TJSP 05/07/2016 -Pág. 119 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2150
119
Processo 1004694-79.2016.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.D.R. - O.R.J. - Audiência designada pelo
CEJUSC para:Dia: 15.09.2016, às 14:00 horasSala: E - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à
Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774, ramal 9966 - ADV:
JULIANA DIAS VALÉRIO (OAB 372047/SP)
Processo 1004716-40.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Alimentos - J.F.S. - M.M.F.S. - Audiência designada pelo
CEJUSC para:Dia: 15.09.2016, às 15:00 horasSala: E - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à
Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774, ramal 9966 - ADV:
ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP)
Processo 1004802-11.2016.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.A.F.S.M. - C.M. - Audiência designada pelo
CEJUSC para:Dia: 16.09.2016, às 17:00 horasSala: E - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à
Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774, ramal 9966 - ADV:
TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP)
Processo 1004869-73.2016.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B. - S.M.A.B. - Audiência designada pelo CEJUSC
para:Dia: 19.09.2016, às 15:00 horasSala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à Avenida
de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774, ramal 9966 - ADV: RENY
BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/SP)
Processo 1004920-84.2016.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Casamento - R.E.F.B. - A.B.S. - Audiência designada pelo
CEJUSC para:Dia: 19.09.2016, às 13:00 horasSala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à
Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774, ramal 9966 - ADV:
ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE (OAB 149477/SP)
Processo 1004972-80.2016.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Casamento - C.M. - J.F.R.M. - Audiência designada pelo CEJUSC
para:Dia: 19.09.2016, às 16:00 horasSala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à Avenida
de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774, ramal 9966 - ADV: DANIEL
SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/SP), JULIANA DE ALMEIDA TAVARES SALVADOR (OAB 202128/SP)
Processo 1004979-72.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Guarda - J.M.G.R. - F.N.P. - Vistos, etc.Considerando o
que consta dos autos e a certidão de fls. 26, concedo ao autor a guarda provisória do(a)(s) menor(es) A.C.R.N. e P.H.R.N.,
lavrando-se o(s) respectivo(s) termo(s). Intime-se COM URGÊNCIA.Ao CEJUSC da Comarca, para designação de audiência(s)
de tentativa de conciliação.Após, cite-se e intime-se o(a) réu(ré), a fim de comparecer à primeira audiência designada pelo
CEJUSC, acompanhado de seu advogado, podendo, caso não tenha condições de constituir patrono para defesa de seus
interesses, solicitar a nomeação de advogado dativo junto à Casa do Advogado (em Americana, Rua Cristóvão Colombo, nº 155,
Parque Residencial Nardini).A intimação do(a) autor(a) para a primeira audiência designada pelo CEJUSC, ante o disposto no
art. 334, § 3º, do Código de Processo Civil, deverá ser feita apenas na pessoa de seu advogado (que terá o ônus de informálo(a) do dia, hora e do local do ato), independentemente da forma como constituído neste feito (nomeação pelo convênio DPEOAB ou particular), uma vez que o disposto no art. 186, § 2º, do Código de Processo Civil aplica-se somente à Defensoria
Pública (a equiparação prevista no art. 186, § 3º, do Código de Processo Civil aplica-se somente à contagem do prazo em
dobro para manifestações processuais (CPC, art. 186, caput), tanto é que não há falar, na nova sistemática processual, em
intimação pessoal (CPC. art. 186, § 1º) ou exercício das suas atribuições durante o período de suspensão do curso do prazo
processual entre 20 de dezembro e 20 de janeiro (CPC, art. 220, caput e § 1º) em relação ao advogado indicado pelo convênio
DPE/OAB).Ficam cientificadas as partes e seus procuradores de que a audiência acima mencionada será realizada no CEJUSC
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que se encontra localizado na Avenida de Cillo, nº 3500, Parque
Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774, ramal 9966 (Sala: D). Caso seja obtida conciliação,
deverá ser lavrado termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, encaminhando-se os autos ao Ministério Público para
manifestação e, tornando-os conclusos para sentença. Na(s) audiência(s) realizada(s) pelo CEJUSC se não houver acordo,
as partes sairão intimadas de que o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação fluirá a partir da única ou da
última (se forem realizadas várias audiências), devendo os autos retornarem ao Ofício Judicial para normal prosseguimento.
Nesta(s) hipótese (não obtida conciliação na(s) audiência(s) realizada(s) pelo CEJUSC), caso apresentada contestação, deverá
ser concedido o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação (réplica) ao autor(a)(s)(es). Em seguida, deverá se dada ciência
e vista ao Ministério Público para requerer o que entender necessário. Após, os autos deverão vir conclusos para ulteriores
deliberações.Se não for obtida conciliação na(s) audiência(s) realizada(s) pelo CEJUSC e não for apresentada contestação,
deverá, ante a revelia, ser, incontinenti, dada ciência e vista dos autos ao Ministério Público para parecer ou para requerer o
que entender necessário. Após, os autos deverão vir conclusos para sentença ou ulteriores deliberações.Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado/carta precatória para citação e intimação do réu(ré), advertindo-o(a) dos termos do artigo 344 do
Código de Processo Civil; e às partes do disposto no art. 334, §8º, do mesmo Código. Rogo a Vossa Excelência que após exarar
o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Expeça-se o necessário.
Int. - ADV: LEONARDO EULER DOS REIS (OAB 268355/SP)
Processo 1004989-19.2016.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S.R. - M.S.R. - Audiência
designada pelo CEJUSC para:Dia: 16.09.2016, às 14:00 horasSala: E - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774,
ramal 9966 - ADV: EDUARDO BRIANEZ (OAB 264449/SP)
Processo 1004997-93.2016.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.J.S. - T.M.M.S. - Audiência designada pelo
CEJUSC para:Dia: 16.09.2016, às 15:00 horasSala: E - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à
Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774, ramal 9966 - ADV:
LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP)
Processo 1005032-53.2016.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.R.V. - R.A.V. - Audiência designada pelo
CEJUSC para:Dia: 16.09.2016, às 16:00 horasSala: E - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à
Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774, ramal 9966 - ADV:
ALCILANE APARECIDA DE FATIMA RAMOS DE PAULA (OAB 218058/SP)
Processo 1005060-21.2016.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.C.C. - J.A.C. - *Manifeste-se a autora sobre a
certidão de fls. 16. - ADV: TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP)
Processo 1005099-86.2014.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.B. - - J.F.B.
- - A.F.B. - R.F.B. - Vistos.Fls. 53: por primeiro, apresentem os exequentes o demonstrativo atualizado do débito.Após, tornem
conclusos para apreciação do pedido de fls. 53.Int. - ADV: EVELIN DONATO SANCHES (OAB 323008/SP)
Processo 1005121-76.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Exoneração - C.S.G. - L.N.G. - Audiência designada pelo
CEJUSC para:Dia: 16.09.2016, às 13:00 horasSala: E - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º