TJSP 07/11/2016 -Pág. 3102 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2235

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João Ramos Filho - - Mauricio Ramos - - Mauro Ramos - - Moacir Ramos - - Paulo Minoru Kishi - - Laura Dias de Jesus Negrão Banco do Brasil Sa - Diante do acima certificado, comunique-se por oficio a falta do recolhimento à OAB, Subseção desta cidade
e à Carteira de Previdência dos Advogados.Após, cumpra-se o determinado a fls. 85. - ADV: ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB
194164/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0006182-02.2009.8.26.0482 (482.01.2009.006182) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Liane
Materiais de Construção Ltda - Leandro Rodrigues de Sousa - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos
termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Bacenjud, a
indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução - fl. 118. Sendo
irrisório o valor indisponibilizado, deverá desde logo ser liberado.Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado,
deverá a Serventia promover, com urgência, o cumprimento do determinado no § 2º do art. 854 do CPC, intimando-se o
executado da indisponibilidade por intermédio de seu Advogado ou, caso não esteja representado, pessoalmente, dando-lhe
ciência do disposto no art. 854, § 3º, incisos I e II. Havendo manifestação do executado (§ 3º, do art. 854 do CPC) ou decorrido
o prazo para tanto, voltem os autos à conclusão, com celeridade. - ADV: SILVIO LUIS DE SOUZA BORGES (OAB 98925/SP)
Processo 0006182-02.2009.8.26.0482 (482.01.2009.006182) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Liane
Materiais de Construção Ltda - Leandro Rodrigues de Sousa - Tendo decorrido “in albis” o prazo para a exequente providenciar o
recolhimento do necessário à intimação do executado, providencie a Serventia o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis
(fls. 128).Após, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: SILVIO LUIS DE
SOUZA BORGES (OAB 98925/SP)
Processo 0006865-64.1994.8.26.0482 (482.01.1994.006865) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Sa - Maria Candida Junqueira Zacharias - - Demetrio Augusto Zacharias - - Prolub Rerrefino de Lubrificantes
Ltda - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Nada há a ser deliberado com relação à informação de fl. 1230, visto que
esta execução já está extinta.Tornem os autos ao arquivo. - ADV: MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP), RAIMUNDO
HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), CELINA EIKO MAKINO NICOLETI (OAB 286058/SP), VANESSA LEITE SILVESTRE
(OAB 136528/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), MARCUS ERNESTO SCORZA (OAB 15269/SP), VALERIA
DA SILVA BALZANELI (OAB 147684/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), JOSE MARIA ZANUTO (OAB
125336/SP)
Processo 0007489-25.2008.8.26.0482 (482.01.2008.007489) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Banco Santander Sa - Ricardo Bandeira Vilela - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Anote-se como terceiro interessado Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não Padronizados NPL 1, bem como insira-se no SAJ o nome do Advogado indicado a fl. 210.Para apreciação do
pedido formulado a fls. 208/210 deverá o cessionário Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL
1 comprovar nos autos que o crédito objeto desta ação fez parte da cessão de crédito que ora noticia, visto que o documento
juntado a fls. 182/187 é omisso neste ponto.Prazo: 15 dias.Após, conclusos. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/
SP), GABRIEL FERNANDO BARRETTI (OAB 258920/SP)
Processo 0007638-26.2005.8.26.0482 (482.01.2005.007638) - Execução de Título Extrajudicial - Liane Materiais de
Construção Ltda - Valdir Alves - Certifico e dou fé, quedeixo de expedir, por ora, mandado/aditamento, por falta de guia de
diligência - GRD recolhida, devendo o autor providenciar.(x) Intimação da parte autora para providenciar guia de diligência GRD recolhida. - ADV: SILVIO LUIS DE SOUZA BORGES (OAB 98925/SP)
Processo 0008531-46.2007.8.26.0482 (482.01.2007.008531) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edimar
Landulpho Cardoso - Ilda Felippe Rossetti - Fica o exequente intimado para, no prazo de quinze dias, informar se a devedora
quitou integralmente o débito. - ADV: GILSON NAOSHI YOKOYAMA (OAB 190012/SP)
Processo 0009301-10.2005.8.26.0482 (482.01.2005.009301) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Sergio
Peres de Abreu - Wagner Rocha Mazzon - Rodnei de Oliveira Jesus - Hebert Rocha Mazzon - (x) Intimação da parte autora, para
manifestar-se no prazo de cinco (5) dias, sobre o resultado da pesquisa BACENJUD - (restou frustrada).(x) Intimação da parte
autora, para manifestar-se sobre o resultado da pesquisa INFOJUD - fls. 523/526 - (restou frustrada-não consta declaração de
imposto de renda). (x) Intimação da parte autora, para manifestar-se sobre o resultado da pesquisa RENAJUD fls.527 - (veículo
marca/mod: - FORD/ESCORT L, Ano/mod N/C - placas: BNB 8615 - em nome de: Wagner Rocha Mazzon). - ADV: ANA CARLA
PACHECO DORNELAS (OAB 325781/SP), RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP), AURELIANO PIRES VASQUES
(OAB 151464/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0010022-78.2013.8.26.0482 (048.22.0130.010022) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Carlos Alexandre da Silva Santos - As ferramentas informatizadas,
como os sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e Siel, além de mais eficientes, constituem os instrumentos regulamentados pelo
Tribunal de Justiça para a finalidade de localização de endereço das partes. Indefiro, portanto, o pedido formulado pelo autor
para expedição dos ofícios às empresas listadas a fl. 119. Concedo-lhe o prazo de 15 dias para requerer o que entender de
direito e, como ainda não foi cumprida a liminar deferida há mais de três anos, poderia ser o caso de atentar-se ao que lhe
faculta a Lei nº 13.043/2014 que alterou o art. 4º do Decreto Lei 911/69. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0010207-19.2013.8.26.0482 (048.22.0130.010207) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Hospital
e Maternidade Nossa Senhora das Graças Ltda - Valdemir Alves Santana - Fl. 162 - Ciência à exequente da inserção feita
na Serasa, conforme fl. 157.A pesquisa quanto a existência de imóveis em nome do executado pode ser obtida pelo próprio
Advogado do exequente, através do chamado Sistema de Oficio Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletrônico.com.br), não
havendo necessidade de intervenção judicial.Nesse sentido é o parecer dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de São Paulo: “Impende observar que o sistema engendrado não se limita a tornar factível, pela via eletrônica,
tão-somente a averbação de penhora, alcançando todos os Registros de Imóveis do Estado. Traz, além disto, a possibilidade
de ser realizada pesquisa, com escopo de localização de bens imóveis em nome de determinada pessoa, bem como de ser
obtida certidão a respeito. Mas tal pesquisa, no âmbito desta particular sistemática, estará limitada aos casos em que o Juízo
competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a assistência
judiciária gratuita, visto que, fora das situações citadas, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado
Sistema de Oficio Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletrônico.com.br)”.Por isso, indefiro o pleito formulado pela exequente
(fl. 160) e determino que manifeste-se em termos de prosseguimento da Execução no prazo de 15 dias. - ADV: MARCO ANTÔNIO
GOULART (OAB 179755/SP)
Processo 0010736-72.2012.8.26.0482 (482.01.2012.010736) - Procedimento Comum - Obrigações - Etemp Engenharia
Indústria e Comércio Ltda - José Bonifácio Orrigo - Ciência às partes da baixa dos autos.Manifeste-se a vencedora, no prazo
de 15 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP), CYLENE CORDEIRO DE CAMPOS LEITE (OAB 258094/SP),
BRUNA CAROLINA MARQUES (OAB 278581/SP), MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º