TJSP 23/09/2016 -Pág. 1197 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2207
1197
Processo 3002397-22.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado CLAUDIO APARECIDO BUSSOLA. Despacho
de fls. 226. Intime-se novamente a advogada para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suas razões de recurso, sob pena
de substituição e sua inércia ser comunicada à Defensoria Público e ao Tribunal de Ética da OAB/SP. Intimem-se (os autos
encontram-se em cartório com vista à defensora do acusado). Lucélia, 21.09.2016. Adv. Dr. NINFA ADRIANA GARAVAZZO
GLASSER LEME, OAB. 259.242.
Processo 0003171-69.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado RENAN APARECIDO BISPO DE SOUZA.
Despacho de fls. 167. Expeça-se guia de recolhimento provisória, com urgência, a qual deverá ser instruída com as cópias
principais destes autos, inclusive com cópia de fls. 164/166, para formação de Execução de Sentença. Após, aguarde-se o
resultado do Recurso Especial. Intimem-se. Lucélia, 21.09.2016. Adv. Dr. CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON, OAB.
183.535.
Processo 3002116-66.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado DANILO FERNANDO CALDEIRA DA SILVA.
Despacho de fls. 203. Expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-se à Vara das Execuções Criminais competente para
execução da pena. Feito isto, arquivem-se os autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. Lucélia,
21.09.2016. Adv. Dr. CAROLINA SANCHES GUIZELIN GALDINO DA SILVA, OAB. 46.110.
Processo 0000945-57.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado FÁBIO PEREIRA NEVES. Despacho de fls.
99. Diante do V. Acórdão de fls. 82/86, comunique-se ao I.I.R.G.D. o recebimento da denúncia. Após, intime-se o defensor do
acusado para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se (os autos encontram-se em cartório com vista
à defensora do acusado). Lucélia, 21.09.2016. Adv. Dr. JOÃO EVANGELISTA PEREIRA, OAB. 186.340.
Processo 3002311-51.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado EDUARDO APARECIDO MENDES. Decisão
de fls. 359. Expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-se à Vara das Execuções Criminais competente para execução da
pena. Expeça-se certidão de honorários em relação ao recurso interposto. Feito isto, arquivem-se os autos, procedendo as
anotações e comunicações de praxe. Intimem-se (foi expedido certidão de honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a), que está
disponibilizada no sistema, devendo o(a) defensor(a) extraí-la para a devida cobrança). Lucélia, 21.09.2016. Adv. Dr. PAULA
CRISTINA DE SOUZA, OAB. 276.836.
Processo 3001541-58.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado DAVISON RODRIGUES HERICHS. Despacho
de fls. 133. Intime-se a defensora do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas Alegações Finais. Intimem-se
(os autos encontram-se em cartório com vista à defensora do acusado). Lucélia, 21.09.2016. Adv. Dr. SANDRA ELIZABETE
BUENO DA SILVA, OAB. 290.838.
Processo 0002384-55.2005.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 5º vol. Acusado CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA.
Despacho de fls. 1136. Conforme bem salientado pelo nobre representante do Ministério Público, nos termos do artigo 17 do
Código de Processo Civil, para postular em Juízo é necessário interesse e legitimidade. A requerente não justificou o motivo para
fundamentar o desarquivamento dos presentes autos, não demonstrando a presença de interesse e legitimidade. Além disso,
trata-se de processo que tramitou sob segredo de justiça. Diante disso, INDEFIRO o pedido. Intimem-se. Lucélia, 21.09.2016.
Adv. Dr. PALOMA GONÇALVES DA SILVA ROMERO, OAB. 374.994.
Processo 0002561-04.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado ABNER HADAR MARTINS e outra. Despacho
de fls. 437. Manifeste-se a defesa acerca do pedido ministerial de fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, ou seja, requer a doação
dos objetos apreendidos nestes autos. Intimem-se (os autos encontram-se em cartório com vista aos defensores dos acusados).
Lucélia, 21.09.2016. Adv. Dr. MAURO GUERRA EDUARDO, OAB. 166.329; Adv. Dr. RICARDO SARAIVA AMBROSIO, OAB.
269.667; Adv. Dr. EDELCIO FACCO, OAB. 164.374.
Processo 0001470-10.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado LAERTE APARECIDO DE ARAUJO. Decisão
de fls. 220. Expeça-se certidão de honorários em relação ao recurso interposto. Encaminhe-se cópia do V. Acórdão e do trânsito
ao Juízo Corregedor competente para execução da pena para as providências. Feito isto, arquivem-se os autos, procedendo
as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se (foi expedido certidão de honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a), que
está disponibilizada no sistema, devendo o(a) defensor(a) extraí-la para a devida cobrança). Lucélia, 21.09.2016. Adv. Dr. JOSÉ
EDUARDO LIMA LORENCINI, OAB. 275.158.
Processo 0003802-13.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ARINEIDES ALVES DE SOUZA. Decisão
de fls. 218. Expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-se à Vara das Execuções Criminais competente para execução da
pena. Expeça-se certidão de honorários em relação ao recurso interposto. Feito isto, arquivem-se os autos, procedendo as
anotações e comunicações de praxe. Intimem-se (foi expedido certidão de honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a), que está
disponibilizada no sistema, devendo o(a) defensor(a) extraí-la para a devida cobrança). Lucélia, 21.09.2016. Adv. Dr. VIVIANE
ALTRÃO GASPRINI DE SOUZA, OAB. 248.384.
Processo 0003945-46.2007.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 12º vol. Acusado CLIMÉRIO DE TOLEDO PEREIRA. Despacho
de fls. 2549. Expeçam-se cartas precatórias em relação às testemunhas de defesa de fls. 2548, com urgência. Intimem-se.
Lucélia, 21.09.2016. Adv. Dr. RAFAEL PEREIRA DE GOIS CAMPOS, OAB. 351.292.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO RENATO MAZZO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE GIMENES UEMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º