TJSP 07/10/2016 -Pág. 283 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2217
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cláusula 2.1 do contrato de “Participação Financeira em Investimentos para Expansão e melhoramentos dos Serviços Públicos
de Comunicações e Outras Avenças”, ou simplesmente, Plano de Expansão.Não se vislumbra dificuldade em fornecer dados
de seus próprios clientes, sendo imotivada e injustificada a resistência, sobretudo em se tratando de documento cuja guarda
lhe cabia.Assim sendo, e para que não se alegue cerceamento de defesa ou medida de surpresa, concedo prazo suplementar
e peremptório para que a requerida apresente radiografia ou prova equivalente da quantidade de ações entregues ao acionista
no prazo de 05 dias, sob pena de ser reconhecida a qualidade de habilitado dos autores e de tê-las entregue na quantidade
de 3.460 (três mil, quatrocentas e sessenta) ações na data de 10 de dezembro de 1997, que são o valor e a data que constam
da comunicação oficial da TELESP, datada de 26 de novembro de 1997, cuja cópia se reproduz abaixo, e integra os autos do
processo principal. Faço-o com fundamento no artigo 400, incisos I e II do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: BRUNO
DOTTO ESTEVES PAES (OAB 352138/SP)
Processo 1089072-16.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Hidrogeo Perfurações Ltda - - Tcm - Comercio de
Materiais para Construção Ltda - - Renato Delicato Zaiden - - Roberto Anestor Santos - - Sandra Maria Furquim Carneiro - José Carlos Napolitano - - Jose Aurelio Vitorino de Franca - - Jaime Bresolin Comercio e Representacao Ltda - - Carlo Jose
Napolitano - - Antonio Carlos Arthuso - - Vera Maria Garcia - Me - - Luciene Martineli - - Miguel Angelo Napolitano - - Edward
Julio dos Santos - - Auto Elétrica Frascarelli Ltda - - Cardoso & Cardoso Comercio de Frutas Ltda - - Carlos Eduardo Ariosi
- TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: JOÃO HENRIQUE BIGLIASSI (OAB 372953/SP), AQUILES VITORINO DE
FRANÇA (OAB 301246/SP)
Processo 1089092-07.2016.8.26.0100 - Habilitação - Pagamento - Antonio do Carmo Lameu - TELEFONICA BRASIL S.A. - À
Réplica. - ADV: LUCAS ARANTES ROSATI (OAB 70222/PR)
Processo 1089127-64.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Edson da Silva Gomes - TELEFONICA BRASIL S.A. À Réplica. - ADV: BRUNO DOTTO ESTEVES PAES (OAB 352138/SP)
Processo 1089130-19.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Eliana Ribeiro da Silva Tanus - TELEFONICA BRASIL
S.A. - À Réplica. - ADV: BRUNO DOTTO ESTEVES PAES (OAB 352138/SP)
Processo 1089155-32.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Margarete Alves de Oliveira Campanholi - TELEFONICA
BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: BRUNO DOTTO ESTEVES PAES (OAB 352138/SP)
Processo 1089296-51.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ellipse
Empreendimentos e Incorporações Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: GERSON PIRES BARBOSA (OAB
146170/SP), WANIA MANCINI DE ESPINDOLA (OAB 157731/SP)
Processo 1089443-77.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tiago Henrique
Kastner Barrancos - - Victor Nunes Blini - - Nelson Blini Junior - - Fernando José de Almeida Frioli - - Adauto Mario Castellano
Villela - - Matheus Nunes Blini - - Roberto Frioli - - Paulo César Nogueira - - Osmanir Benez - - Meninas Comércio de Calçados
Ltda - Me - - Luis Henrique Cassiano - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: NATALIA IMBERNOM NASCIMENTO
(OAB 278529/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1089728-70.2016.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Empresas - Carlos Eduardo Santos Rodrigues - TELEFONICA
BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: MARIA CLENILDA DE LIMA (OAB 156106/SP)
Processo 1089816-11.2016.8.26.0100 - Habilitação - Pagamento - Rosete Rios Pizoni - TELEFONICA BRASIL S.A. - À
Réplica. - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP)
Processo 1090055-15.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Casa do Ferro Materiais para
Construcao - - Nossa Senhora da Guia Comércio de Metais Ltda. - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: ARTUR
LOPES HENRIQUES DO CARMO (OAB 147916/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1090097-64.2016.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Silvana Ferreira Arruda Galeli - Edson dos Santos Luciano - Telefonica Brasil S.a - - Banco Bradesco S.a - À Réplica. - ADV: RITA DE CASSIA BIONDI MAIA
NOBREGA (OAB 239476/SP)
Processo 1090229-24.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Consolini
- - Conceição Aparecida Bacoccina - - Francisco Roberto de Souza - - Reginaldo de Farias - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.
Consoante se observa dos autos (fls. 28/29), a parte autora desistiu do processo.Diante do exposto, com fundamento no artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, condenando a parte
autora em eventuais custas remanescentes.P.R.I.C. - ADV: DANIELLE CRISTINA MIRANDA DO PRADO (OAB 282538/SP)
Processo 1095405-81.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Vera Lucia Zucarelli Solla Iglesias - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - 1.- Fls. 129/143: Contestação nos autos. À Réplica.2.- Fls. 144/159: Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento e informe a agravante em que
efeito o recurso foi recebido.Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
(OAB 6564/SP)
Processo 1097397-77.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Nathalia Silvestre Rosa
Costa - - Marcos Tadeu Rosa - Norte You Empreendimento Imobiliário Ltda - À Réplica. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA
TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP),
PABLO BLANCO LIMA GONZALEZ (OAB 345572/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1101541-31.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wilton
Silva Costa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - 1.- Autos baixados da Egrégia Superior Instância. 2.- Manifeste-se a
parte vencedora em termos de prosseguimento em cinco (5) dias. Observando-se que em caso de início de execução digital,
o exequente deve formar o incidente de cumprimento de sentença n.º 01, para onde devem ser dirigidas todas as futuras
manifestações das partes, a fim de se evitar tumulto processual. 3.- Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP),
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1102592-77.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos de Zevedo
Neto - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - - Banco CSF S/A - 1.- Publique-se a sentença de fls. 199/202, com urgência.2.- Fls.
203/211: Apelação nos autos. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões no prazo legal. Após, subam ao E. Tribunal competente
para o Juízo de admissibilidade (Art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. - ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB
326722/RJ), HELIO TOLEDO (OAB 54138/SP)
Processo 1103681-38.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Finvest Serviços Financeiros
S/A - - Finvest Bso Fundo de Investimento e Participação - - Finvest Gestão de Ativos Ltda. - - Financial Abv Participações S.A.
- Thais Elizabeth Kyt Moreira - - Samanta Fortes Saran - - Sueli de Lima Ramos - - Verner Souza Brandani Tenório - - Adilson de
Oliveira Fraga - - Wagner Campos do Amaral Rennó - - Yedda de Franco Rennó - - Tiago de Franco Rennó - - Alexander Ribeiro
Seda - - Alessandra Soares Silva Rocha e outros - Fls. 1.266/1.271: Defiro, expeça-se conforme o requerido.Intime-se. - ADV:
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