TJSP 18/07/2016 -Pág. 1685 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2159
1685
MIGUEL REZENDE ESTRELA MATIEL (OAB 237632/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), GRACIELA MANZONI
BASSETTO (OAB 139852/SP), PEDRO LUIZ MARTINS FERNANDES (OAB 118225/SP)
Processo 0001274-18.2014.8.26.0128/01 - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - MInisterio Publico do
Estado de São Paulo - TEREZA CÉSPEDE BORGES - MUNICÍPIO DE CARDOSO - Vistos.Ante a concordância do Ministério
Público (fl. 6495), DEFIRO o parcelamento do débito em 60 (sessenta parcelas) mensais, com correção monetária pela Tabele
Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo ser observada a Lei Municipal nº 2.293/03.Por consequência,
determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 921, V, do CPC.Intimem-se. - ADV:
AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP)
Processo 0001302-83.2014.8.26.0128 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ormezinda Teixeira da Silva Souza
- Rosilda Teixeira de Souza - - Renato Teixeira de Souza - - Yara Renata da Silva Souza - - Reinaldo Teixeira de Souza - Roselena Teixeira de Sousa Calsavara - - Rosimar Teixeira de Sousa Polegato - Paulo Alves de Sousa - Vistos.Concedo vista
dos autos fora do cartório por 10 dias conforme requerido pela inventariante as folhas 103.Intime-se. - ADV: AMAURI MUNIZ
BORGES (OAB 118034/SP)
Processo 0001344-98.2015.8.26.0128 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iloina Maria Gonçalves da Silva Marília Aparecida da Silva - - Adriano Aparecido da Silva - Antônio Celestino da Silva - Vistos.Trata-se de sobrepartilha dos bens
deixados por Antonio Celestino da Silva, em razão da existência de partes de outros imóveis em nome do falecido descritos
as folhas 78/79. O plano de sobrepartilha foi apresentado pela inventariante as fls. 79/81.Dessa forma, HOMOLOGO POR
SENTENÇA, para que produz seus jurídicos e legais efeitos, o plano de sobrepartilha de fls. 79/81, observando-se a existência
de anterior plano de partilha, nos presente autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de ANTONIO
CELESTINO DA SILVA, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de
terceiros.Transitada em julgado esta sentença, expeça-se formal de sobrepartilha.Oportunamente, após as providências de
praxe, retornem os autos ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP)
Processo 0001395-12.2015.8.26.0128 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú
Veículos S/A - Luiz Cesar Amancio - ME - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, a
TRANSAÇÃO celebrada às fls.110/111, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Por fazer parte do
acordo supra mencionado, determino o imediato desbloqueio do veículo mencionado às fl. 90, através do sistema RENAJUD.
Após, aguarde-se o cumprimento do acordo.Oportunamente, retornem os autos para extinção.P.R.I. - ADV: GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), JACKSON WAGNER RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 226132/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 0001396-94.2015.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Marcelo Moreira de Jesus - Vistos.Tendo em vista a juntada do cálculo atualizado do débito (fls. 70/72), requeira o exequente o
que for pertinente em termos de prosseguimento, fazendo pedido certo. Intime(m)-se. - ADV: ALLANA MARTINS VASCONCELOS
(OAB 334985/SP), ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO
DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 0001416-08.2003.8.26.0128 (128.01.2003.001416) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Bjd Direitos Creditorios Ss Ltda - Sergio Keeni Hanai - - Alessandra Teixeira Batista Hanai - - Chohati Itoyama - Manifeste-se o
exequente acerca do ofício do Banco do Brasil de fls. 867, o qual informa os valores que se encontram depositados referentes
às parcelas 25 e 26. - ADV: JAIR CESAR NATTES (OAB 101352/SP), ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP),
WAGNER ALVES DA COSTA (OAB 129869/SP)
Processo 0001452-30.2015.8.26.0128 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Júlia Pontes Borges - Lourdes Pontes
Borges - Sonia Aparecida de Moraes Silva - Vistos.Ante os recolhimentos de folhas 248/253 remetam os autos a Fazenda Pública
Estadual para que se manifeste. Após, ao MP.Intime-se. - ADV: EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP), VALDEMAR
GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ (OAB
103973/SP)
Processo 0001632-46.2015.8.26.0128/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - J.V.L.P. - J.S.M. - Joacyra
Virgilio de Lima Parpinelli - Intime a exequente para requerer o que de direito ante a certidão retro do seguinte teor “...decorreu
“in albis” o prazo para o executado efetuar o pagamento ao apresentar impugnação, embora devidamente intimado as folhas
111/112.” - ADV: JEAN MARCELO DE FARIA MALAGUTTI (OAB 216563/SP), JOACYRA VIRGILIO DE LIMA PARPINELLI (OAB
214821/SP)
Processo 0001703-48.2015.8.26.0128 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Thiago da Silva Gonçalves
Menezes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos:Cumpram-se o V. Acórdão retro, requerendo os interessados o
que de direito, no prazo de dez dias.Atente-se a parte interessada que em caso de requerimento de cumprimento de sentença
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (petição intermediária: constar na classe o código “156” - cumprimento de
sentença ou “12078” para cumprimento contra a Fazenda Pública) e instruído com as seguintes peças: I- sentença e acórdão, se
existente; II certidão de trânsito em julgado; se o caso; III- demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por
quantia certa; IV-outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme provimento CG 16/2016. Arbitro
honorários advocatícios à Dra. DARLENE FERREIRA LEITE NATTES - OAB/SP 353.079, que atuou pela Assistência Judiciária,
no valor máximo da tabela da DPE. Expeça-se certidão circunstanciada.Em nada sendo requerido, com as cautelas de praxe, ao
arquivo.Int.-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), DARLENE FERREIRA LEITE NATTES (OAB 353079/
SP)
Processo 0001728-71.2009.8.26.0128 (128.01.2009.001728) - Outros Feitos não Especificados - Aes Tietê Sa - Ubaldo
Martins - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo legal, requerendo o que for pertinente.
Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, remetam-se os autos ao arquivo a aguardar futura provocação.Consigno que após
um ano de suspensão caso não haja manifestação do exequente o prazo de prescrição intercorrente volta a correr, conforme
preceitua o art. 921, §1º e § 4º do CPC. Intime-se. - ADV: ANTONINO SERGIO GUIMARAES (OAB 23102/SP), WERNER GRAU
NETO (OAB 120564/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), PAULA SUSANNA AMARAL MELLO (OAB 287655/
SP)
Processo 0001741-65.2012.8.26.0128 (128.01.2012.001741) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade A.C.C. - C.L.S. - Vistos.Tendo em vista que o executado é funcionário público municipal, solicito informações acerca do salário
percebido pelo Sr. Carlos Luiz da Silva, CPF 128.997.538-86, RUA MARIA A. S. JAMAL, 788, Cardoso-SP, de outubro de 2012
até julho de 2016, discriminando o valor recebido mensalmente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime(m)-se. - ADV: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), ADEMIR LUCAS JUNIOR (OAB 233835/SP)
Processo 0001773-65.2015.8.26.0128 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cunha &
Gonsalves Empreendimentos Imobiliários Ltda - Luciano Santos Verde - - Cristina Tavares Lima Verde - Cristina Tavares Lima
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