TJSP 25/08/2016 -Pág. 2034 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
2034
Processo 0003940-46.2016.8.26.0152 (processo principal 0004790-52.2006.8.26) - Cumprimento de sentença - Serrano
Auto Serviço Ltda - Para expedição do mandado de levantamento juntar procuração/substabelecimento em nome do advogado
indicado, bem como informar número do RG e CPF. - ADV: KARINA SUMIE MOORI FUKAO (OAB 196285/SP), EDUARDO
MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), NELSON MASAKAZU ISERI (OAB 131033/SP), CARLA CAMPOS MOREIRA SANSON
(OAB 144965/SP), VALÉRIA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 176335/SP), MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), MARCEL
TOMISHIGUE MORI (OAB 311310/SP)
Processo 0004140-53.2016.8.26.0152 (processo principal 0017062-73.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - Administração
judicial - José Roberto Melo Torres - Planservice Back Office Ltda - Ciência ao habilitante do parecer do administrador judicial de
fls. 38/41.Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: VANESSA GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 295757/SP), RICARDO
CORAZZA CURY (OAB 162207/SP), IVAN LORENA VITALE JUNIOR (OAB 162924/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 0004892-25.2016.8.26.0152 (processo principal 0017062-73.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - Administração
judicial - Carlos Igor Leão Sales - Atra Prestadora de Serviços Em Geral Ltda - Nelson Garey - Nelson Garey - Vistos.Fl. 18/20:
Manifeste-se o habilitante no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, cumpra-se desde logo o artigo 485, §1º do Novo Código de
Processo Civil, expedindo-se o necessário.Int. - ADV: RICARDO CORAZZA CURY (OAB 162207/SP), IVAN LORENA VITALE
JUNIOR (OAB 162924/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), JOSÉ ERENARCO DA SILVA (OAB 7568CE)
Processo 0004893-10.2016.8.26.0152 (processo principal 0017062-73.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - Administração
judicial - Cleusa Carla Monteiro da Silva Santos - Nelson Garey - Nelson Garey - Vistos.Fl. 20/21: Manifeste-se o habilitante no
prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, cumpra-se desde logo o artigo 485, §1º do Novo Código de Processo Civil, expedindo-se o
necessário.Int. - ADV: IVAN LORENA VITALE JUNIOR (OAB 162924/SP), ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB 191519/
SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), RICARDO CORAZZA CURY (OAB 162207/SP)
Processo 0004894-92.2016.8.26.0152 (processo principal 0017062-73.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - Administração
judicial - Eduarlei Miranda Maciel - Nelson Garey - Nelson Garey - Vistos.Fl. 16: Manifeste-se o habilitante no prazo de 10
(dez) dias.No silêncio, cumpra-se desde logo o artigo 485, §1º do Novo Código de Processo Civil, expedindo-se o necessário.
Int. - ADV: RICARDO CORAZZA CURY (OAB 162207/SP), IVAN LORENA VITALE JUNIOR (OAB 162924/SP), NELSON GAREY
(OAB 44456/SP), CANDICE DE FARIAS RIBEIRO (OAB 45971/BA)
Processo 0005819-88.2016.8.26.0152 (processo principal 1004102-92.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Imissão - Eduardo Pereira Lima Filho - JOSE CARLOS - Recolher diligência oficial de Justiça no valor de 03 UFESP’S para
expedição do mandado de imissão. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP),
PAULO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 253956/SP)
Processo 0006508-35.2016.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 00132429-88.2015.8.13.031 - 2 VARA
CÍVEL DA COMARCA DE ITABIRA/ MG) - GILMAR NERI DA SILVA - Corrija-se a competência para a Vara da Familia e das
Sucessões.Após, remetam-se os autos ao Setor Social para cumprimento do ato deprecado.Int. - ADV: GUSTAVO BARBOSA
GRISOLIA (OAB 119085/MG)
Processo 0007490-83.2015.8.26.0152 (apensado ao processo 1003690-64.2014.8.26) (processo principal 100369064.2014.8.26) - Incidente de Falsidade - Promorar Planeta Arte Associação Promoradia - COOPERATIVA HABITACIONAL
BELLA TAÇA - Vistos.Corrija-se o cadastro, invertendo-se as partes, já que a Promorar Planeta quem ingressou com o presente
incidente.Fl. 46/47: Indefiro o pedido de gratuidade processual formulado na petição inicial. Apesar de existirem julgados
favoráveis a tal pedido, temos que a maioria deles vai em rumo contrário ao desejado pela requerente. A gratuidade é concedida
para pessoas jurídicas sem fins lucrativos e de finalidades pias, como as Santas Casas, havendo diversos julgados neste
sentido. Ademais, não fora juntado nenhum documento idôneo que comprovasse qualquer dificuldade financeira. Pessoas
jurídicas como a requerente em geral deve recolher as custas processuais devidas. Assim, indefiro a gratuidade pleiteada.
Nos termos da decisão preclusa de fl. 32, cabe a promorar Planeta arcar com os honorários periciais.Os honorários do perito
devem ser definidos de forma que não sejam abusivos, ao ponto de cercear o direito de defesa da parte requerente, nem
aviltante de forma a não remunerar dignamente o trabalho do profissional especializado e sempre pautados nos princípios da
razoabilidade e proporcionalidade.Assim sendo, considerando o trabalho a ser realizado, fixo os honorários periciais em R$
3.500,00.Concedo o prazo de 05 para o recolhimento. Com o depósito, intime-se o perito para iniciar seus trabalhos periciais.Int.
- ADV: KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP), ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP), ARIDELSON CARLOS
CESAR TURIBIO (OAB 26000/SP)
Processo 0008224-05.2013.8.26.0152 (apensado ao processo 4000286-22.2012.8.26) (processo principal 400028622.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil LTDA - Vistos.Tendo em vista o ofício
de fl. 105/107, indefiro a expedição de mandado de levantamento.Nada mais sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, tornem
para extinção pelo pagamento.Int. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1000179-87.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum - Comissão - Mirian de Jesus Alves Vasconcelos - Tecnisa
Consultoria Imobiliária LTDA - - Calgary Investimentos Imobiliarios Ltda - - Tecnisa S.A. - Manifestem-se as partes, em cinco dias,
se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo
de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento.No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ROBERTO RACHED JORGE
(OAB 208520/SP), DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 253242/SP)
Processo 1000188-83.2015.8.26.0152 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Instituto de
Administração - Nota do cartório: Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça em 5 dias. - ADV: LUIZINHO ORMANEZE
(OAB 69510/SP)
Processo 1000191-72.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - SCANIA ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA - Fls. 109/110: Defiro. Expeça-se nova carta precatória para penhora dos direitos sobre o veículo,
intimando-se o executado do ato constritivo.Int. - ADV: MARIA JOSE MORAES DE PAULA E SILVA (OAB 123405/SP)
Processo 1000201-19.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BANCO BRADESCO SA Descumprido o acordo, prossiga-se.Defiro bloqueio on line pelo BACENJUD e pesquisas/bloqueio de veículos pelo sistema
RENAJUD, providenciando a serventia o necessário ante a taxa de fls. 75.Observe-se a planilha de fls. 74.Int. - ADV: ANDRE
LUIS FULAN (OAB 259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP),
EVELYN VILA PEREIRA PIMENTA (OAB 213172/SP)
Processo 1000227-17.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DERMANY ALVES DE ALMEIDA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Reitere-se o ofício de fl. 102.Int. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/
SP), ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP)
Processo 1000307-78.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - ADRIA MEDEIROS DE SOUZA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Reitere-se o ofício.Int. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º