TJSP 20/06/2016 -Pág. 1583 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2139
1583
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arlene Oliveira Mauricio - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP), MAURÍCIO
BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 0014660-89.2016.8.26.0114 (processo principal 0035016-81.2011.8.26) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Benedita Souza Carvalho de Moura - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS - Intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/SP),
MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 0016004-62.2003.8.26.0114/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Roberto Bognoni - Rene Sant’anna - - Lazaro Trevisan - - Suely Aparecida Iorio - - Tito dos Santos Cabral - - Oscar Prado - - Nelson Franco da
Silva - - Benedito Geraldo Donadon - - João Roberto Mandaio - - João Rocatto - - Laercio Salustiano - - Jose Alves de Souza
- - Elpidio Constancio - - Carmen Silvia de Padua Beker de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls.76).Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP),
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0016004-62.2003.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Amando
Ribeiro dos Santos - - Joao Pereira Filho - - Joao Batista da Rocha - - Floriza Davoli - - Maria Madalena Prado da Silva - Vicentina Maria de Jesus Vaz - - Carlos Eduardo de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Carlos Eduardo
de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de
Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - Vistos.Os dados da requisição de pequeno valor estão
de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls. 59). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor.Deverão os
autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital,
instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Após, comprove-se nos autos, por
peticionamento eletrônico, o devido protocolo junto à autarquia.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0016969-83.2016.8.26.0114 (processo principal 4014684-54.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Guarani Futebol Clube - Renato
Ferraz Sampaio Savy - - Empreendimentos Martin & Maffia Ltda - - Antonio Augusto Mendes Oliveira - - Palemeron Mendes Filho
- - Edivalmir Antonio Massa - Renato Ferraz Sampaio Savy - Ciência às partes e interessados da formação do presente incidente
relativo aos autos de nº 4014684-54.2013.8.26.0114, para dirimir questões diversas enquanto os autos principais estiverem em
tramitação em Segunda Instância. - ADV: OTAVIO CIRVIDIU BARGERI (OAB 310231/SP), MARCELO KHATTAR GALLI (OAB
253367/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), MARCELO DEPÍCOLI DIAS (OAB 195809/SP), ANDRÉ RICARDO
TORQUATO GOMES (OAB 195498/SP), JOÃO GUILHERME BROCCHI MAFIA (OAB 178423/SP), RENATO FERRAZ SAMPAIO
SAVY (OAB 150286/SP)
Processo 0021249-73.2011.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maurício
Boscariol Guardia - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Maurício Boscariol Guardia - Ao requerente: oficio expedido
nesta data. Imprimir, instruir e protocolizar ofício requisitório de pequeno valor, quando disponibilizado nos autos. - ADV: EDSON
VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 0022316-54.2003.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Carlos Eduardo de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Carlos Eduardo de Oliveira - Ao requerente: oficio expedido nesta data. Imprimir, instruir e
protocolizar ofício requisitório de pequeno valor, quando disponibilizado nos autos. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
(OAB 135531/SP), EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP)
Processo 0023018-19.2011.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente
determinado (certidão de fls. 59). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor.Deverão os autores providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Após, comprove-se nos autos, por peticionamento eletrônico, o devido
protocolo junto à autarquia.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA
GUSKUMA (OAB 121996/SP)
Processo 0026713-39.2015.8.26.0114 (processo principal 1026987-20.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.78: sob pena de bloqueio no valor requerido
pela autora, manifeste-se a Fazenda comprovando nos autos a entrega do medicamento, no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido
o prazo sem a manifestação da Fazenda, proceda-se ao bloqueio independente de novo despacho.Int. - ADV: JUNIA GIGLIO
TAKAES (OAB 236843/SP)
Processo 0034688-35.2003.8.26.0114/04 - Precatório - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcelo Baraldi dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Marcelo Baraldi dos Santos - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado (certidão de fls.6).Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. - ADV: SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP), MARCELO BARALDI DOS SANTOS (OAB
185303/SP)
Processo 0034899-71.2003.8.26.0114/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucia Helena Rodrigues
Sant’ana - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Saulo Sant’ana - - Neusa Aparecida da Silva Matos - - Mariano Rodrigues das Neves
- - Rita Maria Borro - - Maria Madalena da Silva Fonseca - - Nelson Costa de Araujo - - Nilza Biajo Ferreira - - Maria do Carmo
Santos Marcucci - - Jair Jacomo Done - - Helio Fernandes - - Alcides Paulino Dias - - Antonio Fernandes - - Francisco Freire - Jose dos Santos - - Jose Alcides Antonio - - Joao da Cruz - - Jose Carlos Roque - - Jose Roberto de Matos - - Madalena Maria
Marreiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - Vistos.Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls.107).Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), ODAIR LEAL SEROTINI
(OAB 133605/SP)
Processo 0035210-96.2002.8.26.0114/01 - Precatório - Responsabilidade da Administração - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Fls.8/27: o pedido da exequente não pode ser acolhido ante a indisponibilidade do próprio sistema para as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º