TJSP 03/11/2016 -Pág. 2185 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2233
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da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Com a resposta, proceda-se, em 24 horas, à liberação de valores
ínfimos (inferiores a 10% do salário mínimo) ao “cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º) e, caso
frutífera a constrição, à intimação do executado, pessoalmente (por carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em
cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente
da lavratura de termo (art. 854, § 2º e seguintes).Rejeitada ou não apresentada a manifestação, o que deverá ser certificado
nos autos, requisite-se transferência da quantia para o BANCO DO BRASIL S.A. (Agência 1897).Frustrada a diligência, ou em
caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias.Bloqueio
Infrutifero. Fls.626/634: ciencia sobre pesquisa. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 220510/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0112748-22.2007.8.26.0004 (004.07.112748-4) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Irayde
Zamariolli Santos - Marcos Venício da Silva e outros - Vistos.Fls. 395: Autorizo o processamento incidental da HABILITAÇÃO
de herdeiros da parte falecida, com a suspensão da demanda até seu derradeiro desfecho (artigo 689 do NCPC).Citem-se
pessoalmente os herdeiros indicados, nos termos e para os fins previstos no artigo 690 do CPC/15, os quais terão o prazo
de cinco dias para impugnação.Int. - ADV: JOSE HYGINO MALDONADO DE SOUZA (OAB 40220/SP), ARNALDO MORADEI
JUNIOR (OAB 216012/SP)
Processo 0117201-94.2006.8.26.0004 (004.06.117201-7) - Procedimento Sumário - Pagamento - Sociedade Beneficente
São Camilo - Sérgio Luiz Miziara - Para a realização da pesquisa online SERASA, deverá o interessado recolher as custas
necessárias (R$ 12,20 reais), conforme disciplina o artigo 11 do provimento CSM 2195/2014. - ADV: CARLOS CARMELO
NUNES (OAB 31956/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 0117886-04.2006.8.26.0004 (004.06.117886-7) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados América Multicarteira e outro - Antonio Carlos Nates - Diga o exequente em termos de
prosseguimento. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB
63266/SP), ELIMELEC GUIMARÃES FERREIRA (OAB 237507/SP)
Processo 0127357-44.2006.8.26.0004 (004.06.127357-2) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Telecomunicações
de São Paulo S/A - Telesp - 1. Fls. 383: Oficie-se ao DETRAN, para que providenciem o desbloqueio do veículo. (OFICIO
EXPEDIDO, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO PELA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE DO TJ) - ADV: LUCIANA FERNANDES DE
PAULA (OAB 119620/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), LEONARDO
FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 0200307-46.2009.8.26.0004 (004.09.200307-2) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Professores e
Auxiliares de Administração Escolar - Coopescola - Fabiana Silveira - Fls. 302: Aguarde-se pelo prazo requerido pela exequente
de 60 (sessenta) dias. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0202074-22.2009.8.26.0004 (004.09.202074-0) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa S/A - Fls.
313; 317 e 320: Defiro o almejado bloqueio através do sistema BACENJUD, conforme documento a seguir colacionado (CPF
nº 166.918.158/82; 178.026.548/40 CNPJ nº 06.989.928/0001-27 - R$343.217,20).Na hipótese de restar bloqueado numerário
passível de constrição, determino que, ANTES da transferência respectiva para conta judicial, intime-se os devedores na pessoa
de seus advogados ou, não o tendo, pessoalmente, para os fins do artigo 854, §§ 2º e 3º do NCPC, podendo, se desejar,
oferecer impugnação ao bloqueio no prazo de cinco (05) dias.Não sendo oferecida manifestação pelos Executados ou sendo
a mesma rejeitada, determino desde já a CONVERSÃO da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de
termo, devendo ser comandado através do sistema BACENJUD o montante indisponível para conta vinculada ao processo.No
entanto, se a tentativa de bloqueio restar inócua, face à inexistência de valores passíveis de indisponibilidade, diga o Exequente
o que objetiva em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. BLOQUEIO NEGATIVO - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0203344-81.2009.8.26.0004 (004.09.203344-3) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa S/A - Fls. 145: Defiro o almejado bloqueio através do sistema BACENJUD, conforme documento a seguir colacionado
(CPF nº 006.010.238/11, nº 048.905.198/74 e CNPJ nº 08.946.620/0001-20 - R$17.148,29).Na hipótese de restar bloqueado
numerário passível de constrição, determino que, ANTES da transferência respectiva para conta judicial, intime-se os devedores
na pessoa de seus advogados ou, não o tendo, pessoalmente, para os fins do artigo 854, §§ 2º e 3º do NCPC, podendo, se
desejar, oferecer impugnação ao bloqueio no prazo de cinco (05) dias.Não sendo oferecida manifestação pelos Executados ou
sendo a mesma rejeitada, determino desde já a CONVERSÃO da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura
de termo, devendo ser comandado através do sistema BACENJUD o montante indisponível para conta vinculada ao processo.No
entanto, se a tentativa de bloqueio restar inócua, face à inexistência de valores passíveis de indisponibilidade, diga o Exequente
o que objetiva em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. - CIÊNCIA SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DE
BLOQUEIO DE VALORES - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0208020-72.2009.8.26.0004 (004.09.208020-4) - Monitória - Prestação de Serviços - C. Módulo - Cooperativa de
Trabalho de Professores e Auxiliares de Administração Escolar - Vistos.Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, III, do
CPC.Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0210116-60.2009.8.26.0004 (004.09.210116-3) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Ciência ao exequente acerca da resposta negativa do ofício do Detran às fls. 253/257. - ADV: ELIANE ABURESI
(OAB 92813/SP)
Processo 0241451-25.1994.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Luiz Turella e outro - Adenor Dias de
Lima - Vistos.Fls. 297/299 e 304/306: Apresentem, primeiramente, certidão de inventariança, a fim de regularizar a representação
processual dos Espólios, na forma da lei.Int. - ADV: PEDRO ROMÃO DIAS (OAB 241810/SP), PAULO ROGERIO MEDEIROS
DE LIMA (OAB 258549/SP)
Processo 0702087-90.2012.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios não Padronizados América Multicarteira - O autor deverá providenciar o recolhimento das diligências/custas
postais necessárias ao cumprimento no endereço indicado. - ADV: CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP),
MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP)
Processo 0751283-83.1998.8.26.0004 (004.98.751283-9) - Procedimento Sumário - Condomínio - Luiz Antonio Alves
- Regularize a patrona da Caixa Econômica Federal, Dra. Giza Helena Coelho, a sua representação processual, juntando
instrumento de mandato e recolhendo as custas devidas à cpa, COD. 304-9,* - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/
SP), NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP), JOAO BAPTISTA ANTONIO PIRES (OAB 27494/SP), JOAO FRANCESCONI
FILHO (OAB 27545/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º