TJSP 20/09/2016 -Pág. 1357 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2204
1357
489 - 0006913-95.2007.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Celso Rodrigues dos Santos - Advogada: Natalia
de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
490 - 0004488-56.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Lange Cursos Livres e Traduções S/c Ltda Me - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
491 - 0007205-17.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Tremembe - Apelado: Jose Geraldo Rodrigues - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB:
301362/SP) (Fls: 23)
492 - 0001713-83.2002.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Tremembe - Apelado: Luiz Banhara e Outro - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB:
301362/SP) (Fls: 45)
493 - 0011013-30.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Luis Ricardo Melo dos Santos - Advogada: Natalia
de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 40)
494 - 0005814-17.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Christina Junghans - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini
(OAB: 301362/SP)
495 - 0003055-17.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Ronaldo C. de Angelo Junior - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini
(OAB: 301362/SP)
496 - 0007088-84.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Adelto Paludo - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB:
301362/SP)
497 - 0002875-16.2002.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Joao Manuel da Silva (E outros(as)) - Apelado:
Diva Aparecida Ferraz - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
498 - 0005640-08.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Adelto Paludo - Advogada: Natalia de Camargo
Lazarini (OAB: 301362/SP)
499 - 0500477-66.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Hildeberto Aparecido Queiroz - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP)
(Procurador)
500 - 0004436-65.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Intercom Marketing e Eventos S/c Ltda. - Advogada: Natalia
de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 16)
501 - 0041787-56.1999.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E. - Apelado: Reinaldo Pinheiro dos Santos
(Não citado) - Advogado: Roberto Miranda Squillaci (OAB: 141698/SP) (Fls: 44)
502 - 0510171-54.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Domingos Gomes da Silva e S/m e Outros - Advogado: Jose Eduardo Fernandes
(OAB: 128877/SP)
503 - 0504882-43.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: José Carlos Xavier - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
(Procurador) (Fls: 17)
504 - 0514620-84.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Reinaldo Tavares de Morais - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/
SP) (Fls: 14)
505 - 0518871-48.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Luiz Nelson Colombo Barbosa - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira
(OAB: 155833/SP)
506 - 0518611-68.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Joao de Andrade Catanho (me) - Apelado: Joao de Andrade Catanho - Advogado:
Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador)
507 - 0004165-03.2001.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Octavio Machado de Barros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º