TJSP 27/09/2016 -Pág. 2713 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2209
2713
Processo 1005445-22.2014.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - Omni S/A Financiamento e Investimento - À vista do comunicado nº 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura, que
determina a cobrança do serviço de busca de informações/penhora de pessoas físicas e jurídicas, providencie o requerente o
recolhimento do valor devido (guia do FDTJ - Cód. 434-1) de R$12,20 por CPF/CNPJ e por órgão a ser consultado, comprovandose nos autos em dez dias. - ADV: THAIS CLEMENTE (OAB 276147/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 1005633-44.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Severino Ramos Etelvino - - Jose
Thome Bento - - Vilmar Pereira da Silva - - Jarbas Antonio de Souza - - Silvana Maria da Silva Pereira - - Raimundo Moura Fe - Joao Ferreira Lopes - - Joel Jorge dos Santos - - Paulo Jose de Oliveira - - Ari Abrão de Araujo - Silvana Maria da Silva Pereira
- - Silvana Maria da Silva Pereira - - Silvana Maria da Silva Pereira - - Silvana Maria da Silva Pereira - - Silvana Maria da Silva
Pereira - - Silvana Maria da Silva Pereira - - Silvana Maria da Silva Pereira - - Silvana Maria da Silva Pereira - - Silvana Maria
da Silva Pereira - - Silvana Maria da Silva Pereira - Vistos.1. Fls. 242/243. Recebo como emenda à petição inicial, homologando
a desistência da ação com relação ao autor PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, retificando-se o valor da causa para R$ 367.000,00.
Anote-se. 2. Em que pesem os judiciosos argumentos da parte autora, entendo ser necessária a justificação do alegado. Assim,
designo audiência de justificação para dia 19/10/2016 às 15h30min., que será realizada na Sala de Audiência da 3ª Vara Cível do
Fórum de Suzano/SP (Avenida Paulo Portela, s/nº, Jardim Paulista, Suzano/SP, CEP 08675-230), devendo os autores trazerem
suas testemunhas independentemente de intimação. 2. Citem-se e intimem-se os réus, que poderão participar da audiência,
desde que o faça por meio de advogado. 3. O prazo de contestação de 15 (quinze) dias contar-se-á da data da intimação da
decisão que decidir o pedido liminar, devendo o procurador da parte requerida, valer-se de meio eletrônico para apresentar a
contestação, não sendo permitida a apresentação de contestação por meio de papel.Servirá a presente, por cópia digitada,
como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se
efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP)
Processo 1006084-69.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joao
Batista dos Santos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação tempestivamente apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e
relevância, apresentando o rol de testemunhas, se o caso. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), JOSE FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 125450/SP)
Processo 1006778-72.2015.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Manoel Alves Feitosa Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). - ADV: LEONARDO YAMADA (OAB
63627/SP)
Processo 1007112-43.2014.8.26.0606 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Aparecida Conceição Cardoso
de Sousa - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recurso de Apelação interposto. Fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)
(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de trinta dias. - ADV: CRISTIANE WADA TOMIMORI (OAB 265110/
SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), ALDO JOSE RANGEL (OAB 262913/SP)
Processo 1007619-67.2015.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ezilda
Torquato da Silva de Sena - Ciência à patrona da autora acerca da expedição da certidão de honorários, que se encontra
disponível para impressão junto ao portal do SAJ. - ADV: VANESSA CHRISLENE MENDES SOPRANZI (OAB 336831/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LÚCIA TRINCA FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0574/2016
Processo 0006004-59.2015.8.26.0606 (processo principal 1003110-30.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Fixação ISADORA ALMEIDA ILDEFONSO - Manifeste-se o exequente sobre a tentativa infrutífera de penhora. - ADV: SILVIA PEREIRA
PESSOA (OAB 83036/SP)
Processo 1000441-33.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Guarda - W.P.C. - C.F.M. - Manifestem-se as partes, em
quinze dias, sobre o laudo juntado do setor técnico. - ADV: ALANDERSON TEIXEIRA DA COSTA MARQUES (OAB 278882/SP),
ELIANE CRISTINA FELIPE SILVA (OAB 290569/SP)
Processo 1002173-83.2015.8.26.0606 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.R.P. - Manifestese a parte interessada sobre a tentativa infrutífera de bloqueio de saldo bancário. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES
(OAB 117931/SP)
Processo 1002628-14.2016.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.M. - Ciência à patrona da autora acerca da
expedição da certidão de honorários, que se encontra disponível para impressão junto ao portal do SAJ. - ADV: GABRIELLA
GIMENEZ MELLO (OAB 354059/SP)
Processo 1002665-41.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Guarda - M.M.V. - M.M.G.E. - Manifeste-se o reconvinte
sobre a contestação apresentada. - ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP), ANGELITA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 169339/SP)
Processo 1002743-35.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Alimentos gravídicos - A.M. - R.V.S.J. - Posto isso, julgo
procedente o pedido e, em razão disso, condeno o réu no pagamento de pensão mensal de alimentos em favor da autora, no
valor equivalente a 1 (um) salário mínimo, devendo fazê-lo todo dia 10 de cada mês, diretamente em mãos da autora, mediante
recibo, ou mediante depósito em conta bancária em nome da representante legal do(s) alimentando(s). Caso sejam informados
os dados do empregador do réu, deverá ser diretamente descontado da fonte pagadora 1/3 sobre os seus rendimentos líquidos
(salário bruto menos os descontos de INSS e IRPF), incidindo sobre férias, horas-extras, adicionais, 13o salário e verbas
rescisórias, exceto fundo de garantia, e depositado em conta bancária em nome da representante legal do(s) alimentando(s). ADV: PATRICIA SCABIO (OAB 166047/SP), JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES (OAB 65979/SP)
Processo 1003157-33.2016.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.A.S. - - C.E.A.S. - - N.A.S. - O requerimento
satisfaz às exigências do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 66/2010. Diante
disso, DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo.
Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, b do
CPC. - ADV: HELIANICY DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS (OAB 311294/SP)
Processo 1004479-59.2014.8.26.0606 - Procedimento Comum - Alimentos - J.C.F.S. e outro - Manifeste-se a parte autora
acerca dos resultados das pesquisas realizadas junto ao Siel, Bacen e Infojud, no prazo de cinco dias. - ADV: CRISTIANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º