TJSP 17/11/2016 -Pág. 1001 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2241
1001
Processo 1009056-30.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Leandro de Castro Gonçalves - Manifeste-se o autor sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 66. - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1009471-13.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - Cleusa Ferreira Pereira - - Guilherme Augusto
Lupianhe Pereira - - Gabriela Iamara Lupianhe Pereira - - Monique Iamara Lupianhe Pereira - Bradesco Vida e Previdencia S/A
- Vistos.Como forma de o feito ser instruído da melhor maneira possível, determino a expedição de ofícios para as finalidades
delineadas a fls. 220 pela parte autora.Após, com as respectivas juntadas dos mesmos, dê-se ciência às partes para que
apresentem manifestação, vindo-me a seguir conclusos para novas deliberações. Expeça-se o necessário com brevidade.
Jundiaí, 11 de novembro de 2016. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)
Processo 1009922-38.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Pagamento - Marcos Magno Stringueto - Eireli - Transportadora
Geraldo Simonette Ltda. - VISTOS, ETC.Em ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer as partes MARCOS MAGNO STRINGUETO
- EIRELI e TRANSPORTADORA GERALDO SIMONETTE LTDA. compuseram-se e pediram a homologação do acordo de fls.
171/172.RELATADO.O acordo não infringe norma vigente, nem vai além do âmbito de disponibilidade das partes.Assim, para
que adquira força de título judicial, homologo a vontade dos litigantes, instrumentalizada a fls. 171/172.Em consequência, fica
extinto o processo com base no artigo 487, III, “b” do CPC/2015.Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o
trânsito em julgado.À vista da comprovação do integral cumprimento da avença (fls. 183/188), anote-se a extinção e arquivemse os autos, com as cautelas devidas.P.R.I.C. - ADV: RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), MARCELO
AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT
GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP)
Processo 1010101-40.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - GISLAINE
LANDIM RUOCCO - VISTOS ETC. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, incs. II e III, do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P.R.I.C. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1011330-64.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Irene Silveira - Vistos.Fls. 54: Cumpra o autor o determinado às fls. 52, “in fine”, em 15 (quinze) dias.No silêncio, intimese, via postal, para os fins do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB
120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1011895-62.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Casa dos
Gabinetes Cozinhas e Banheiros Ltda - Me - - Maurício José Golvea - - Maria Aparecida Gouvea - Vistos.Certifique-se acerca do
decurso do prazo para os executados oporem embargos à execução.Fls. 49/50: Para apreciação do pedido de penhora, deverá
o exequente juntar aos autos certidão atualizada da matrícula do imóvel, posto que a de fls. 51/71 foi expedida em 26/08/2015.
Int. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 1012506-15.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - Lubrimatic Comercial Ltda - SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos.Tendo em vista o teor da peça reproduzida a fls. 327, em que a parte autora
expressamente se manifesta contrariamente a realização da audiência conciliatória, dou por encerrada a instrução, uma vez que
a quaestio juris em apreço cuida apenas e tão somente de matérias de direito, concedendo às partes o prazo de 15 (quinze) dias
úteis para as alegações finais. Anote-se, liberando-se a pauta, inclusive.Após, conclusos para a prolação da sentença.Expeçase o necessário.Jundiaí, 11 de novembro de 2016. - ADV: MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), LUIZ FELIPE CONDE
(OAB 310799/SP)
Processo 1013023-54.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Despejo por Denúncia Vazia - João Roberto Cláudio - LUIZ
CARLOS TRIGO MORAES - - SANDRA REGINA TRIGO MORAES - VISTOS, ETC.Em ação de Despejo (denúncia vazia) as
partes JOÃO ROBERTO CLÁUDIO e LUIZ CARLOS TRIGO MORAES e SANDRA REGINA TRIGO MORAES compuseram-se e
pediram a homologação do acordo de fls. 88/90.RELATADO.O acordo não infringe norma vigente, nem vai além do âmbito de
disponibilidade das partes.Assim, para que adquira força de título judicial, homologo a vontade dos litigantes, instrumentalizada
a fls. 88/90.Em consequência, fica extinto o processo com base no artigo 487, III, “b” do CPC/2015.Homologo, ainda, a renúncia
ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.Aguarde-se no arquivo o termo final do prazo de pagamento, pois em
caso de inadimplência a cobrança do saldo e da multa será feita nestes autos, em fase de cumprimento desta sentença
homologatória.P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE GUSTAVO STORCH (OAB 159770/SP)
Processo 1013463-16.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - DECIO FRIO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.-EPP - Manifeste-se o autor sobre o teor da certidão do
Sr. Oficial de Justiça de fls. 105. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1013772-71.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - GENIALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PORTA-RETRATOS LTDA. - - LUCIANA DORIO DOS SANTOS - - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - Vistos.HOMOLOGO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o novo acordo noticiado às fls. 84/87, suspendendo o curso da execução com
fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil.Anote-se.Aguarde-se no arquivo notícia dos interessados sobre
o efetivo cumprimento da avença.Intime-se. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), MIGUEL ALFREDO
MALUFE NETO (OAB 16505/SP)
Processo 1015060-88.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA
S/A - CABBI CONSTRUTORA LTDA. - VISTOSCumpra-se desde logo o artigo 485, parágrafo 1º do CPC/2015, expedindo-se
Carta ou Mandado, se o caso.Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º