TJSP 29/11/2016 -Pág. 330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2249
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Apdo/Apte: Prefeitura do Município de Votuporanga; Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP);
1015712-29.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1015712-29.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Marcelo
Cardoso Barreto; Advogado: Jairo de Paula Ferreira Junior (OAB: 215791/SP);
1001586-83.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1001586-83.2016.8.26.0361; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Departamento de Estrada e Rodagens do
Estado de São Paulo (DER); Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador); Apelada: Maria
Aparecida Fonseca Rodrigues; Advogada: Daniela Aparecida Campos (OAB: 322351/SP); Apelada: Bianca Vanessa Fonseca
Rodrigues; Apelado: Luiz Henrique Fonseca Rodrigues;
1035040-42.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1035040-42.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Renato Matheus Marconi (OAB: 190488/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Officio; Apelado: Janilton Soares dos Santos; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Silvia Renata Tireli
Fortes (OAB: 169582/SP);
1011704-85.2013.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Nº
origem: 1011704-85.2013.8.26.0309; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social;
Advogado: Antonio Cesar de Souza (OAB: 206395/SP); Advogado: Luis Eduardo Geribello Perrone Junior (OAB: 158582/SP);
Apelado: Edson da Silva; Advogado: Eraze Sutti (OAB: 146298/SP); Advogada: Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP);
1006188-81.2016.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª Vara; Nº origem:
1006188-81.2016.8.26.0664; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apda: Ana Paula Colletto (Justiça Gratuita);
Advogado: Joeder Marques Trindade (OAB: 345019/SP); Advogada: Mônica Cristina de Brito Berçanetti (OAB: 278116/SP);
Apdo/Apte: Prefeitura do Município de Votuporanga; Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP);
1000029-88.2014.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara
Cível; Nº origem: 1000029-88.2014.8.26.0019; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Francisca Ribeiro da Costa; Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932/SP) (Convênio A.J/OAB);
Interessado: Ricardo Neves de Almeida; Advogada: Maria Aparecida Gonçalves Carlos Ferreira (OAB: 280042/SP) (Curador(a)
Especial); Interessado: Prefeitura do Municipio de Americana; Advogada: Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/SP)
(Procurador); Advogada: Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP) (Procurador);
1015664-36.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1015664-36.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Anderson
Batista Reis; Advogada: Débora Pierami Reis (OAB: 328854/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP) (Procurador);
1010825-87.2015.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
1010825-87.2015.8.26.0348; Assunto: Anulação; Apelante: M. de M.; Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP)
(Procurador); Apelada: A. F. de S. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP);
1007780-06.2015.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível; Nº
origem: 1007780-06.2015.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ricardo Serafim Cordon (Justiça Gratuita);
Advogado: Elna Geraldini (OAB: 93499/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogado: Luis Carvalho de Souza
(OAB: 314515/SP) (Procurador);
1003692-14.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível;
Nº origem: 1003692-14.2015.8.26.0309; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional de Seguro Social;
Advogado: Salvador Salustiano Martim Junior (OAB: 150322/SP); Advogada: Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP);
Apelado: Luis Apparecido Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Valéria Santos Alves Batista de Assis (OAB: 300575/SP);
4002609-35.2013.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
4002609-35.2013.8.26.0032; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Advogada: Adriana de Sousa Gomes (OAB: 333183/SP) (Procurador); Apelado: Arlei César Ribeiro Alves (Justiça Gratuita);
Advogado: Gledson Rodrigues de Moraes (OAB: 258730/SP);
1034738-24.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1034738-24.2015.8.26.0114; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
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