TJSP 20/09/2016 -Pág. 2310 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2204
2310
120912/SP), TATIANE FERREIRA MOURA (OAB 344123/SP), BRUNO PIRES BOTURÃO (OAB 326636/SP)
Processo 1001012-13.2013.8.26.0152 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - VIAÇÃO RAPOSO TAVARES LTDA
- EDSON RODRIGUES DOS SANTOS - Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo a serventia as anotações devidas (art. 1276
I, das NSCGJ). Ante a formação da coisa julgada, requeira a parte vencedora o que for de Direito, no prazo de 05 dias.Em
caso de execução do julgado, deverá o exequente peticionar intermediariamente, cadastrando o incidente de cumprimento de
sentença. Cadastrado, prossiga-se nos autos executivos, remetendo-se estes autos da fase de conhecimento à fila “Processo
de Conhecimento em fase de Execução”. - ADV: ANTONIO CARLOS LAUTENSCHLAGER COLÓ (OAB 161988/SP), JULIO
BERENSTEIN RING (OAB 182467/SP)
Processo 1001043-33.2013.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Nota
do cartório: Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça em 5 dias. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB
139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), VICTOR MISCIASCI BERNARDONI (OAB 314904/SP)
Processo 1001182-14.2015.8.26.0152 - Usucapião - Propriedade - Luzia Pires Souza Lisboa e outro - Reitere-se o ofício
expedido à Prefeitura, solicitando seja expressamente manifestado o interesse ou não na causa.Sem prejuízo, intimem-se
pessoalmente as Fazendas da União e do Estado expedindo-se carta precatória.Int. - ADV: JOSEFA DA SILVA (OAB 328753/
SP)
Processo 1001204-72.2015.8.26.0152 - Usucapião - Posse - Eliel Oliveira Lima - Fátima Eliete Soares de Oliveira - Fls.
98: Considerando o tempo decorrido entre a remessa do ofício e a presente data e não havendo aviso de recebimento dele,
de se presumir o extravio do documento. Remeta-se novamente, agora por SEDEX.Após, aguarde-se a resposta.Int. - ADV:
WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR (OAB 264369/SP), RENATO PAES DE CAMARGO SOBRINHO (OAB 299325/SP)
Processo 1001270-18.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Brak Comercio e Importação
de Artigos Esportivos Ltda. - Juntada de AR : AR549113899TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação
- Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Artviras Comércio de Componentees para Calçado - Vanir
Barca - ADV: LUIZ CESAR SANSON (OAB 261377/SP)
Processo 1001274-89.2015.8.26.0152 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos.Sobre as pesquisas
de endereços supra manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, cumpra-se desde logo o artigo 485 §1º do
Novo Código de Processo Civil, expedindo-se o necessário.Int. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP),
GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1001346-42.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial
Altos da Raposo - Vistos, etc.Certifique-se o eventual decurso do prazo para manifestação da executada.Defiro a penhora da
parte ideal correspondente a 50% do imóvel da matricula 35.154, pertencente a executada. Lavre-se o respectivo termo nos
autos.Int. - ADV: FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP)
Processo 1001389-76.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - E.A.M. e outro - Juntada de AR :
AR549112085TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : C.E.S. - ADV: SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA (OAB 62676/
SP)
Processo 1001412-56.2015.8.26.0152 - Procedimento Comum - Associação - Associaçãoo dos Proprietários e Moradores do
Residencial Parque das Rosas - Vistos.ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE DAS
ROSAS ajuizou a presente ação de COBRANÇA em face de IMOBILIÁRIA FERMESC LTDA, sustentando ser o réu proprietário do
imóvel denominado Lote 01 da Quadra 29, do condomínio autor e que este se encontra em débito com o pagamento de diversas
parcelas condominiais, totalizando a quantia de R$ 8.316,47. Requereu a condenação do réu ao pagamento das parcelas
vencidas e vincendas, acrescidas de multa e correção monetária, bem como ao ônus da sucumbência.Com a inicial vieram os
documentos de fls. 15/176.Houve emenda à inicial (fls. 193/205), afirmando a autora que tomou conhecimento pela requerida e
que a mesma transmitiu a propriedade objeto da presente lide através de “Instrumento Particular de Cessão de Compromisso
de Venda e Compra”, sendo necessária a alteração do polo passivo para os atuais proprietários do bem: ORLANDO JARDIM
DE OLIVEIRA e MARINA BUENO PINTO DE OLIVEIRA, o que fora deferido pelo despacho de fl. 206.Devidamente citados, os
réus não apresentaram contestação, consoante certificado nos autos.Relatados.DECIDO.Desnecessária a produção de outras
provas, comportando o feito julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, II, do Código de Processo Civil.O
pedido é procedente.Os réus devidamente citados, não contestaram o pedido, tornando-se revéis. Em consequência da revelia,
presumem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do art. 344, do Código de Processo Civil.Não obstante, o
pedido está devidamente instruído, apresentando o autor os atos condominiais que comprovam a relação jurídica.Nos termos do
art. 323 do Código de Processo Civil, são incluídas na condenação as parcelas vencidas e não pagas no curso da demanda.Ante
o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de cobrança para condenar os réus ao pagamento da quantia de R$ 8.316,47, além
das vencidas e não pagas no curso da demanda, até o efetivo pagamento, acrescidas de multa de 2% e correção monetária pela
tabela prática do TJSP e juros de 1%, desde o vencimento.Sucumbente, os réus arcarão com as custas e despesas processuais
e honorários advocatícios do procurador Autor que arbitro em 10% do valor da condenação.P.R.I.C. - ADV: FABIANA CALFAT
NAMI HADDAD (OAB 153252/SP)
Processo 1001414-89.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Sersil Transportes Ltda e outro
- Nota do cartório: Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça em 5 dias. - ADV: RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO
(OAB 247308/SP)
Processo 1001454-08.2015.8.26.0152 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Green
Land - Vistos.Transitada em julgado a sentença, requeira a parte vencedora o que entender de direito, no prazo de 5 dias.Em
caso de execução do julgado, deverá o exequente peticionar intermediariamente, cadastrando o incidente de cumprimento de
sentença.Cadastrado, prossiga-se nos autos executivos, remetendo-se estes autos da fase de conhecimento à fila “Processo
de Conhecimento em fase de Execução”.No silêncio arquive-se os autos observadas as formalidades legais.Int. - ADV: FABIO
ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP)
Processo 1001544-50.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - JOSE DE ASSIS
PINTO e outro - Antes do saneamento do feito, certifique a serventia: a) a citação de todos os confrontantes/confinantes; b)
citação de todos os proprietários tabulares; c) a cientificação de todas as Fazendas Públicas; d) a publicação do edital de
citação de terceiros interessados. Cumprida a providência supra determinada, tornem os autos imediatamente conclusos para
decisão. - ADV: ROSICLER ZORZENON FERNANDES MARQUES (OAB 245254/SP)
Processo 1001544-50.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - JOSE DE ASSIS
PINTO e outro - Vistos.Cobre-se a devolução dos referidos mandados, encaminhando-se e-mail à Central de Mandados, para
cumprimento em 5 (cinco) dias . Ademais, cumpra-se o despacho de fl. 158Int. - ADV: ROSICLER ZORZENON FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º