TJSP 11/08/2016 -Pág. 1074 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
1074
Nº 7014282-11.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Juceli
Aparecida Sartori - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se vista a Procuradoria Geral de Justiça.
Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor
Dativo) - 3º Andar
Nº 9000174-60.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: José Lins Moreira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se vista a Procuradoria Geral de Justiça. Após, retornem
conclusos. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 9001308-06.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Welton Pereira
Batista Figueiredo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se vista a Procuradoria Geral de Justiça.
Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: REGINALDO CARVALHO SAMPAIO (OAB: 344374/SP) - 3º
Andar
DESPACHO
Nº 0004071-52.2014.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Apte/Apdo: Cassio Silva - Apte/Apdo: Michael
Henrique Machado dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Infere-se dos autos que,
inconformados com a r. sentença de primeiro grau, apelaram o acusado Michael Henrique Machado dos Santos (fls. 385/391) e
o ofendido Gilberto dos Santos Barros, na condição de assistente de acusação (fls. 428/435). Assim sendo, dê-se vista à douta
Procuradoria Geral de Justiça para manifestação acerca do recurso interposto pela vítima. Após, tornem conclusos. São Paulo,
9 de agosto de 2016. CAMILO LÉLLIS Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Paula Cristina de Souza (OAB: 276836/SP)
(Defensor Dativo) - Jose Severino Martins (OAB: 119104/SP) - 3º Andar
Nº 0006235-58.2012.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Jose Demontie de Melo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação nº 0006235-58.2012.8.26.0229 Relator(a): IVAN SARTORI
Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Apelante: José Demontie de Melo Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo Vistos, etc. 1) A defesa interpôs recurso de apelação, desejando arrazoar na superior instância, com fundamento no §
4º, do art. 600 do CPP, do que não lhe foi aberta vista. 2) Intime-a para que, no prazo legal, apresente suas razões recursais.
3) Após, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões e à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. 4) Em seguida,
retornem conclusos. 5) Int. São Paulo, 9 de agosto de 2016. IVAN SARTORI Desembargador Relator - Magistrado(a) Ivan
Sartori - Advs: Clever Teodolino da Silva (OAB: 261582/SP) - 3º Andar
Nº 0009574-62.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Marcos Moura
de Barros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, bem como por se tratar de feito criminal e diante do
princípio da celeridade processual, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em cumprimento ao disposto no artigo 1030,
inciso II, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
DESPACHO
Nº 0000551-98.2016.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Araraquara - Recorrente: M. P. do
E. de S. P. - Recorrido: B. A. A. de P. - Recurso Em Sentido Estrito nº 0000551-98.2016.8.26.0040 - Araraquara Recorrente:
Ministério Público do Estado Recorrido: Bruno Aparecido Américo de Paula V. Verifico que foi proferida sentença, em 22 de
junho de 2016, nos autos principais, absolvendo o recorrido dos fatos descritos na denúncia, com a expedição de alvará de
soltura (páginas 297/299). Todavia tal informação somente veio a conhecimento desta Relatoria em momento posterior ao
julgamento do presente recurso pela C. 5ª Câmara Criminal desta E. Corte, ocorrido na sessão de 28 de julho de 2016, ao qual
foi dado provimento para o fim de decretar a prisão preventiva de BRUNO (páginas 285/290). Com a expedição do competente
alvará de soltura decorrente da sentença (página 293) e com o seu devido cumprimento (página 295), não há o que prover
nessa instância. Evidentemente que o julgado não será executado ante a circunstância nova e de relevo noticiada nos autos
(absolvição). Intime-se. Comunique-se ao Magistrado. Após, certificado o decurso do prazo para recurso, baixem os autos. São
Paulo, 8 de agosto de 2016. PINHEIRO FRANCO Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Paulo Henrique de Andrade
Malara (OAB: 159426/SP) - 4º Andar
Nº 0002700-18.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Willians Dante Jordani - Agravo de Execução Penal nº 0002700-18.2016.8.26.0509
- Araçatuba Agravante: Ministério Público do Estado Agravado: Willians Dante Jordani V. À D. Procuradoria Geral de Justiça.
São Paulo, 8 de agosto de 2016. PINHEIRO FRANCO Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Luiz Fernando Modesto
Nicolielo (OAB: 287139/SP) - 4º Andar
DESPACHO
Nº 0000309-23.2008.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Cristiano Marcelo dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA CRISTIANO MARCELO DOS SANTOS foi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º