Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
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origem: 0000206-19.2015.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Daniel Roberto de Souza;
Paciente: Mateus Vinicius Bueno Correa Pereira; Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP);
2176981-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.3; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0008072-55.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luis Felipe Santos; Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor
Público);
2176987-95.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Nº
origem: 0044296-98.2016.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: M. P. R.; Advogada: Marilucia
Pereira Rocha (OAB: 276941/SP); Impetrante: M. P. R.; Paciente: M. R. R. e outros; Advogada: Marilucia Pereira Rocha (OAB:
276941/SP);
2176988-80.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0000282-04.2016.8.26.0026; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marco Antonio Baptista; Advogado: Marco Antonio Baptista (OAB: 278520/SP); Impetrante:
Marco Antonio Baptista; Paciente: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA; Advogado: Marco Antonio Baptista (OAB: 278520/SP);
2176993-05.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 0007485-89.2016.8.26.0099; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Fabiana França Nascimento e outro; Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP)
(Defensor Público);
2176994-87.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Nº origem: 0012063-85.2016.8.26.0361; Assunto: Desacato; Impetrante: J. A. dos S. F.; Paciente: S. H. dos S. F.;
Advogado: James Alan dos Santos Franco (OAB: 182916/SP);
2176995-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro Central
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0050182-15.2015.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Marcelo Gimenes Tejeda; Paciente: Thiago Antunes de Oliveira Tenorio; Advogado: Marcelo Gimenes
Tejeda (OAB: 302900/SP);
2176997-42.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão - Jundiaí;
Nº origem: 0000854-55.2016.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Michel Santos Lima; Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público);
2177000-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0062971-12.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz
Carlos Nery de Souza Filho e outro; Advogado: Vitore Andre Zilio Maximiano (OAB: 119242/SP) (Defensor Público);
2177001-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0008552-41.2014.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Daniel Roberto de Souza;
Paciente: Thais Salvador; Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP);
2177002-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação : Auto
de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001874-78.2016.8.26.0157; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Henrique Perez Esteves; Paciente: JOSÉ KAIQUE TEMOTEO ATALAIA DA SILVA; Advogado: Henrique Perez Esteves (OAB:
235827/SP);
2177006-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0012787-09.2016.8.26.0032; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luis
Fernando Escobar Nagasaki; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público);
2177007-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão - Jundiaí;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000856-25.2016.8.26.0544; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonas Marcel Graciano Dias; Advogado: Benno Buchman
(OAB: 210745/SP) (Defensor Público);
2177008-71.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000659-97.2016.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Eduardo Aparecido Andrade Costa; Advogado: Felipe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º