TJSP 02/09/2016 -Pág. 56 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2193
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Cristina Santana Silva - ALMIR SIMÕES SILVA - Vistos.Fls.46. Regularize a inventariante.Apresentar novo esboço de partilha,
com os herdeiros devidamente qualificados e seus respectivos quinhões.Após, cls. para homologação do plano de partilha.Int. ADV: PAULO AUGUSTO GRANCHI (OAB 242663/SP)
Processo 0004100-33.2014.8.26.0058 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - SUELI BISPO - MUNICÍPIO
DE AGUDOS - - ELAINE CRISTINA PIOTTO - Vistos.Arquive-se. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP),
NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS (OAB 131886/SP)
Processo 0004108-10.2014.8.26.0058 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria Madalena de Oliveira - MARIA
CLAUDIA DE OLIVEIRA - Petição desentranhada conforme despacho de fls. 56, estando à disposição do subscritor na contra
capa dos autos. - ADV: DANIELE SANTOS TENTOR PERES (OAB 232889/SP)
Processo 0004123-76.2014.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.G. - - F.G.S. - L.A.G. - Vistos.
Cumpra-se a autora a sentença de fls. 97/98, fornecendo numero da conta bancária para depósito da pensão alimentícia.No
silêncio, aguarde-se, em arquivo, provocação da parte interessada.Int. - ADV: FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA
PIRES (OAB 126102/SP), GILBERTO TRUIJO (OAB 128083/SP)
Processo 0004158-41.2011.8.26.0058 (008.01.2011.004158) - Cautelar Inominada - Obrigações - Maria Aparecida
Gonçalves Delazari - Seguradora Santander Brasil Seguros Sa - - Banco Santander Sa - Vistos.Fls. 200. Diga a requerida
sobre o pedido da autora.No mais, nos termos do Provimento 16/2016 da E.Corregedoria Geral da Justiça, o cumprimento
de sentença de processo físicos tramitará em meio eletrônico nas unidades hibridas.Assim, para prosseguimento dos demais
pedidos, providencie a autora as peças mencionadas no § 2º do referido provimento.Int. - ADV: MARCIO FERNANDO DE
SOUZA LOPES (OAB 103256/SP), MANUELA NISHIDA LEITÃO (OAB 281374/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0004169-65.2014.8.26.0058 - Alvará Judicial - Família - L.C.O. - - P.C.O. - - T.A.L.C. - C.A.O. - Vistos.Oficie-se à
OAB local para nomeação de Curador Especial para defender os interesses do citado por edital.Com a nomeação nos autos,
intime-se à apresentação de contestação.Int. - ADV: CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI (OAB 150508/SP), MARCELO
DONIZETE ANGELLA (OAB 283774/SP)
Processo 0004207-77.2014.8.26.0058 - Imissão na Posse - Imissão - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A
- Alcides Francisco Casaca - - Deolinda Moreira Casaca - Manifeste-se o autor sobre o mandado sem cumprimento de fls.
372 (CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que deixo de dar cumprimento ao mandado nº 058.2016/001772-9, devolvendo-o em
cartório para que seja recolhido o valor referente à condução do oficial de justiça, cf. Normas da CGJ). - ADV: LUIZ MAURICIO
FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 0004458-13.2005.8.26.0058 (008.01.2005.004458) - Outros Feitos não Especificados - Josefina Gabriel Ferreira
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Retifique-se a natureza da ação.Em execução de sentença, tendo a parte
executada apresentado cálculo discriminado, o exequente concordou expressamente com a conta apresentada.Nestes
aspectos homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 156/163, expedindo-se o necessário.Int.
- ADV: ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP), YVES SANFELICE DIAS (OAB 173705/SP), EMERSON RICARDO
ROSSETTO (OAB 125332/SP)
Processo 0005533-24.2013.8.26.0344 (034.42.0130.005533) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
- Cristiano da Costa - Fica o Requerente intimado a regularizar petição protocolada no dia 20/06/2016 FSJC.16.00075159-0,
com a assinatura do advogado. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), LEANDRO BUSTAMANTE
DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 3001044-72.2013.8.26.0058 - Procedimento Comum - Servidão - Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP - Edio Sormani - - Jose Roberto Handem - - Regina Helena Heiffig - - Paulo Roberto Handem - - Clarice
dos Santos Riccó - - Ana Lucia Ricco - - Miguel Neife Neto - - Eurides Pereira Neife - Esso Brasileira de Petroleo Ltda - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - Vistos.Fls. 264. Defiro o cancelamento do mandado de levantamento de nº. 10/2016,
expedindo-se novo em nome do procurador agora indicado.No mais, manifeste-se a autora acerca da devolução da carta
precatória.Int. - ADV: MARISA APARECIDA CANTAGALLO (OAB 74872/SP), CARLOS ALBERTO MARQUES ESTANQUEIRO
(OAB 167269/SP), SILVIA CERCAL (OAB 140611/SP)
Processo 3001044-72.2013.8.26.0058 - Procedimento Comum - Servidão - Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP - Edio Sormani - - Jose Roberto Handem - - Regina Helena Heiffig - - Paulo Roberto Handem - - Clarice
dos Santos Riccó - - Ana Lucia Ricco - - Miguel Neife Neto - - Eurides Pereira Neife - Esso Brasileira de Petroleo Ltda - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - Diga a autora sobre a certidão de fls. 277, do seguinte teor: Certifico e dou fé que
compulsando nos autos constatei que o procurador CARLOS ALBERTO MARQUES ESTANQUEIRO, OAB SP 167269, fls. 264,
não foi constituído pela autora na procuração de fls. 236, bem como não consta o nome do mesmo nas procurações anteriores,
sendo que a procuração de fls. 236, revogou as anteriores. - ADV: MARISA APARECIDA CANTAGALLO (OAB 74872/SP),
CARLOS ALBERTO MARQUES ESTANQUEIRO (OAB 167269/SP), SILVIA CERCAL (OAB 140611/SP)
Processo 3001362-55.2013.8.26.0058 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.V.R. - C.A.D. - Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para reconhecer e declarar a paternidade de C.A.D. em relação à autora S.V.R. , bem
como para condenar o requerido ao pagamento da prestação alimentícia que fixo em 50% (cinquenta por cento) do salário
mínimo vigente à época do pagamento, devidos a partir da citação, em favor da autora. O valor será devido todo dia 10 de
cada mês. O pagamento deverá ser realizado mediante depósito em conta bancária a ser aberta para esse fim, servindo os
comprovantes de depósitos como recibos.Oficie-se ao Banco do Brasil SA. Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido a
apresentar cópia do documento de identidade. Com as informações, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro
Civil competente, para que fique constando do assento de nascimento da autora S.V.R. que é filha do requerido, acrescentandose ao nome o patronímico do genitor, bem como o nome dos avós paternos.Expeça-se certidão de honorários à advogada dativa
nomeada às fls. 05, conforme convênio DP/OAB. P.R.I.C. - ADV: ROSANGELA MARIA SORMANI (OAB 88118/SP)
Processo 3001462-10.2013.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Obrigações - T.F.B. - SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU - DRS VI - Vistos.Expeça-se certidão de
honorários em favor do procurador do autor nos moldes do convenio com a Procuradoria OAB/SP. Após, aguarde-se, em arquivo,
provocação da parte interessada.Dilig. Int.(CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONIVEL NO SAJ) - ADV: RODRIGO PIERONI
FERNANDES, JOAO RODRIGUES FELAO NETO (OAB 142541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO VENTURINI BROSCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE CASTANHEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º