TJSP 05/08/2016 -Pág. 1573 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
1573
carta(s) precatória(s) para oitiva da(s) testemunha(s) e/ou para a tomada do(s) interrogatório(s) do(s) Réu(s) eventualmente
residente(s) fora da Comarca, assinalando prazo de 40 (quarenta) dias para cumprimento.6. Diligências necessárias. - ADV:
GERSON DOS SANTOS (OAB 320537/SP)
Decrim
DECRIM 3 Juízo de Direito da 3ª e 4ª Vara de Execuções Criminais:
Execução Criminal nº 951.363 - Sentenciado(a) AILTON RIBEIRO DE ALCANTARA - Apenso de INDULTO/COMUTAÇÃO
DEC 8.173/2013- Fls.42 . Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:Tomar ciência em razão
das fls 42. Ficando cientificado(a) Doutor(a) Silvio Roberto Martinelli - OAB/SP nº 74.236.
Execução Criminal nº 935.294 - Sentenciado(a) JEFFERSON DE SOUZA ALVES - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 55. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,ante o cumprimento,com relação a multa.Concedido o indulto,Decreto 8.615/2015. Ficando cientificado(a) Doutor(a)
MARCOS PRUDENTE CAJE - OAB/SP nº 297.634.
Execução Penal nº 1.002.624 Sentenciado(a) DANILO LOPES DOS SANTOS Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 78,
em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e
não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da
publicação do presente edital, no DECRIM 3 sito à Rua 11 Salas 2-544, 2-542 e 2-541 2º Andar Fórum Criminal da Barra Funda
- SP, a fim da sustação cautelar do REGIME ABERTO,com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor.
Execução Criminal nº 917.603 - Sentenciado(a) GIUSEPPE LUCIANO D AMICO MANCO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS
- Fls. 38. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,nos termos do art 90 do CP. Ficando cientificado(a) Doutor(a) LUIS CARLOS DA SILVA MEDRADO - OAB/AC nº
1554.
Execução Criminal nº 897503 - Sentenciado(a) WILLIAM DA SILVA FURTUOSO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
45. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:Deferido a regularização dos comparecimentos.
Ficando cientificado(a) Doutor(a) ANDERSON BENHOSSI DE ALMEIDA - OAB/SP nº 298.119.
Execução Criminal nº 872.755 - Sentenciado(a) ANDRE SANTOS NASCIMENTO BARROSO - Apenso de ROTEIRO DE
PENAS - Fls. 95. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa
de liberdade,ante o cumprimento. Ficando cientificado(a) Doutor(a) JOSE CARLOS ALVES LIMA - OAB/SP nº 189.808.
Execução Criminal nº 1.050.435 - Sentenciado(a) PATRICIA APARECIDA MOREIRA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
90. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:Fica o defensor intimado nos autos a retirar a
certidão. Ficando cientificado(a) Doutor(a) Jair Visinhani - OAB/SP nº 45.170.
Execução Criminal nº 1.056.953 - Sentenciado(a) RONY DE LIMA LOURENÇO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 51.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,nos
termos do art 90 do CP. Ficando cientificado(a) Doutor(a) SOLANGE S.C.DOS REIS - OAB/SP nº 120.558.
Execução Criminal nº 1.015.425 - Sentenciado(a) GIOVANNI BARBOSA DA SILVA - Apenso de INDULTO/COMUTAÇÃO
- Fls. 25. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a punibilidade,com
fundamento no Decreto nº 8.172/2013. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ANA PAULA NOGUEIRA FRANCO - OAB/SP nº
145.460.
Execução Criminal nº 1.009.026 - Sentenciado(a) BRUNO ENES DE ARAUJO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 86.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Fica a defesa intimada pleitear a modificação da
condição imposta,o horário noticiado a fls 81 e incompatível com as condições do livramento condicional e poderá ensejar a
revogação do beneficio.Ficando cientificado(a) Doutor(a)ELISABETE AVELAR DE SOUZA - OAB/SP nº 116.926.
Execução Criminal nº 959.206 - Sentenciado(a) JOSE JAILTON DOS SANTOS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
60. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:O sentenciado vem cumprindo regularmente as
condições do REGIME ABERTO.O TCP esta previsto para 13/09/2016. Ficando cientificado(a) Doutor(a) VALDO DE OLIVEIRA
FARIAS - OAB/SP nº 335.731.
Execução Criminal nº 1.021.472 - Sentenciado(a) TELIKA MELICA FANFAIR - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 184.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Tendo em consta a particular situação do preso
estrangeiro incluído em regime aberto domiciliar,especialmente a notória dificuldade para a regularização de sua documentação
pessoal e a obtenção de atividade licita e residência fixa,este juízo não se opõe à expulsão imediata da sentenciada. Ficando
cientificado(a) Doutor(a) JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSA - OAB/SP nº 217.870.
Execução Criminal nº 1.121.128 - Sentenciado(a)MARCOS PERRI JUNIOR - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 170.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a punibilidade,com fundamento
no Decreto nº 8.615/2015. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ANA PAULA BARBUY CRUZ - OAB/SP nº157.129.
Execução Criminal nº 477.324 - Sentenciado(a) CLOVIS GONCALVES DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
138. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE,ANTE O CUMPRIMENTO. Ficando cientificado(a) Doutor(a) VILMAR FRANCISCO SILVA MELO - OAB/SP nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º