TJSP 25/10/2016 -Pág. 2837 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2228
2837
ao autor da certidão de fls. 245, requerendo o que entender de direito em cinco dias. - ADV: WILSON ROBERTO MORALES
(OAB 165344/SP), RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 306655/SP), APARECIDA CESAR DA SILVA (OAB 134240/SP),
ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP)
Processo 1008575-31.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rafael Silva - BANCO
BRADESCO SA - O presente feito tramita há muito, sem que medidas efetivas sejam tomadas para seu regular andamento.
A razoável duração do processo - mandamento constitucional esculpido no art. 5º, LXXVIII - não mais permite a perpetuação
inócua de demanda que não atinge o objetivo de por fim ao litígio existente.Devidamente intimado na pessoa de seu advogado
para dar andamento ao feito o autor se quedou inerte, demonstrando desinteresse na obtenção da tutela jurisdicional e dando
ensejo à inexorável extinção do processo.Pelo exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente processo,
nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os
autos. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP)
Processo 1008575-31.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rafael Silva - BANCO
BRADESCO SA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do
C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.Vistas dos autos às partes para:Ciência de que as
custas por fase de apelação importam o valor de R$ 360,67 - GARE cód. 230. (OBS.: EM CASO DE NÃO RECOLHIMENTO DO
PREPARO DO RECURSO NO PRAZO LEGAL, SUJEITO À PENA DE DESERÇÃO DO RECURSO). Nada Mais. - ADV: VIVIANE
APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP)
Processo 1008806-58.2016.8.26.0224 - Exibição - Liminar - Danilo Santos Barbosa - Banco Bradesco S/A - Vistos.Homologo
o acordo de fls. 126/127 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487,
III, alínea b, do CPC.Homologo, ainda, o pedido de desistência do recurso de apelação interposto.Não havendo interesse
recursal, certifico, de imediato, o trânsito em julgado desta sentença.Proceda a Serventia o lançamento do objeto da ação
junto ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça.Fls. 131/132: Manifeste-se o autor.P. R. I. - ADV: RAPHAEL ZAMPOLI DE
ALMEIDA GOMES DA ROCHA (OAB 363056/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008806-58.2016.8.26.0224 - Exibição - Liminar - Danilo Santos Barbosa - Banco Bradesco S/A - Certifico e
dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria. Vistas dos autos ao AUTOR para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL
juntado aos autos à fl. 134. NADA MAIS. - ADV: RAPHAEL ZAMPOLI DE ALMEIDA GOMES DA ROCHA (OAB 363056/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009101-32.2015.8.26.0224 - Monitória - Duplicata - Auto Posto Venturosa Ltda. - Inovex Transporte Ltda - Me
- Vistos.Homologo o acordo de fls. 85/86 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos
termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.Não havendo interesse recursal, certifico, de imediato, o trânsito em julgado desta
sentença.Proceda a Serventia o lançamento do objeto da ação junto ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça.P. R.
I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS (OAB 289703/SP), EDERSON SANTOS
MARTINS (OAB 248723/SP), EWERSON SANTOS MARTINS (OAB 259538/SP)
Processo 1009574-52.2014.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MANOEL
CRUZ VIEGAS - JOSE APARECIDO ARAGÃO JUSTINO - Vistas dos autos às partes para:Ciência do trânsito em julgado da
r.sentença/acórdão proferido, cabendo ao interessado se manifestar em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. ADV: EDILSON DO CARMO ALCANTARA NETO (OAB 291315/SP), LEOSVALDO APARECIDO MARTINS ALVES (OAB 113073/
SP)
Processo 1009748-90.2016.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Residencial Único Guarulhos
3º Subcondominio - Daniela Mascarenhas da Silva - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, julgo EXTINTA pelo pagamento
a presente ação de execução de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Face à evidente falta
de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. Proceda a serventia as devidas anotações. P. R. I.
Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 1009913-74.2015.8.26.0224 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - F.C.F.I. - D.V.P. - Manifeste-se o autor,
no prazo de quinze dias, a respeito da contestação (artigo 350 do Novo Código de Processo Civil).Concedo o mesmo prazo para
que as partes informem as provas que pretendem produzir, ou se concordam com o julgamento antecipado. - ADV: MARCELLO
MOUSINHO JÚNIOR (OAB 30227/BA), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1010167-47.2015.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. Expresso Javali S.a. - nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor
para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do AR de citação juntado as fls. 154. - ADV: EDUARDO TADEU
GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
Processo 1011424-73.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Alexsander Melo Bueno - Fls. retro: defiro o prazo de dez dias. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/
SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/
SP)
Processo 1011546-23.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tetraferro Ltda Enzo Comércio Material de Construção Ltda Epp - ( X ) recolher, em 05 dias, mais uma diligência(s) do Oficial de Justiça, sob
pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 70,65, tendo em vista que diligências de fls.208 e 217, são as
mesmas. - ADV: MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP)
Processo 1011686-40.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - José Fabiano de Souza e outro Florida Guarulhos Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Me - Vistos.Homologo, por sentença e para que surta seus jurídicos
efeitos o pedido de desistência manifestado às fls. 90, e, por consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do
mérito, nos termos do inciso VIII do artigo 485 do Código de Processo Civil.Ante a ausência de interesse recursal, dou esta por
transitada em julgado nesta data.Proceda a Serventia as devidas anotações.P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. ADV: ARLINDO OLIVEIRA LIMA (OAB 309744/SP)
Processo 1011704-44.2016.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Magda Guarachi Huallpa - Vistos.Homologo, por sentença e para que surta seus jurídicos efeitos o pedido de
desistência manifestado às fls. 70, e, por consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do
inciso VIII do artigo 485 do Código de Processo Civil.Ante a ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado
nesta data.Proceda a Serventia as devidas anotações.P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CELSO MARCON
(OAB 260289/SP), RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1011828-27.2016.8.26.0224 - Embargos de Retenção por Benfeitorias - Benfeitorias - Sebastião Teixeira Gueiros
- Dema Sociedade Civil Ltda. - Vistos.Trata-se de ação de Indenização de Retenção de Benfeitorias cumulada com tutela de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º