TJSP 07/06/2016 -Pág. 875 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
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MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP), CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE (OAB 155503/SP), MARIA ISABEL DE AZEVEDO
E SOUZA (OAB 122238/SP)
Processo 1001913-45.2015.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Sofia Barbara Patrzek - Vistos.Certidão retro.Não
cumprida as determinações no prazo estipulado, conforme decisão de fls. 93 removo o inventariante do cargo.Arquive-se os
autos.Intime-se. - ADV: ELINALDA GONÇALVES PERES (OAB 173749/SP)
Processo 1003260-06.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S.A.B. e outros - J.E.S. - Vistos.1.
Mantenho as decisões de fls. 547/549 e 741, por seus próprios fundamentos. 2. Designo audiência de conciliação, instrução
e julgamento para o próximo dia 04 de agosto, às 15:30 horas, devendo as partes providenciarem o comparecimento de suas
testemunhas.Intime-se. - ADV: DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/
SP), AUGUSTO REINKE JACINTO (OAB 357818/SP), GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP), JOSE
CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP)
Processo 1004675-92.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.W.G. e outro - R.G. - Vistos.
Às contrarrazões. Em seguida, diga o Ministério Público. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas
homenagens.Intime-se. - ADV: ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137/SP), ALESSANDRO FUENTES VENTURINI
(OAB 157104/SP)
Processo 1004682-50.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.S.M. - B.E.C.
- Vistos.Fls. 132: defiro. Providencie-se o necessário.Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO PALMIERI (OAB 338011/SP), LUCIANA
GRECO MARIZ (OAB 150805/SP)
Processo 1005597-65.2016.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.N. e outro - Documento expedido disponível
para impressão via internet (ofício). - ADV: NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP)
Processo 1005951-90.2016.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - LEONOR KUSDRA
- Vistos.Diga a testamenteira se concorda com a sua nomeação para o encargo. Após, tornem para sentença.Intime-se. - ADV:
FRANCISCO DE SOUZA (OAB 52507/SP), CLOVIS HEINDL (OAB 176658/SP)
Processo 1006266-21.2016.8.26.0100 - Alvará Judicial - Família - Marluce Almeida Alves Cano - Maria Lassalete Martins Vistos.Indique a autora o endereço atualizado da inventariante do espólio requerido, bem como recolha a taxa para a diligência,
a fim de que seja procedida a sua intimação pessoal, bem como o recolhimento da taxa para a diligência. Após, providencie a
Serventia a intimação.Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES MARTINS CARDOSO (OAB 235748/SP), JOSE APARECIDO PEREIRA
LEITE (OAB 268639/SP)
Processo 1008580-56.2015.8.26.0008 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - E.L.S. - Vistos.Ao
arquivo. Intime-se. - ADV: MONICA IECKS PONCE (OAB 124898/SP)
Processo 1010346-96.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Carlos Vico Mañas - Adelaida Mañas Rodriguez de Vico e
outros - Formal de partilha disponível para retirada em Cartório pelo inventariante. - ADV: JOSE PAULO DIAS (OAB 70398/SP)
Processo 1010443-28.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Donizeti Izidoro - Vistos.Venha plano de partilha
nos termos do art. 653 do CPC.Intime-se. - ADV: FERNANDA BLASIO PEREZ (OAB 141399/SP)
Processo 1011949-73.2015.8.26.0100 - Herança Jacente - Petição de Herança - Municipalidade de São Paulo - Kurt Albert
Grossmann - Vistos.1. Lavre-se auto de arrecadação do valor existente em conta poupança(148/151).2. Após, publique-se
edital, nos termos do art. 741, do CPC. 3. Sem prejuízo, oficie-se ao Consulado da Suíça comunicando a existência da presente
ação.Intime-se. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP),
VALDEMAR FIGUEIREDO MARTINS (OAB 42337/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP)
Processo 1013642-58.2016.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Edson Cid Gianini
- Vistos.Cumpra o autor a decisão de fls. 56, em cinco dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ANSELMO LUIZ MARCELO
(OAB 96438/SP), JOSE VALTER MAINI (OAB 156470/SP)
Processo 1017740-23.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Valeria Frederica Penna Scandar - Wadih João
Scandar Neto e outros - Ricardo Marcelino - - Rogério Marcelino - Vistos.Por primeiro, venha a Certidão Negativa Federal (DRF) em nome do “de cujus”.Sem prejuízo, ao partidor e ao contador.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS
(OAB 114329/SP), MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 125065/SP)
Processo 1019362-06.2016.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - Marcos Luis Momesso Vistos.Atenda o autor a manifestação da Contadoria Judicial, em cinco dias.Intime-se. - ADV: FABIO LUIS MUSSOLINO DE
FREITAS (OAB 106090/SP)
Processo 1020997-22.2016.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - J.R.A.N. - Vistos.Concedo ao autor os benefícios
da gratuidade. Anote-se.Recebo a emenda à inicial de fls. 19/21. Retifique-se a autuação.Indefiro o pedido de tutela antecipada,
tendo em vista que não restou demonstrada a redução dos rendimentos do genitor; valendo destacar que a constituição de
nova família não é fundamento bastante para a alteração, sobretudo porque dela não adveio o nascimento de outro filho. De
outro lado, a ré cursa o ensino superior, o que indica a necessidade dos alimentos, apesar de ter alcançado a maioridade civil.
Ao setor de conciliação para agendamento de audiência.Após, cite-se e intime-se a ré. Na audiência preliminar de tentativa de
conciliação, se não houver acordo, será designada posteriormente por este Juízo nova audiência de conciliação, instrução e
julgamento, oportunidade em que poderá a ré contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, devendo as partes então
comparecerem com suas testemunhas e produzir provas, ocasião em que a ausência do autor importará em arquivamento do
processo e a da ré em confissão e revelia.Advirto que não será expedida nova intimação da ré, sendo de sua responsabilidade,
ou seu advogado, acompanhar o andamento do processo.As audiências no SETOR DE CONCILIAÇÃO realizam-se no seguinte
endereço: Praça João Mendes s/nº, sala 1311, 13º andar, Fórum João Mendes Jr., Centro.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/
SP)
Processo 1027661-69.2016.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL - Ademar Pereira de Novais - Vistos.Nos
termos da decisão de fls. 23/24, informe o inventariante os valores existentes, com as devidas comprovações, em conta e
poupança em nome do “de cujus”.Intime-se. - ADV: FRANCISCO DARIO MERLOS (OAB 57834/SP)
Processo 1028404-79.2016.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Vilma Albuquerque
dos Santos e outro - Ante ao exposto determino o registro e o cumprimento do testamento público deixado pelo falecimento
de Mariza Albuquerque dos Santos Donato.Nomeio testamenteiro(a) Vilma Albuquerque dos Santos, qualificado(a) nos autos,
valendo a intimação desta sentença, pelo patrono constituído, como compromisso, independente da assinatura de termo.Cópia
desta sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, de cópia digital (ou timbrada pelo tribunal de justiça) do
testamento a fls. 08/10, e do comprovante do recolhimento da taxa de R$ 19,40, na guia de recolhimento F.E.D.T.J., código
202-0, quando a parte não for beneficiária da justiça gratuita, servirá como certidão testamentária para todos os fins de direito.
Ciência ao Ministério Público.Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: ANTONIO CARLOS
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