TJSP 31/08/2016 -Pág. 2128 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2191
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Processo 0001171-32.2005.8.26.0126 (126.01.2005.001171) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Valtencir
Saraiva dos Santos - Edmilson de Jesus Cruz - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobre
o prosseguimento do feito. - ADV: RITA DE CASSIA SOUZA DE CARVALHO (OAB 107612/SP), FLAVIANE DE OLIVEIRA
BERTOLINE (OAB 205280/SP)
Processo 0001348-88.2008.8.26.0126 (126.01.2008.001348) - Usucapião - Propriedade - Alezir Marcelino Caetano e outro
- Cassiano Ricardo O Silva e outros - Ato Ordinatório - Formulário - ADV: CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB
152966/SP), PAULO ROBERTO CONCEIÇAO (OAB 126784/SP)
Processo 0001348-88.2008.8.26.0126 (126.01.2008.001348) - Usucapião - Propriedade - Alezir Marcelino Caetano - - Ilda
Pereira Caetano - Cassiano Ricardo O Silva - - Regina Gadducci - - Liege Peixoto - FAZENDA ESTADUAL - - P’EFEITURA
MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA - - Procuradoria Seccional da União Em São José dos Campos - José Roberto de Macedo
Pinto - - Francisco Magalhães - - Maria Gibertoni Magalhães - Vistas dos autos aos Promoventes para:Manifestarem, no prazo
de 05(cinco) dias, sobre o resultado negativo da pesquisa no SIEL as fls. 199/200. - ADV: REGINA GADDUCCI (OAB 130485/
SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), PAULO ROBERTO CONCEIÇAO (OAB 126784/SP), LIEGE
PEIXOTO (OAB 113805/SP)
Processo 0001429-47.2002.8.26.0126 (126.01.2002.001429) - Usucapião - Propriedade - Fernando Magno de Oliveira - Maria Jose da Cunha Oliveira - Fazenda Estadual - - Fazenda Municipal - Vistos.Oficie-se à Defensoria Pública informando a
realização da perícia para pagamento dos honorários periciais já reservados.Expeça-se mandado de levantamento dos valores
depositados às fls.349, 363, 365, 368, 372, 377 e 380 em favor do perito nomeado.Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco)
dias sobre o laudo acostado às fls.413/437.Int. - ADV: TERRI SANDRA SANCHES BAPTISTA CAPELATO (OAB 301752/SP),
CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), LIEGE PEIXOTO (OAB
113805/SP)
Processo 0003087-57.2012.8.26.0126 (126.01.2012.003087) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Gustavo Julião
de Oliveira - - Michele Marcondes Flores - S N Participações e Empreendimentos LTda. - Vistos.Manifeste-se o nobre Oficial
Registrador quanto à descrição do imóvel contida nos respectivos memorial descrito e planta, e demais requisitos que julgar
pertinentes, com vistas ao cumprimento de eventual mandado de usucapião.Após, vista ao Ministério Público.Int. - ADV:
JULIANO GHERCOV DA ENCARNAÇÃO (OAB 327545/SP), SERGIO PEREZ GHERCOV (OAB 104849/SP)
Processo 0003390-37.2013.8.26.0126 (012.62.0130.003390) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- J.L.S. - J.L.N.S. - Vistos.Proceda-se à pesquisa SIEL.Sem prejuízo, reitere-se o ofício 57 (mediante AR), com prazo para
resposta de cinco dias, sob pena de responder pelo crime de desobediência.Int. - ADV: ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA
SILVA (OAB 220167/SP)
Processo 0004412-43.2007.8.26.0126 (126.01.2007.004412) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos Sociedade Civil de Educação e Cultura do Litoral Norte Ltda - Carolina Gomes de Azevedo - Vistas dos autos ao Exequente
para:Providenciar, no prazo de 05(cinco) dias, a diligência do Sr. Oficial de Justiça relativo ao r despacho de fls. 174/7. - ADV:
LUCIANA MARIA FOCESI (OAB 127841/SP)
Processo 0004426-27.2007.8.26.0126 (126.01.2007.004426) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sociedade
Civil de Educação e Cultura do Litoral Norte Ltda - Benedito Jose Marinho - Vistas dos autos ao Exequente para:Providenciar,
no prazo de 05(cinco) dias, a retirada da precatória copiada as fls. 360, comprovando sua distribuição no feito. - ADV: JOSE
AGUINALDO IVO SALINAS (OAB 87531/SP), LUCIANA MARIA FOCESI (OAB 127841/SP)
Processo 0004481-17.2003.8.26.0126 (126.01.2003.004481) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Cteep Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Ronaldo Vitorio Paes - Vistos.Aguarde-se pelo prazo
da desocupação.Int. - ADV: DINOZETE BENTO AFFONSO (OAB 61283/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/
SP), DANIELA CHI LIN FAN (OAB 211050/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ROSANA DA GRACA CUNHA
SOARES BORGES (OAB 151072/SP)
Processo 0004932-90.2013.8.26.0126 (012.62.0130.004932) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S A - Leal Distribuidora de Alimentos Ltda - - Elisângela Ribeiro dos Santos Leal - - Édson Leal Júnior - Vistas dos autos ao
autor para:Manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobre as certidões negativas de citações dos Requeridos, a saber: “Conteúdo
as Fls. 95 - “Certifico que DEIXEI de citar a empresa Leal Distribuidora de Alimentos Ltda, pois não localizei a empresa nem
seus representantes legais, nem o nº 409 na rua Sabará - Ismenia.” “Conteúdo as fls. 96 - Certifico que dirigi-me ao endereço
e aí sendo DEIXEI de citar a requerida Elisangela Ribeiro dos Santos Leal, pois não logrei êxito em localiza-la.” “Conteúdo as
fls. 97 - Certifico que DEIXEI de citar o requerido Edson Leal Junior, pois fui informada pela Sra. Rita de Cassia que o endereço
é da Sra. Rosa (parente dele); que não tem o endereço atual , mas que seria na cidade de Caraguatatuba” - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004969-54.2012.8.26.0126 (126.01.2012.004969) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Idelício Barbosa Santos - Vistos.Fls.160: manifeste-se
o requerente, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado da pesquisa.Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB
283065/SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP)
Processo 0005179-08.2012.8.26.0126 (126.01.2012.005179) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Fundação Hermínio Ometto - Danyelle Marques Pereira da Silva - Vistos. Segue o recibo de protocolamento via sistema
bacenjud.Decorrido o prazo de quinze (15) dias, tornem os autos conclusos para verificação das respostas. - ADV: DAIRUS
RUSSO (OAB 227611/SP), ANGELICA DE SOUZA TESSARI (OAB 223288/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/
SP)
Processo 0005453-11.2008.8.26.0126 (apensado ao processo 0006154-40.2006.8.26) (126.01.2008.005453) - Ação Civil
Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Claudete Trivio - - ivo Pimneta - - Irene Ferreira de
Andrade - - Patricia de Oliveira Pinto Arriel - Vistos. Intime-se a herdeira Patrícia de Oliveira Pinto Arriel para juntar aos autos
certidão de óbito de Ivo POimenta e sua habilitação nos autos oferecimento de contestação, no prazo de 15(quinze) dias. Int.
Cgt., 19/02/2016. João Mario Estevam da Silva Juiz de Direito. - ADV: ALESSANDRA SOUZA ROSELLI (OAB 152173/SP)
Processo 0006486-55.2016.8.26.0126 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 005013-32.2016..8.19.0028 - 2ª Vara Familia,
Infância e da Juventude e do Idoso de Macaé) - F.A.G. - J.G.P.G. - Vistos.Expeça-se mandado de citação e intimação, bem
como, mandado para realização de estudo psicossocial, tudo conforme deprecado.Cumpra-se com brevidade.Após o integral
cumprimento do quanto deprecado, devolva-se à origem com as nossas homenagens de estilo.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (OAB 999999/RJ)
Processo 0006903-18.2010.8.26.0126 (126.01.2010.006903) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.P.L. - - M.C.L.P. A.P.L. - Vistos. Despachei no apenso. Cumpra-se a decisão de fls. 134. Atente-se a serventia. Após o cumprimento da decisão
de fls. 134, regularizando-se a juntada da petição, desapense-se a ação 1637/09 retornando-a ao arquivo. Sem prejuízo, desde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º