TJSP 25/05/2016 -Pág. 501 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2123
501
OAB/SP 262.172 e SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA OAB/SP 234.560.
Execução Criminal 963.737 RÉU PRESO PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA Justiça Pública X APARECIDO
DA SILVA PROCOPIO apenso Semiaberto: V. Junte-se, se no prazo. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Às
contrarrazões. ADV. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172 e SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA OAB/SP
234.560.
Execução Criminal 976.800 RÉU PRESO PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA Justiça Pública X JOSÉ MENES
BATISTA DA SILVA apenso Semiaberto: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de determinar a progressão
do sentenciado JOSÉ MENES BATISTA DA SILVA ao regime semiaberto. P.R.I.C. ADV. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO
OAB/SP 262.172.
Execução Criminal 1146.534 - Penitenciária de Assis-SP - Justiça Pública X ATAIDE LUIZ CESARIO DA SILVA Apenso
de Roteiro de Penas Despacho de fls.24: V. Intime-se o d.defensor constituído do sentenciado para que se manifeste sobre
o cálculo de penas. Assis, 05.05.2016. Doutor Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior Juiz de Direito - Advogado Drº
Leandro Wagner dos Santos, OAB/SP 19_6_._0_5_0
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA CRISTINA BONIFÁCIO SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DE SOUZA ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2016
Processo 0000919-23.2015.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PAULO ROBERTO
BASTOS FILHO - VALONIA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos.Diante do decurso do prazo
para embargos à penhora de fl.6, conforme certidão de fl.23, dou por satisfeita a execução e JULGO EXTINTO o feito, nos
termos do art. 924, II do CPC, determinando seu arquivamento.Expeça-se o competente MANDADO DE LEVANTAMENTO,
COM URGÊNCIA, do valor depositado à fl.10 em favor da parte exequente PAULO ROBERTO BASTOS FILHO.Intime-se a parte
exequente de que deverá providenciar a devolução à parte executada do(s) título(s) que deu(ram) origem à presente demanda,
consignando-se tratar de incumbência do (a) exequente as diligências necessárias a fim de efetivar a entrega mencionada.P.R.I.C.
- ADV: LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL (OAB 356053/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 140375/SP),
JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 161450/SP), FERNANDA GARCEZ LOPES CUNHA (OAB 208371/SP), MARIANA
MELO FIGUEIREDO (OAB 297343/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP)
Processo 0002053-85.2015.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nádia Cidnéia
Vasconcelos - Sky Brasil Serviço Ltda. - Vistos.Fls. 26/28: Diante do teor da petição da exequente, dou por satisfeita a execução
e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, determinando seu arquivamento.Por conseguinte, expeçam-se
os competentes MANDADOS DE LEVANTAMENTO do valor depositado à fl. 16, sendo:- R$6.630,42, em favor da exequente
NÁDIA VASCONCELOS; e- R$663,04, em favor dos d. Patronos da parte exequente, Dr. JOSÉ JÚLIO BOLZANI SOARES, OAB/
SP 356.425 e Dr. LEANDRO CERVANTES RICHARD OAB/SP 356.443.Sem prejuízo, torno insubsistente a penhora havida nos
autos às fls. 21/22, independente de termo ou mandado, expedindo-se o competente MANDADO DE LEVANTAMENTO do valor
constrito à fl. 24, em favor da executada SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.Oportunamente, arquive-se o feito com as anotações e
cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: JOSE JULIO BOLZANI SOARES (OAB 356425/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP), LEANDRO CERVANTES RICHARD (OAB 356443/SP)
Processo 0002485-70.2016.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000172-94.2016.8.26.0120 - Juizado Especial
Cível e Crimnal) - GATO XADREZ CONFECÇÕES LTDA - ME - Vistos.Fls.15/16: Devolvida via e-mail a precatória, arquive-se a
presente com as anotações e cautelas de praxe, com urgência.Int. - ADV: MARIANA MAIA (OAB 230224/SP)
Processo 0003130-32.2015.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Gessy Baldani Gomes BRASTEMP - Vistos.Diante da petição de fl.151, expeça-se o competente mandado de levantamento, COM URGÊNCIA, referente
a verba honorária, conforme determinado à fl.147.Outrossim, certifique-se eventual decurso do prazo para manifestação da
parte requerida quanto ao decidido à fl.147.Int. - ADV: CRISTIANE BALDANI GOMES FERNANDES (OAB 180280/SP), RAQUEL
FIUZA DE OLIVEIRA (OAB 175066/SP), DANIEL LAGOA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 312745/SP), ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0006724-54.2015.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renilda Oliveira
Rezende - Assis Moveis e Eletrodomésticos Eireli-me (Kombat Center) - Despacho Cível - Execução de Sentença - ADV:
EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP)
Processo 1000053-61.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Varejão Shop - Vistos.Fl.27:
Diante do teor da petição do(a) exequente, dou por satisfeita a execução e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II,
do CPC, determinando seu arquivamento.Dou por prejudicada a audiência designada nos autos, sendo as partes dispensadas
de comparecimento em Juízo, comunicando-se o CEJUSC, COM URGÊNCIA.Intime-se a parte exequente de que deverá
providenciar a devolução à parte executada do(s) título(s) que deu(ram) origem à presente demanda, consignando-se tratar
de incumbência do (a) exequente as diligências necessárias a fim de efetivar a entrega mencionada.P.R.I.C. - ADV: THIAGO
MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP)
Processo 1000188-73.2016.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vicente
Francisco de Oliveira - Banco Bradesco SA - Vistos.Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do requerido
quanto ao despacho de fl. 129.Sobrevindo, ou na inércia, tornem os autos conclusos para apreciação de fls. 131/134.Int. - ADV:
RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), RICARDO SALVADOR FRUNGILO (OAB 179554/SP)
Processo 1000287-43.2016.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos
Eduardo Alves - Casas Bahia - Vistos.Diante da manifestação do requerente, designo o dia 22/06/2016 às 14h00 para audiência
de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, providenciando-se o necessário.Consigne-se que as partes, querendo, poderão comparecer
acompanhadas de suas testemunhas, até três, nos termos do art. 34, da Lei 9099/95, cuja intimação, em caráter excepcional,
poderão requerer até cinco dias antes da audiência.Intime(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) de que deverá(ão) apresentar
Contestação até 01 (um) dia antes da audiência supracitada bem como advirtam-se as partes de que deverão apresentar nos
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