TJSP 26/10/2016 -Pág. 938 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2229
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Processo 0002258-11.2016.8.26.0070 (processo principal 0003972-16.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Material - Andre Pedro de Barros Mello - Ação Educacional Claretiana Ltda - Fica o exequente intimado a manifestar
a respeito da petição de fls. 160 e seguintes. - ADV: FABIANA SANTOS OLIVEIRA PUPIN (OAB 194389/SP), ALEXANDRE DE
OLIVEIRA JUNQUEIRA BARROS (OAB 217699/SP), JOSE LUIZ MAZARON (OAB 66992/SP), MARCOS ANTONIO CAPELOZI
(OAB 90627/SP), ANA CLÁUDIA PEREIRA (OAB 201333/SP)
Processo 0003694-73.2014.8.26.0070 (processo principal 1002769-60.2014.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Liminar
- Mateus de Deus - Vistos.Cumpra a serventia a determinação de fls. 13, último parágrafo (trasladar cópia da decisão de fls.
12/13 para os autos principais).Após, arquivem-se com as cautelas devidas.Intime(m)-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB
269955/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000059-67.2014.8.26.0070 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - D.J.R.J. - Manifeste-se/cumpra-se a
parte requerente, no prazo legal, o necessário em prosseguimento ao feito. - ADV: MARIA LETICIA LELLIS DE OLIVEIRA
CASTRO (OAB 250229/SP), FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 67163/SP)
Processo 1000132-39.2014.8.26.0070 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - POSTO E CHURRASCARIA
BATATAIS LTDA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ficam as partes intimadas do e-mail de fls. 701/702.
- ADV: FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA (OAB 93548/SP), LIVIA MARIA DE
MELO (OAB 332668/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP),
BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP)
Processo 1000139-94.2015.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Hilton Guilhermitti Lança Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 148: Nomeio perito-médico o Dr. RENATO RODRIGO SILVA e arbitro seus
honorários em R$ 400,00, independentemente de compromisso. Providencie-se o necessário para cadastro junto ao Sistema
AJG-CJF.No mais, cumpra-se a integralmente a decisão de fls. 141/142.Após, tornem conclusos.Int. NOTA DA SERVENTIA:
Ficam as partes intimadas a manifestarem a respeito do laudo pericial juntado. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB
142593/SP)
Processo 1000168-13.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Fabiana Cristina da Silva Polli
- Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, sobre laudo pericial juntado nos autos. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO
(OAB 214848/SP)
Processo 1000178-28.2014.8.26.0070 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - THAIS PAULA DA SILVA e
outro - Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias. - ADV: LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP), ALEXANDRE
OLIVEIRA DA COSTA (OAB 303459/SP), GISELE TOSTES STOPPA (OAB 296155/SP)
Processo 1000446-14.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum - Revisão - L.R.R. - J.R.R. - Fica a parte autora intimada do
ofício de fls. 56/57. - ADV: ARIANE BURANELLI BUENO (OAB 316396/SP)
Processo 1000520-05.2015.8.26.0070 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.B.J. - A.D.D. - Vistos.
Diante do pedido acostado às fls. 50, designo audiência com a finalidade de reconhecimento da paternidade da autora para o
dia 29 de novembro de 2016, às 15:00 horas, que se realizará perante este Juízo.Prossiga-se com as intimações necessárias.
Ciência ao M.P.Cumpra-se com urgência.Int. - ADV: THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO (OAB 291891/SP)
Processo 1000530-83.2014.8.26.0070 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Municipio de Batatais - - Estado de Sao paulo - - LUIZ CARLOS
VASCO GARCIA - Lidia Vasco Garcia de Oliveira - Vistos. A par das dificuldades esperáveis, a internação não deve, neste
caso, perpetuar-se. Assim sendo, uma vez mantidas as condições relatadas às fls. 296/300, fica autorizada a desinternação do
requerido Luiz Carlos Vasco Garcia, consignando-se que o primeiro réu deverá providenciar acompanhamento por profissional
da área da saúde e/ou da assistência social local, tanto no ato da desinternação como na condução à primeira consulta
médica que deverá ser agendada, também pelo Município, no prazo máximo de 05 dias, contados da data de desinternação
do correquerido, o que deverá ser informado nos autos. Expeça-se o necessário.Cumpra-se com urgência.Int. - ADV: RAFAEL
COELHO DO NASCIMENTO (OAB 269077/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/SP), ANDREA HERMANSON BAVIERA
(OAB 150205/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), ALINE CRISTIANE MILAN DE CARVALHO (OAB 218061/SP),
CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS (OAB 248914/SP),
TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP)
Processo 1000641-33.2015.8.26.0070 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alairdes de
Sousa - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, sobre laudo pericial juntado nos autos. - ADV: ANTONIO JOSE CINTRA
(OAB 90107/SP)
Processo 1000696-18.2014.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Lauriston
Barbosa de Queiroz - Instituto Nacional do Seguro Social - Plinio Zaccaro Frugeri - NOTA DA SERVENTIA: Ficam as partes
intimadas a manifestarem a respeito do laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO
(OAB 181383/SP), LILIAN CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP)
Processo 1001012-31.2014.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JOSIANE CANDIDO TAGLIONI
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, sobre laudo pericial juntado nos autos.
- ADV: ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1001096-32.2014.8.26.0070 - Alvará Judicial - Compra e Venda - M.P.F. - Vistos. Fls. 97/98: indefiro. A proposta
busca simular em parte atos jurídicos que não ocorrerão de fato e repercute na esfera de encargos financeiros e fiscais que não
podem ser ignorados na expectativa de futura fiscalização. Int. - ADV: TULIO PIRES DE CARVALHO (OAB 223586/SP)
Processo 1001233-43.2016.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos.1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, custas, despesas processuais e honorários advocatícios, no
prazo legal de 03 (três) dias (artigo 829, do NCPC), ou para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias (artigo
915, do NCPC). 2. Fixo os honorários advocatícios, a serem pagos pelo(s) executado(s), no importe de 10% (dez por cento)
do débito (artigo 827, do NCPC), sendo que serão reduzidos pela metade em caso de pagamento integral do débito no prazo
de 03 (três) dias (artigo 827, parágrafo 1º, do NCPC). 3. Decorrido o prazo sem o devido pagamento, proceda o(a) oficial de
justiça à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, intimando-se o(s) executado(s)
da efetivação da medida. Caso não efetivada a penhora, deverá proceder a CONSTATAÇÃO dos bens de propriedade do(s)
executado(s), descrevendo-os.4. Caso o(a) oficial de justiça entender que a avaliação depende de conhecimento especializado,
deverá apresentar justificativa fundamentada, sendo que, neste caso, os autos deverão ser enviados à conclusão para nomeação
de perito avaliador.Intime(m)-se. Nota de cartorio: fica intimada a parte exequente a proceder a juntada, no prazo legal, do
comprovante de pagamento da guia de fls. 29. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001357-26.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum - Marca - Vaccinar Industria e Comercio Ltda - Brasilquimica
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