TJSP 16/11/2016 -Pág. 1007 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2240
1007
Processo 1018229-16.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - José Batista Cruz - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Anote-se.Mantenho a decisão
agravada por seu próprios e jurídicos fundamentos.No mais, à réplica e, apos, aguarde-se o julgamento do recurso interposto.
Intime-se. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP), HUGO OLIVEIRA CANOAS
(OAB 346509/SP), JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP)
Processo 1018312-32.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Aparecida Izildinha Ribeiro
- - Maria Angélica Ramos Durigan - - Vera Lúcia Delchiaro - Prefeitura Municipal de Bauru - Autos com vista a(o) autor(a) para
manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: LETICIA RODRIGUES DE CARVALHO MARIANO
(OAB 102720/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), ALESSANDRO CARRENHO (OAB 305766/SP)
Processo 1018378-12.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Danilo Melaninho Cruz - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a
respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOSÉ
CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 1018504-62.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Humberto José de Abreu - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Anote-se.Mantenho a
decisão agravada por seu próprios e jurídicos fundamentos.No mais, à réplica e, apos, aguarde-se o julgamento do recurso
interposto.Intime-se. - ADV: MAURÍCIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ (OAB 201732/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/
SP), RODRIGO ALFREDO PARELLI (OAB 279667/SP)
Processo 1018516-76.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Gomes de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação
apresentada, no prazo legal. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), EMERSON VINICIUS
MARINHO DA SILVA (OAB 339653/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP)
Processo 1018768-79.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Antonio Carlos da Silva Maranho
Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Anote-se.
Mantenho a decisão agravada por seu próprios e jurídicos fundamentos.No mais, à réplica e, apos, aguarde-se o julgamento do
recurso interposto.Intime-se. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP)
Processo 1018846-73.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Serviços - Centro Educacional e Tecnológico Cidade de
Bauru Ltda - Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento.
Anote-se.Mantenho a decisão agravada por seu próprios e jurídicos fundamentos.No mais, à réplica e, apos, aguarde-se o
julgamento do recurso interposto.Intime-se. - ADV: MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP), REGINALDO DE MATTOS
(OAB 93172/SP)
Processo 1018953-20.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Natália Valelongo Assis
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação
apresentada, no prazo legal. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOSÉ CARLOS CAPOSSI
JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 1018956-72.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - João Batista de Lima - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Autos com vista ao requerente para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo legal. ADV: SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 373893/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 1019219-07.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Antonio Ferreira Barbosa - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Anote-se.Mantenho a
decisão agravada por seu próprios e jurídicos fundamentos.No mais, à réplica e, apos, aguarde-se o julgamento do recurso
interposto.Intime-se. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP), JOAO
PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP)
Processo 1019366-33.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Carmem Lucia de Lima - Estado de
São Paulo - Vistos.Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Anote-se.Mantenho a decisão agravada por seu
próprios e jurídicos fundamentos.No mais, à réplica e, apos, aguarde-se o julgamento do recurso interposto.Intime-se. - ADV:
REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), MARCO AURELIO UCHIDA (OAB 149649/SP)
Processo 1019484-09.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Antonio Carlos Marques Ferreira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Anote-se.
Mantenho a decisão agravada por seu próprios e jurídicos fundamentos.No mais, à réplica e, apos, aguarde-se o julgamento
do recurso interposto.Intime-se. - ADV: EVANDRO NUNES DE SIQUEIRA (OAB 225670/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB
93172/SP), KRECIANE REGINA FERREIRA (OAB 274648/SP)
Processo 1019485-91.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Eduardo Nunes de Siqueira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos.Ciente da interposição do
recurso de agravo de instrumento. Anote-se.Mantenho a decisão agravada por seu próprios e jurídicos fundamentos.No mais,
à réplica e, apos, aguarde-se o julgamento do recurso interposto.Intime-se. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP),
KRECIANE REGINA FERREIRA (OAB 274648/SP), EVANDRO NUNES DE SIQUEIRA (OAB 225670/SP)
Processo 1019733-57.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Fernando Cesar Zuim - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos.Ciente da interposição do recurso de
agravo de instrumento. Anote-se.Mantenho a decisão agravada por seu próprios e jurídicos fundamentos.No mais, à réplica e,
apos, aguarde-se o julgamento do recurso interposto.Intime-se. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), AMANDA
POLI SEMENTILLE (OAB 321347/SP)
Processo 1019877-31.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Auto Posto Psg Ltda - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Vistos.Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Anote-se.Mantenho a decisão
agravada por seu próprios e jurídicos fundamentos.No mais, à réplica e, apos, aguarde-se o julgamento do recurso interposto.
Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO UCHIDA (OAB 149649/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 1019922-35.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Fatima Aparecida Frederico Ribeiro
- Estado de São Paulo - Vistos.Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Anote-se.Mantenho a decisão
agravada por seu próprios e jurídicos fundamentos.No mais, à réplica e, apos, aguarde-se o julgamento do recurso interposto.
Intime-se. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP)
Processo 1019943-11.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Darci Duarte Garcia de Oliveira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Anote-se.Mantenho a
decisão agravada por seu próprios e jurídicos fundamentos.No mais, à réplica e, apos, aguarde-se o julgamento do recurso
interposto.Intime-se. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), HUGO OLIVEIRA CANOAS (OAB 346509/SP), JOAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º