TJSP 13/06/2016 -Pág. 969 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
969
LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP)
Processo 1012291-02.2013.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - EDGAR RIBEIRO DIAS - Vistos. Retornem ao contador para conferência dos cálculos, ante a apresentação
dos informes de fl. 46. Após, digam.Intime-se. - ADV: ELIAS MILER (OAB 30245/DF), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB
332024/SP)
Processo 1012296-19.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Raphael Tadeu Leite Gomes Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Júlio Mesquita - VUNESP e outro - Vistos. Fls. 291/294: Digam as rés.
Int. - ADV: ADRIANA CECILIO MARCO DOS SANTOS (OAB 345197/SP), CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP),
CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO (OAB 158132/SP), LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP)
Processo 1013173-90.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Glauplastic Indústria e Comercio
de Plasticos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra, a autora, o determinado em fl. 87.Int. - ADV:
ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), SERGIO DE CASTRO ABREU (OAB 102499/SP)
Processo 1013411-12.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Marcelo Faceto Me - Secretário
da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações
necessárias, com baixa definitiva.Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE BOGUSZ DE OLIVEIRA (OAB 330493/SP), FREDERICO
BENDZIUS (OAB 118083/SP), MONICA MARIA PETRI FARSKY (OAB 127134/SP)
Processo 1013520-60.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Michel Edmon Saboya
de Albuquerque - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - Michel Edmon Saboya de Albuquerque
- Vistos. Fls. 142/144: esclareça a ré, em setenta e duas horas.Intime-se. - ADV: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP),
MICHEL EDMON SABOYA DE ALBUQUERQUE (OAB 232361/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 1013801-45.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - Laira Maria dos Santos - Gilberto dos Santos Neto e outro - Vistos. Providenciem, os autores, o solicitado pelo Ministério Público.Int. - ADV: CINTHIA DE
OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP)
Processo 1014771-79.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alcides
Camargo e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 210/211: Ciência à ré dos documentos juntados com a
réplica.Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP),
MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP)
Processo 1014814-16.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ademar Alves
Sirelli e outros - São Paulo Previndência - SPPREV - Vistos. Fls. 185/186: Ciência à ré dos documentos juntados com a réplica.
Int. - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP),
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1015902-26.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Jose Edson Gomes Barbosa e outros - Vistos. Fl. 175: Diga, a requerente, sobre
a certidão do oficial de justiça.Int. - ADV: VANESSA MIRANDA FIGUEREDO (OAB 261487/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO
(OAB 118469/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), ANDREA DE
PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP)
Processo 1016013-39.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Direitos da Personalidade - M.D.A. e outros - Vistos. Ao
Ministério Público.Intime-se. - ADV: LUCIA HELENA DE CARVALHO ROCHA (OAB 257004/SP)
Processo 1016883-89.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - BENEDITO
NUNES e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Providenciem, os autores, o solicitado pelo
Ministério Público, fl. 142, item II.Fls. 149/150: Digam os autores.Int. - ADV: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB
300921/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 1017708-96.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - WM Engenheiros Associados
S/S Ltda. - EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 299/302: Diga a ré.Int. - ADV: MARCIO SEVERO
MARQUES (OAB 101662/SP), JOSE ARTUR LIMA GONCALVES (OAB 66510/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB
86999/SP)
Processo 1018330-78.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Maria Angela da Silva Fortes - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 106/120: Diga a SPPREV.Int. - ADV: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB
258974/SP), MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA (OAB 89882/SP)
Processo 1018964-74.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - João Pedro Matta e outro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 123/124: diga a ré.Intime-se. - ADV: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA
(OAB 103289/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
Processo 1019692-47.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Guilherme Lazo Solano Filho - Vistos. Diz o art. 1º, 8.1. do Provimento CG nº 33/2013: “É obrigatório
o preenchimento do campo “Observações” constante da DARE-SP, com os seguintes dados: o número do processo judicial,
quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação.”
Portanto, regularize, o impetrante.Sem prejuízo, providencie mais uma diligência de oficial de justiça (mandados de segurança
necessitam de uma diligência para cada autoridade impetrada e mais uma para cientificação da procuradoria pertinente).Int. ADV: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA (OAB 129914/SP)
Processo 1019851-24.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura do
Municipio de Sao Paulo - Joao Paulo Arantes Mercado e outros - Vistos. Fls. 106/122: diga a embargante.Intime-se. - ADV:
ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), LILIAN REGA
CASSARO (OAB 70899/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), LAERCIO CARDOSO DA SILVA (OAB 103589/
SP)
Processo 1019944-21.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - VERA MARIA TRANDAFILOV
e outros - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - IPREM - Vistos.Excepcionalmente, digam os autores
acerca da alegada litispendência/coisa julgada (fls. 160/186).Int. - ADV: BIANKA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA (OAB
352959/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/
SP)
Processo 1020775-35.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Afonso Caetano da Silva ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 67: Ciência à ré.Int. - ADV: ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/
SP), FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA (OAB 290243/SP)
Processo 1021090-97.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Posse e Exercício - Mauro Matias Santos - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se tem outras provas a produzir ou se concordam com o encerramento da
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