TJSP 07/07/2016 -Pág. 1129 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
1129
271674/SP), OSCAR MASSARU MITUUTI (OAB 355211/SP)
Processo 1023729-62.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Dissolução - E.G.S. - A.F.A. - Vistos.A decisão de fls. 727,
que determinou a manifestação do autor a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC, foi
disponibilizada no DJE em 04/07/2016, conforme certidão de fls. 731, portanto, ainda está em curso o prazo para manifestação
do autor. Com a resposta ou certificado o decurso de prazo, já tendo se manifestado o Ministério Público, tornem conclusos para
novas deliberações. Inobstante, a fim de se evitar maiores discussões, por ora, determino que o menor seja devolvido às 19:00
horas.Fls. 734 e 737 : Diga a requerida. Prazo : 10 dias. Int. - ADV: FABIO PICARELLI (OAB 119840/SP), ROBERTO LEONESSA
(OAB 120069/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP), YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB
243331/SP), GLAUCO HENRIQUE TEOTONIO DA SILVA (OAB 374454/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB
33258/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2016
Processo 0011765-55.2016.8.26.0309 (processo principal 0021508-31.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Investigação
de Paternidade - Heloisa Helena Moreira - CLÁUDIO MÁRIO TRALDI - Fls. 07: defiro os benefícios da JG, anotando-se. No
prazo de 10 dias, venham aos autos o título executivo (os termos do acordo mencionado na cópia da sentença homologatória
de fls. 15, quais seja, fls. 16/17 e um aditamento, dos autos principais - físicos) e o demonstrativo do débito atualizado (se
existente), nos termos do artigo 798 do NCPC. Cumprido o item supra, tornem os autos conclusos inclusive para apreciação
do pedido de fls. 05 item “e” - expedição de ofício). - ADV: IVANE DE JESUS FERNANDES (OAB 339075/SP), ÉDIO HENTZ
LEITÃO (OAB 184323/SP)
Processo 1002078-37.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.T.S.P. - G.A.S.P. - Manifeste-se o requerente
acerca da contestação e documentos de fls. 60/93, no prazo legal. - ADV: CLECI ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP),
EDA MARIA BRAGA DE MELO (OAB 107405/SP)
Processo 1002114-79.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.M. - N.P.C. - Fls. 159/161: ciente. Providenciem
os interessados, em petição assinada por todos, o aditamento do acordo, visando esclarecer a data que perdurou a união estável
ora reconhecida. Determino às partes juntem ou indiquem nos autos as páginas onde constam os documentos que comprovem
a propriedade relativa aos bens descritos na partilha (sob pena de serem partilhados somente EVENTUAIS DIREITOS), Prazo:
10 dias. Int. - ADV: BENEDITO PEREIRA LEITE (OAB 39881/SP), GIULIANO PIOVAN (OAB 195538/SP)
Processo 1002177-07.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - M.B.B. - C.B. - Fls.97/102: esclareça
a causídica sua pretensão. Prazo: 10 dias.Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI
(OAB 110410/SP), DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB 185618/SP)
Processo 1003868-56.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1005371-15.2016.8.26) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Oferta - R.M.J. - R.M.S. - - R.S.M. - O aditamento ao acordo de fls. 61 deverá ser REdigitalizado, desta feita devidamente
assinado pelos interessados (varão e varoa). Prazo: 10 dias. Após, já tendo o MP se manifestado, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: WALTER TCHUSKY SOARES DA SILVA (OAB 270822/SP)
Processo 1003904-98.2016.8.26.0309 - Sobrepartilha - Sucessões - Sonia Cristina Cunico Garbim - Osmar Garbim - 1.
Considerando o protocolo do ITCMD juntado a fls.72, aguarde-se pelo prazo de sessenta dias, a resposta do Fisco. Int. - ADV:
MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/SP)
Processo 1004285-09.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.G.Z.F. - D.F. Fls.57: Anote-se. Providencie a Serventia o necessário.No mais, reporto-me a decisão de fls.54/55. Cumpra-se o ali determinado.
Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP), NILCE BERNADETE MANACERO (OAB 145023/SP),
ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP), ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP), GISLAINE CHAVES
BASSO (OAB 305806/SP), LUIZ ODA (OAB 80070/SP)
Processo 1005371-15.2016.8.26.0309 - Separação Litigiosa - Dissolução - R.M.J. - P.S. - O aditamento ao acordo de fls. 60
deverá ser REdigitalizado, desta feita devidamente assinado pelos interessados (varão e varoa). Prazo: 10 dias. Após, já tendo
o MP se manifestado, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: WALTER TCHUSKY SOARES DA SILVA (OAB 270822/SP)
Processo 1005767-89.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - M.I.P.D. - N.D. - 1. Fls.18: defio o prazo de trinta
dias para cumprimento do despacho de fls.14/15. Int. - ADV: JOAO CARLOS JOSE MARTINELLI (OAB 51512/SP)
Processo 1006314-32.2016.8.26.0309 - Alvará Judicial - Família - Geni Bernardo - - Nelson Bernardo - - Irene Aparecida
Bernardo Pedroso - - Maria José Bernardo Sibinel - Hermelinda Bueno - Manifestem-se os requerentes acerca do ofício e
documento de fls. 27/28, no prazo legal. - ADV: JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 188736/SP)
Processo 1006394-30.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Renato Komatsu Vieira - - Tomiye Komatsu Vieira
- - Anesia Thais Costa de Faria - Hailton Vieira - Firmino Gonçalves Rosa - Ciência as partes do ofício de fls. 354. - ADV: LETICIA
RIBEIRO (OAB 311648/SP), FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP), ARMANDO MARCHI JUNIOR (OAB 183532/SP)
Processo 1006926-04.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.S. - - I.M.S.
- S.G.S. - Considerando a certidão de fls. 74, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 30 dias. ADV: ARGENE APARECIDA DA SILVA (OAB 300599/SP), ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB 281489/SP)
Processo 1007306-61.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Flávio Silva Belchior - Andre Silva - - Marcia
Denise Nucci Silva - - Flávio Silva Belchior - - Kátia Cristina da Silva Izaias - ALEXANDRE SILVA - Flávio Silva Belchior - - Flávio
Silva Belchior - - Flávio Silva Belchior - - Flávio Silva Belchior - - Flávio Silva Belchior - Ciente da petição e documento de
fls.98/103.Fls.100: defiro o prazo de quinze dias para cumprimento integral do despacho de fls.09/10. Int. - ADV: FLÁVIO SILVA
BELCHIOR (OAB 165562/SP)
Processo 1008492-56.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.O.R. - - A.O.R. A.R. - Ciência da petição e documentos de fls.284/287.Defiro o postulado no item “3” da cota ministerial de fls.290, oficiando-se
à empregadora do alimentante para que informe a este Juízo, o valor dos vencimentos do executado. Providencie a Serventia o
necessário. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), IRENE SPINA (OAB 277223/SP)
Processo 1009062-37.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.P.
- M.S.F. - Manifeste-se a requerente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.34 (certidão negativa), no prazo legal. ADV: REJANE LOPES LIRA (OAB 295529/SP)
Processo 1009290-12.2016.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º