TJSP 21/11/2016 -Pág. 3513 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2243
3513
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: T.G.S.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1235/2016
Processo 0000012-95.2014.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Justiça Pública - Renato Batista de
Andrade - Vistos.Considerando a certidão de fls. 225, aguarde-se, por 90 (noventa) dias, comunicação da Corregedoria Geral da
Justiça. I. C. MP. - ADV: ANA LIGIA RODRIGUES GESTAL MADI (OAB 207271/SP)
Processo 0000127-82.2015.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Danilo
Roberto de Oliveira - Vistos.Considerando a certidão de fls. 254, aguarde-se, por 90 (noventa) dias, comunicação da Corregedoria
Geral da Justiça. I. C. MP. - ADV: RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP)
Processo 0002264-84.2013.8.26.0664 (066.42.0130.002264) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Justiça Pública - Rozinaldo Alves Pereira - Vistos.Considerando a certidão de fls. 239, aguarde-se, por 90 (noventa) dias,
comunicação da Corregedoria Geral da Justiça. I. C. MP. - ADV: CLAUDIO GILBERTO FERRO (OAB 267626/SP)
Processo 0002573-42.2012.8.26.0664 (664.01.2012.002573) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - J.G.F. - Vistos.Considerando a certidão de fls. 294, aguarde-se, por 90 (noventa) dias,
comunicação da Corregedoria Geral da Justiça. I. C. MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), GESUS
GRECCO (OAB 78391/SP), JOSIVAN BATISTA BASSO (OAB 226142/SP)
Processo 0003997-17.2015.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Emerson Douglas
Nascimento Ferreira - Vistos.Considerando a certidão de fls. 239, aguarde-se, por 90 (noventa) dias, comunicação da
Corregedoria Geral da Justiça. I. C. MP. - ADV: SIMONE CRISTINA JUIZ VITORELI (OAB 319824/SP)
Processo 0004033-98.2011.8.26.0664 (664.01.2011.004033) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - João Aparecido do Nascimento - Vistos.Considerando a certidão de fls. 464, aguarde-se, por 90 (noventa) dias,
comunicação da Corregedoria Geral da Justiça. I. C. MP. - ADV: DANIELE CRISTIANE PAULINO (OAB 226532/SP)
Processo 0004598-57.2014.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- J.P. - I.E.R.M. - - A.S.M. - Vistos.Considerando a certidão de fls. 490, aguarde-se, por 90 (noventa) dias, comunicação da
Corregedoria Geral da Justiça. I. C. MP. - ADV: FLAVIA DENISE RUZA (OAB 225692/SP), GILBERTO BRUNO (OAB 216816/
SP)
Processo 0005092-19.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Iago
Silva dos Santos - Vistos.Considerando a certidão de fls. 225, aguarde-se, por 90 (noventa) dias, comunicação da Corregedoria
Geral da Justiça. I. C. MP. - ADV: NAYLA CRISTINA CAPORALIN (OAB 223153/SP)
Processo 0006702-18.1997.8.26.0664 (664.01.1997.006702) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Justiça Pública - Orestes Batista dos Santos - - Jackson Batista dos Santos - - Nelson Gueiros e outros Do exposto, com respaldo no art. 386, VII, do CPP, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, absolvendo ORESTES BATISTA DOS
SANTOS, JACKSON BATISTA DOS SANTOS e NELSON GUEIROS, nos autos qualificados, por não haver prova suficiente para
condená-lo. Sem custas. Publicada esta em audiência, os presentes saem intimados. Transitada em julgado, expeça-se certidão
de honorários ao defensor nomeado. Dispensa-se a transcrição da estenotipia. Solicite-se a devolução da precatória expedida
a fls. 1210, independentemente de cumprimento. Cumpra-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE SA SILVA (OAB 145296/SP), FRANCO
GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP)
Processo 0006988-63.2015.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Leonardo da
Silva Dias - Vistos.Considerando a certidão de fls. 209, aguarde-se, por 90 (noventa) dias, comunicação da Corregedoria Geral
da Justiça. I. C. MP. - ADV: DAISY HELENA CAVALINI JUNQUEIRA (OAB 56662/SP)
Processo 0009651-44.1999.8.26.0664 (664.01.1999.009651) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - S.L.M.
e outro - Vistos.Ante a citação pessoal do réu, fica revogada a suspensão do processo e do prazo prescricional. Oficie-se
ao IIRGD.Considerando-se a certidão de fls. 271, efetue o cartório o procedimento no Portal da Defensoria Pública, visando
à indicação de Defensor ao acusado S. L. M., nos termos do Convênio DPE/OAB, ficando desde já nomeado pelo Juízo.
Após, intime-se o advogado para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e seguintes do
CPP, bem como se concorda em ser intimado(a) dos atos e termos do processo, enquanto durar sua atuação, pela imprensa
oficial (D.J.E.).Comunique-se a prisão ao IIRGD, encaminhando-se as cópias necessárias, para a devida baixa do Mandado
de Prisão.Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria da Administração Penitenciária solicitando-se a transferência do réu para um
estabelecimento prisional deste Estado.C.MP. - ADV: LUAN VINICIUS LACERDA PIMENTA (OAB 368876/SP)
Processo 0011464-52.2012.8.26.0664 (664.01.2012.011464) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - J.P. - J.C.S.H. e outro - Vistos.Considerando a certidão de fls. 858, aguarde-se, por 90 (noventa) dias,
comunicação da Corregedoria Geral da Justiça. I. C. MP. - ADV: ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP), MARCUS
ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ROBERTA DE CASTRO PAULA
(OAB 269029/SP), CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP)
Processo 0012467-42.2012.8.26.0664 (664.01.2012.012467) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - J.P. - A.R.L. - Vistos.Considerando a certidão de fls. 434, aguarde-se, por 90 (noventa) dias, comunicação da
Corregedoria Geral da Justiça. I. C. MP. - ADV: JOSIVAN BATISTA BASSO (OAB 226142/SP), GESUS GRECCO (OAB 78391/
SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
Processo 0013392-67.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Marcia Cristina
Americo Brachine - Vistos.Considerando a certidão de fls. 220, aguarde-se, por 90 (noventa) dias, comunicação da Corregedoria
Geral da Justiça. I. C. MP. - ADV: ANA PAULA ARTUZZI (OAB 227266/SP)
Processo 0013517-06.2012.8.26.0664 (664.01.2012.013517) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º