Emilia Carretero; Agravante: Maria Iralda Diaz
Diegues; Agravante: Maria Virginia da Silva Cruz; Agravante: Marilda Matos Vieira; Agravante: Marilia Nunes; Agravante: Marisa
Canos; Agravante: Maristela Dominga Teixeira Parra; Agravante: Marlene Yonamine Tsuno; Agravante: Mirian Aparecida Pessoa
de Souza; Agravante: Mitiko Otofuji; Agravante: Neusa Aparecida Molan Botton; Agravante: Nilza Vieira de Jesus; Agravante:
Rachel Alfonso; Agravante: Regina Maria Lotto; Agravante: Sandra Elizabeth Costa Mongelli; Agravante: Sandra Maria de
Oliveira; Agravante: Tania Maria Buriti Martins; Agravante: Teresa Emilia Giangiulio de Freitas; Agravante: Terezinha Lazzari
Gomes; Agravante: Walderli de Toledo Amorim; Agravante: Waldeth Tetzner Gavioli; Agravante: Wilma Henriques Abussamra;
Agravante: Yeda Leite de Almeida; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/
SP);
2241046-92.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0135143-21.2008.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP); Agravado:
CASSIO FERREIRA SILVA; Advogado: Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP); Advogado: Vagner Andrietta (OAB: 138847/
SP);
2241062-46.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508834-74.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (Procurador);
Agravado: Edival Barbosa de Vasconcelos;
2241068-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 0000867-77.1997.8.26.0299; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: MUNICIPIO
DE JANDIRA; Advogada: Vanessa Cordeiro de Carvalho (OAB: 204004/SP); Agravado: Trans Lix Transportes e Serviços Ltda;
Advogado: Jose Roberto Kogachi (OAB: 131611/SP); Advogado: Alex Ruiz Nogueira (OAB: 279071/SP);
2241094-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 0011624-13.2005.8.26.0506; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: CARLOS CEOLOTO; Advogado: Alexandre Tamburús Rissato (OAB: 171696/SP); Advogado: Claudine Rissato (OAB:
31772/SP); Agravante: MARIA APPARECIDA CEOLOTTO GUIMARAES e outros; Advogado: Alexandre Tamburús Rissato (OAB:
171696/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO; Advogado: Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/
SP); Advogada: Marici Esteves Sborgia (OAB: 90485/SP);
2241122-19.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1030820-64.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: TERESA APARECIDA LOPES e outro; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP);
Agravante: DORACI MATEUS; Agravante: Maria Ines Cesar de Figueiredo; Agravante: Marlene Cucato; Agravante: Deraci Rosa
de Macedo e Souza; Agravante: Rubens Pedro Geraldini; Agravante: Marta Maria Rosa Aquilino; Agravante: Maria José Mini
Junqueira; Agravante: Regina Maria Garcia Petroucic; Agravante: Maria de Arruda Pastana; Agravante: Maria Christina Rios
Witzel; Agravante: Maria D aparecida Neves Galletti; Agravante: Waldeci Fernandes; Agravante: Maria Isabel Silva de Oliveira;
Agravante: Mara Silvia de Barros Oliveira; Agravante: Aurea Therezinha de Mello e Curi; Agravante: Janira Neves Romani;
Agravante: Candida Luiza Junqueira Pereira; Agravante: Maria da Glória Ramalheiro; Agravante: Yara Terezinha da Silva
Storto; Agravante: Zailda Braga Dias; Agravante: Vera Rita Monteiro Pinna; Agravante: Vera Lucia Furlan Prando; Agravante:
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