TJSP 18/08/2016 -Pág. 321 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2182
321
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia 24/12/14, por volta das 08.00h, na r. Taipas,
396, nesta cidade, ofendeu a integridade corporal da sua ex esposa Marilda Helena Veloso Oliveira Batista, causando-lhe lesões
corporais, infringindo assim o art. 129 §9 do CP. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao
Caetano do Sul, aos 16 de agosto de 2016.
SÃO CARLOS
2ª Vara Criminal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Físico nº:
0008053-96.2015.8.26.0566
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor:
Justiça Pública
Autor do Fato:
RODRIGO MAURO LOURENÇO
CONFIDENCIAL
JUSTIÇA GRATUITA
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RODRIGO MAURO
LOURENÇO, PROCESSO Nº 0008053-96.2015.8.26.0566. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São
Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudio do Prado Amaral, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Autor do Fato: RODRIGO MAURO LOURENÇO, Rua Martim Luther
King, 1694, Vila Boa Vista 1 - CEP 13575-020, São Carlos-SP, RG 28407648, nascido em 12/12/1977, de cor Branco, Solteiro,
Brasileiro, natural de Araraquara-SP, Pintor, pai Leonardo Lourenco, mãe Maria Elena da Silva Lourenco, que, encontrandose em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que
fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e
exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei
11.343/2006. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Carlos, aos 08 de agosto de 2016.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
1ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
Processo Físico nº:
0003039-28.2015.8.26.0568
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Charles Roberto da Silva Fermino
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes de Trânsito, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CHARLES ROBERTO DA SILVA FERMINO, PROCESSO Nº
0003039-28.2015.8.26.0568
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, Dr(a). Elaní Cristina
Mendes Marum, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Charles
Roberto da Silva Fermino, Rua Santo Mazzi, 418, Jardim Sao Paulo - CEP 13875-080, São João da Boa Vista-SP, RG 41400016,
nascido em 06/05/1985, de cor Branco, Companheiro, Brasileiro, natural de São João da Boa Vista-SP, Pedreiro, pai José
Roberto Fermino, mãe Benedita da Silva, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação,
por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da multa
no valor de R$262,67 (duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), que deverá ser depositado em favor da
FUNPEN, Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, sob pena de inscrição em dívida ativa. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São João da Boa Vista, aos 01 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º