TJSP 15/06/2016 -Pág. 1882 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2136
1882
Vanessa da Costa Floresti - Joel Camilo de Lima Filho - Fls. 2013. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado para liberação dos
honorários a favor do perito.Após, voltem os autos conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV: EDILSON FRANCISCO GOMES
(OAB 308550/SP), PRISCILA VELOSO DA SILVA (OAB 280359/SP)
Processo 0012070-72.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012070) - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato S.S.S. - M.B.F. - Fls. 261/262: reporta-se o Juízo ao decidido às fls. 249, quanto ao pleito de bloqueio de matrícula imobiliária.
No mais, preparem-se os autos para a pesquisa de endereços de Leonardo e Renata no sistema INFOJUD, valendo-se dos
dados constante da certidão de fls. 205.Dos oportunos informes, intime-se a autora para manifestação em dez dias.Intimemse. - ADV: MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP), SANDRA KAMIMURA (OAB 312915/SP), OSNY
BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP)
Processo 0012070-72.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012070) - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato S.S.S. - M.B.F. - Informes negativos do INFOJUD de fls. 264/269: à autora para manifestação em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias. - ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE
(OAB 279359/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), SANDRA KAMIMURA (OAB 312915/SP)
Processo 0012425-19.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012425) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Eleandro
Carlos Feliciano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos com vista às partes para manifestação acerca do laudo
pericial do IMESC de fls. 211/213, no prazo legal. - ADV: RENATA WOLFF DOS SANTOS (OAB 242865/SP)
Processo 0013818-08.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013818) - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Carmelina
Vieira Camargo - Benedito Braz Camargo - Antonio José Romano Curia e outros - Manifeste-se a parte sobre as certidões
negativas do Oficial de Justiça, de fls. 116,119,122,123 e 126, no prazo legal. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB
212750/SP)
Processo 0014142-37.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014142) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Roberto
Jacobucci - Polimport Comércio e Exportação Ltda - - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 157/172: faculto aos réus manifestação,
nos termos do artigo 437, § 1º, CPC.Ao que se infere dos autos, até a presente data não cumpriu a serventia a determinação de
fls. 138, tópico final do quarto parágrafo, o que determino em imediata regularização.Com a juntada, digam as partes, inclusive
em sede de razões finais por memoriais, assinalado prazo sucessivo de quinze dias. Primeiramente, o autor, após a ré Polimport
e, por último, o Banco do Brasil.Em seguida, retornem para sentença.Intimem-se. - ADV: ANDRÉA KAROLINA BENTO (OAB
228992/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0014344-14.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014344) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Supermercado
São Judas Tadeu Ltda - Mtm Distribuidora de Alimentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar
a inexistência do débito do valor de R$ 686,28, cobrado indevidamente do autor pela ré, e, por conseguinte, o cancelamento do
protesto efetivado.Em consequência, pelas mesmas razões do feito principal, JULGO PROCEDENTE a cautelar em apenso, e
determino a liberação da caução dada no valor total de R$ 1.100,10 (fls. 31 do apenso de sustação de protesto). Em razão da
sucumbência, arcará o réu com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00,
nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC.Com o trânsito em julgado, resta extinta, em consequência, a fase de conhecimento, nos
termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, expedindo a Serventia ofício para cancelamento
definitivo do protesto da duplicata mercantil. Traslade-se cópia de inteiro teor da presente sentença para o feito em apenso
(autos nº 408.01.2009.013402-6). P.R.I.C. - ADV: ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), ALEXANDRE
PIMENTEL (OAB 144999/SP)
Processo 0014368-47.2006.8.26.0408 (408.01.2006.014368) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Geraldo Albano
- Luiz Albano - Fazendo do Estado de São Paulo e outros - À requerente: providenciar a retirada do competente formal de
partilha, no prazo legal. - ADV: DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL (OAB 263839/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/
SP), JOAQUIM AMANCIO FERREIRA NETTO (OAB 90821/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), VALERIA
CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/SP)
Processo 0014593-23.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014593) - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Marta
Rodrigues Segundo Villas Boas - - Oscalino Villas Boas - Heloisa Helena Carvalho Tojeiro - - José Carlos Fragata Tojeiro Oficie-se para liberação da verba honorária pericial.Retornem ao SRI par manifestação (fls. 43/44).Intimem-se. - ADV: GLAUCIO
YUITI NAKAMURA (OAB 159525/SP)
Processo 0014599-69.2009.8.26.0408/01">0014599-69.2009.8.26.0408/01 (apensado ao processo 0014599-69.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA Fernando Brito Manso - Inexistindo no contrato originário cláusula proibitiva da cessão do crédito e diante dos documentos de fls.
282/287 e certidão de fls. 288, acolho o pedido de fls. 225/226, “d”.Proceda a serventia as alterações pertinentes no polo ativo
da ação e aguarde-se, por dez dias, manifestação do credor em termos de regular prosseguimento do feito.Intimem-se. - ADV:
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP), IDAMARA
ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), CAMILA BRANDINI NANTES (OAB 286932/SP)
Processo 0014615-28.2006.8.26.0408/01">0014615-28.2006.8.26.0408/01 (apensado ao processo 0014615-28.2006.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Lerindo Evaristo da Flora - Viana & Gonçalves Ltda Me e outro - Fls. 278: intime-se no
endereço indicado.Intimem-se. - ADV: ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB
74834/SP), RICARDO SHIROSHIMA (OAB 26807/PR), JOSE RICARDO P FERREIRA (OAB 29956/PR)
Processo 0016444-34.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016444) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Lr Anders Ss Ltda - Comanche Biocombustíveis de Canitar Ltda - Proceda, o Interessado, no prazo legal, a impressão do
ofício, retro expedido, para as providências pertinentes, conforme r. Sentença de fls. 105, terceiro parágrafo. - ADV: FABIANA
GUIMARÃES REZENDE (OAB 252121/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 0016688-60.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016688) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.R. A.A.R. - Fls. 58: ciência às partes.Sem prejuízo, expeça a serventia a certidão de honorários determinada a fls. 21.Permaneçam
os autos em cartório por trinta dias.Após do decurso do prazo, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Intimem-se.
- ADV: BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA (OAB 254246/SP)
Processo 0016794-22.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016794) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- J.C.M. - - D.A.L. - À requerida para, no prazo de 30 dias, apresentar as certidões fiscais federal e municipal, bem como o
recolhimento do imposto de transmissão (fls.95). - ADV: WILLIAM CACERES (OAB 283469/SP), ALEXANDRE FERNANDES
PALMAS (OAB 192712/SP)
Processo 0017495-17.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017495) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nilceia Teixeira Nelson Teixeira - - Aparecida de Jesus Teixeira - À Requerente: providenciar a retirada do competente formal de partilha aditado,
no prazo legal. - ADV: JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP),
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