TJSP 21/07/2016 -Pág. 730 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2162
730
Intime-se. - ADV: ERADIO BISPO DE ARAUJO COSTA (OAB 51141/SP), CONSTANTINO CHRISTOS DIAKOUMIS (OAB 251416/
SP), WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 42568/SP)
Processo 1014809-38.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - Roberto Beyatshi - Elena
Jihuacuti Martinez - Vistos.Designo audiência de conciliação para o dia 10/08/2016, às 14h30, e não para o dia 08/08/2016
como colocado em decisão anterior. Int. - Defensoria . - ADV: GRAZIELA LOPES DE SOUSA CARDOSO (OAB 164021/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014809-38.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - Roberto Beyatshi - Elena
Jihuacuti Martinez - Vistos.Designo audiência de conciliação para o dia 10/08/2016, às 14h30, e não para o dia08/08/2016
como colocado em decisão anterior.Int. - Defensoria . - ADV: GRAZIELA LOPES DE SOUSA CARDOSO (OAB 164021/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1026565-19.2016.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Maria Jose
Montalvão Cunha e outros - Retirar a certidão de cópia autêntica. - ADV: SEVERINO GONÇALVES CAMBOIM (OAB 164282/
SP)
Processo 1031485-36.2016.8.26.0100 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - C.A.A. - VistosO autor deverá
informar o novo endereço do réu ou requerer o que de direito, em 15 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: TATIANA
BORGES PIACEZZI (OAB 281213/SP)
Processo 1038696-26.2016.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Carlos José da Silva - - Edson
Aparecido da Silva - Juntem-se 3(três)declarações com firma reconhecida de pessoas que tenham conhecimento dos fatos.
Providencie pesquisa junto ao CRC para saber se consta certidão de óbito em nome do ausente.Intime-se. - ADV: ALBERTO
RAMOS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 13683/SP)
Processo 1039047-33.2015.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - DIREITO CIVIL - Roberto Correa de Souza Filho - Manoel
Correa de Souza Neto - Manifeste-se o senhor MANOEL CORREA DE SOUZA NETOIntime-se. - ADV: FLÁVIO CÉSAR DE
TOLEDO PINHEIRO (OAB 13544/SP), ROBERTO BIAGINI (OAB 91523/SP)
Processo 1040094-08.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Ana Paula Dantas Rameh - Vistos.Ao que consta a
fls. 43/44, o Ministério Público assumirá a titularidade da ação. Anote-se. Considerando os fatos elencados na inicial acerca do
estado de saúde da interditanda e verificada a urgência e o quanto requerido no parecer ministerial, nos termos do parágrafo
único do artigo 749 do Código de Processo Civil, nomeio a requerente Ana Paula Dantas Rameh curadora provisória da
interditanda Suzana Baptista, valendo esta decisão como compromisso. Diante do quadro clínico descrito na inicial, dispenso
por ora, a realização do interrogatório. Após a conclusão do laudo, será avaliada a sua necessidade.Cite-se a interditanda (à Rua
Araquém, 84, Vila Mascote, CEP 04363-050, São Paulo - SP) para, querendo, impugne os termos da presente ação, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações do autor, servindo o presente de mandado.
Caberá ao(à) Sr(a) Oficial(a) de Justiça certificar a impossibilidade de locomoção e o que mais puder apurar sobre as condições
do interditando, questionando, se possível for, a respeito da conveniência de ser mantida a nomeação do ora requerente como
curador.Caso não contestada a ação, dê-se vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial.Escoado o prazo
para resposta, com o sem contestação, fica desde já designada perícia, bastando que o Oficial de Justiça tome as providências
para isso, oficiando-se ao IMESC.Esclareça a curadora sobre o quanto requerido pelo MP a fls. 43/44.Intime-se. - ADV: TAINÁ
PEREIRA ANGELINI (OAB 335521/SP)
Processo 1044719-22.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.R.P. - - G.R.P. J.P.S.P. - Fl. 101 - defiro o prazo suplementar de trinta (30) dias.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), NARCELO ADELQUI FELCA (OAB 166713/SP)
Processo 1045652-92.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.A.L. - S.G.F. - Fls. 148/153:
Diga a ré.Intime-se. - ADV: MILTON FERNANDES DE NOVAIS (OAB 275921/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA MACHADO
(OAB 60308/SP), FABIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 22210/SP), HARUMI IHIO (OAB 53541/SP)
Processo 1048171-74.2014.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - Fundação Pedra
do Baú - Defiro o sobrestamento do feito por 1(um)ano permanecendo como administrador o doutor Marco Antonio Marinelli
de Oliveira já compromissado nos autos. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO MARINELLI DE OLIVEIRA (OAB
166784/SP), JOAO ALLIEVI (OAB 42979/SP), EDUARDO DOS REIS ALLIEVI (OAB 166393/SP)
Processo 1051130-81.2015.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Pedro Américo Melo Ferreira - Vistos.Fls. 153/154:
oficie-se ao Banco do Brasil, agência do Fórum indicado, para que disponibilize o valor depositado a conta vinculada a este
juízo. Intime-se. - ADV: JAIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 209112/SP)
Processo 1051245-68.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Dulcineia Ferreira de Souza Fernandes - Danielle
Fernandes - - Michelle Fernandes - Ciência do ofício do Banco do Brasil. - ADV: JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS (OAB
151699/SP), MAURICIO ANTONIO DAGNON (OAB 147837/SP)
Processo 1053341-27.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - M.I.C.O. - F.E.S.P. - Ciência da custas do contador de fls.
102 - ADV: FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), MARIO BARBOSA MACHADO (OAB 69803/
SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 1056748-70.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Travaglia Filho - - Francisco Urbano
Sanches - - Rogério Correa - - Keyla Beatriz dos Santos Liberato Y Roman - Zuleica Vaño Travaglia - - Angeles Blanco Sanches
- - Miriam Vano Correa - - José Blanco Roman - - Umberto Blanco Y Roman - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se
a manifestação da Fazenda do Estado.Intime-se. - ADV: FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP),
EZIO MARRA (OAB 61427/SP), DANIELA MACHADO MARRA SARTO (OAB 292574/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO
SEABRA (OAB 74373/SP), EZIO MARRA JUNIOR (OAB 123007/SP)
Processo 1059234-62.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - José Antonio Pereira Constantino - Rosângela
Maria Pereira Constantino Cardoso - - Luiz Fernando Pereira Constantino - Vistos.Para evitar o envio dos autos à Contadoria,
imprimindo assim maior celeridade ao feito, recolham-se as custas judiciais conforme Lei 11.608/03. Anoto que o valor da causa
deve guardar correspondência com o patrimônio total inventariado, devidamente atualizado.Ante a concordância do herdeiro
Luiz Fernando, defiro a expedição de alvará para venda do automóvel devendo o produto da venda ser depositado junto ao
Banco do Brasil, em nome do espólio à disposição deste Juízo.Informe a senhora Rosângela se arcará com as despesas
periciais . Intime-se. - ADV: MARCELO ROCHA (OAB 120681/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP)
Processo 1064236-76.2016.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.F.V. - - F.A.V.F. - Vistos.Tendo em vista que
as partes desistiram do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA VAIANO DOS
SANTOS CHAMMAS (OAB 146781/SP), RENATA SILVA FERRARA (OAB 237390/SP), RODRIGO SAMPAIO VIANNA PEREIRA
LIMA (OAB 129691/SP)
Processo 1066504-40.2015.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.G. e outro - Intimem-se os autores, por
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