TJSP 31/10/2016 -Pág. 2694 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2231
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Processo 0001956-45.2015.8.26.0222 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Torke Construtora e Comercio
Ltda - Grigolato Comercio, Locação e Terraplenagem Ltda - Vistos. Conforme se observa dos autos, houve troca das peças
processuais deste feito com a ação de n. 1957-30.2015, o que foi devidamente sanado pelo despacho de fls. 68 e certidão
cartorária de fls. 83. Em que pese as alegações da autora para que se proceda a anulação dos autos processuais a partir da
decisão de fls. 34, isso não se faz necessário, pois a contestação apresentada neste autos encontra-se em termos. No mais, a
própria requerida acrescentou que sua contestação foi apresentada com as cautelas necessárias, não havendo necessidade de
sua desconsideração (fls. 82). Verifico, porém, a necessidade de se abrir prazo para a autora manifestar-se sobre a contestação,
pois, quando de sua intimação, as peças processuais estavam trocadas. Assim, intimem-se a requerente a manifestar-se acerca
da contestação apresentada a fls. 37/45. Sem prejuízo, advirto a serventia pelo grave equívoco cometido, a fim de que se
atentem para evitar que fatos como os dos autos se repitam, sem prejuízo de apuração de falta funcional, haja vista que tal
erro acarretou atraso processual. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA (OAB 164396/SP), FRANCISCO IRINEU
CASELLA (OAB 81551/SP), FABIO DE BIAGI FREITAS (OAB 276033/SP), JOÃO BATISTA LEANDRO SAVERIO SCRIGNOLLI
(OAB 210308/SP)
Processo 0002273-77.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias, conforme requerido. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002279-84.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias, conforme requerido. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002298-90.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias, conforme requerido. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002476-39.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo
de sobrestamento.. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002480-76.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias, conforme requerido. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002556-66.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Guariba - Vista ao exequente para
requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento.. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002697-56.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias, conforme requerido. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002698-70.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Nos termos das portaria do Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias, conforme requerido. ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002706-18.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias, conforme requerido. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002710-84.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Mauricio Aparecido da Costa 28466615881 - Vista ao exequente sobre o bloqueio on line negativo. - ADV: MANOLO SUAREZ
RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002715-09.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Maria das Graças Santos - Lanchonete - ME - Vista ao exequente sobre o bloqueio on line negativo. - ADV: MANOLO SUAREZ
RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002781-57.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Nos termos
da portaria do Juízo fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias, conforme requerido. - ADV: MANOLO
SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002787-64.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Nos termos
da portaria do Juízo fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias, conforme requerido. - ADV: MANOLO
SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002810-39.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias, conforme requerido. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002861-21.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nos termos das portaria do Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias, conforme requerido. ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002966-61.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Maria Elza Ferreira de Matos - Vista ao exequente sobre a Carta Precatória Cumprida Parcialmente juntada. - ADV: MANOLO
SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002968-31.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo
de sobrestamento.. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003008-76.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nos termos das portaria do Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias, conforme requerido. ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003012-16.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Nos termos
da portaria do Juízo fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias, conforme requerido. - ADV: MANOLO
SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003022-60.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias, conforme requerido. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003028-67.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º