TJSP 13/09/2016 -Pág. 724 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
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Mensal Inicial (RMI).: R$ 911,92 (moeda da época). - ADV: ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA (OAB 152315/SP), ANA PAULA
GONÇALVES PALMA (OAB 200137/SP)
Processo 0009980-75.2011.8.26.0554 (554.01.2011.009980) - Ação Civil Pública - Flora - Ministerio Publico do Estado de
São Paulo - Giulio Luigi Sofio - Vistos.Acolho a cota ministerial. Comprove o requerido, em 60 (sessenta) dias o início das
intervenções conforme projeto aprovado pelo SEMASA ou a pendência da análise por tal órgão.Intime-se. - ADV: PEDRO
FRANCISCO PIRES MOREL (OAB 102922/SP), RICARDO ANTONIO RODRIGUES ANDRADE (OAB 183474/SP), RENATO
BERALDO PEREIRA (OAB 216664/SP), SERGIO HINNIGER FILHO (OAB 236635/SP)
Processo 0010131-07.2012.8.26.0554 (554.01.2012.010131) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Nalzira de Souza Garcia - Cr2 São Paulo 1 Empreendimentos Sa - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se. - ADV: PAULO
ANDRE ALVES TEIXEIRA (OAB 98539/SP), DIEGO CALANDRELLI (OAB 247423/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0011341-93.2012.8.26.0554 (554.01.2012.011341) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Elaine Cristina
Dalla Santana - Sul America Seguro Saude - Vistos.Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de
prosseguimento. No silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB
299332/SP), DENILSON ALVES DA COSTA (OAB 142793/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/
SP), DIEGO DA SILVA SOUZA (OAB 317084/SP)
Processo 0012841-63.2013.8.26.0554 (055.42.0130.012841) - Procedimento Comum - Turismo - Ednan da Fonseca
Candido - - Monica Aparecida Pereira de Padua - Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens Sa - - Cvc Serviços Agencia de
Viagens Ltda - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se. - ADV: SILVANA APARECIDA BUZZATO (OAB 180442/SP), GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0014569-71.2015.8.26.0554 (processo principal 0010035-31.2008.8.26) - Cumprimento de sentença - Expropriação
de Bens - Iolanda Maria do Nascimento - Djalma Abreu Filho - Vistos.Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, em
termos de prosseguimento. No silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO JACINTHO DOS
SANTOS NETO (OAB 262946/SP), EDSON SANT’ANNA (OAB 119688/SP)
Processo 0014755-36.2011.8.26.0554 (554.01.2011.014755) - Procedimento Comum - Coisas - Orlando Gonçalves - Odete
Brancaglione da Costa - Ciência à parte autora da certidão do oficial de Justiça de teor negativo referente à Carta Precatória
expedida para a Comarca de de Catanduva/SP. - ADV: ROSANGELA ALVES NUNES INNOCENTI (OAB 253467/SP), DOUGLAS
FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP), RENATA TEIXEIRA MACHADO (OAB 160988/SP)
Processo 0014755-36.2011.8.26.0554 (554.01.2011.014755) - Procedimento Comum - Coisas - Orlando Gonçalves - Odete
Brancaglione da Costa - Ciência à parte autora da devolução da carta precatória da Comarca de São Bernardo do Campo,
juntada às fls. 273/279, com resultado negativo. - ADV: ROSANGELA ALVES NUNES INNOCENTI (OAB 253467/SP), RENATA
TEIXEIRA MACHADO (OAB 160988/SP), DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 0014799-21.2012.8.26.0554 (554.01.2012.014799) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaú
Unibanco Sa - Montamix Eventos Ltda Me - VistosAnte a manifestação do exequente à fl. 192 informando que as partes se
compuseram extrajudicialmente, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil nos autos da EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, Processo nº 609/12, que ITAÚ UNIBANCO S/A move contra
MONTAMIX EVENTOS LTDA-ME.No caso de eventuais custas processuais e taxas da OAB com recolhimento pendente por
parte não benefíciária da justiça gratuita, deverá ser providenciado o recolhimento no prazo de cinco dias, observando que as
custas pela satisfação da execução deverão ser recolhidas pelo executado, exceto nos casos em que o exequente incluiu tais
custas nos cálculos de liquidação ou nos casos em que as partes transigiram e ficou estipulado no acordo quem suportará as
custas finais. Feita a intimação para o pagamento e decorrido o prazo sem o recolhimento, oficie-se aos respectivos órgãos
comunicando o débito, para que em querendo cobrem o montante devido. P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0014938-65.2015.8.26.0554 (processo principal 0027061-37.2011.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Auxílio-Doença Acidentário - Cristovam Silva Oliveira - Vistos.Fls. 159/176: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias,
sobre a impugnação apresentada (alega o INSS excesso de execução). Intime-se. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS
TERTULIANO (OAB 195284/SP), ISIS SILVEIRA DA SILVA (OAB 202619/SP)
Processo 0015171-33.2013.8.26.0554 (055.42.0130.015171) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de
Serviços de Aço Ltda - Metalfole Flexíveis Ltda - Certifico e dou fé haver cadastrado o sócio para citação da empresa na sua
pessoa, bem como que revendo os autos, verifiquei que o valor de custas de diligência recolhido é insuficiente para dois atos. ADV: ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP)
Processo 0016043-19.2011.8.26.0554/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Celia Maria Assumpcão - Vistos.
Defiro a penhora nos rosto dos autos, expedindo a serventia o necessário, nos termos do art. 857 do CPC, intimando-se a
executada da penhora realizada.Intime-se. - Providencie o autor o recolhimento da diligência do oficial de justiça. - ADV: SONIA
APARECIDA DOS PASSOS MENEZES (OAB 63465/SP)
Processo 0016233-79.2011.8.26.0554 (554.01.2011.016233) - Monitória - Pagamento - Fundação Santo André - Thiago
Alves de Vitto - Vistos.Fl. 154: reitero o despacho de fl. 134. Antes do levantamento o executado deverá ser intimado da
penhora.Expeça-se o necessário para a intimação do executado. Intime-se. - ADV: GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB
279272/SP)
Processo 0016974-51.2013.8.26.0554 (055.42.0130.016974) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Roberto Correia Lopes - VistosAnte a manifestação do exequente às fls. 86/87 informando
que o executado efetuou a quitação integral da dívida, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil nos autos da EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, Processo nº 880/13, que HSBC BANK
BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO move contra ROBERTO CORREIA LOPES. Defiro o desbloqueio junto ao BACENJUD - (fl. 55),
providenciando o autor o recolhimento das custas para cada C.P.F., nos termos do comunicado do Conselho da Magistratura
nº 170/11.No caso de eventuais custas processuais e taxas da OAB com recolhimento pendente por parte não benefíciária da
justiça gratuita, deverá ser providenciado o recolhimento no prazo de cinco dias, observando que as custas pela satisfação da
execução deverão ser recolhidas pelo executado, exceto nos casos em que o exequente incluiu tais custas nos cálculos de
liquidação ou nos casos em que as partes transigiram e ficou estipulado no acordo quem suportará as custas finais. Feita a
intimação para o pagamento e decorrido o prazo sem o recolhimento, oficie-se aos respectivos órgãos comunicando o débito,
para que em querendo cobrem o montante devido. P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: JULIO CESAR GARCIA
(OAB 132679/SP)
Processo 0017176-04.2008.8.26.0554 (554.01.2008.017176) - Procedimento Sumário - Jonatas Queiroz Decco - Vistos.
Fls. 485/486: Antes apreciar o pedido de levantamento, apresente a autora cálculos individualizados de acordo com o depósito
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