TJSP 19/05/2016 -Pág. 3006 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
3006
Público, defensor e réu.Expeça-se Mandado de Prisão para cumprimento da pena de 05(cinco) anos de reclusão, em regime
semiaberto, bem como ao pagamento de 20(vinte) dias-multa, no valor unitário de 1/30(um trigésimo) do salário mínimo.Após
a comunicação do cumprimento do mesmo, expeça-se Guia de Recolhimento que deverá ser remetida ao Juízo das Execuções
Criminais competente.Proceda-se ao cálculo da pena de multa, intimando-se o réu para efetuar o pagamento no prazo de
10 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.Arbitro honorários advocatícios, conforme previsto na tabela PGE. Expeça-se
certidão para retirada exclusivamente pela internet.Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os presentes
autos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DA SILVA (OAB 236292/SP)
Processo 0014281-55.2013.8.26.0664 (066.42.0130.014281) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Everaldo Cordeiro Vieira Silva - Vistos.Ciência ao Ministério Público do v.Acórdão.Expeça-se Guia de Recolhimento que deverá
ser remetida ao Juízo das Execuções Criminais competente.Proceda-se ao cálculo da pena de multa, intimando-se o réu para
efetuar o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, bem como para entregar em juízo, no prazo de
48 horas, sua Carteira de Habilitação.Arbitro honorários advocatícios, conforme previsto na tabela Defensoria Pública. Expeçase certidão para retirada exclusivamente pela internet.Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os presentes
autos. Intime-se. - ADV: BARBARA INACIO MOLINA (OAB 330943/SP)
Processo 3000947-97.2013.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.A.J.A.O. - Vistos.Tendo
em vista pagamento às fls. 215, declaro EXTINTA A PENA DE MULTA, aplicada ao réu JOÃO AUGUSTO JULIÃO ALVES DE
OLIVEIRA, com fulcro no artigo 109, da Lei 7.210/1984.Façam-se as comunicações e anotações de praxe e arquivem-se os
autos.Registre-se, intime-se e comunique-se. - ADV: ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILO RESEGUE NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON DA SILVA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2016
Processo 0000017-49.2016.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P.
- J.C.A. - - L.V.T. - Vistos.Fls. 209: Providencie-se contato com o número indicado às fls. 23 a fim de obter o atual endereço
do acusado Júlio César Alves. Caso a diligência resulte negativa, oficie-se requisitando concurso policial para sua localização.
Providencie-se ainda o funcionário habilitado pesquisa junto ao sistema Infojud, a fim de obter o número de CPF do réu. Com
a informação, oficie-se às operadoras de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi para que informem a este Juízo, caso dispuserem,
endereço cadastrado em nome do acusado. Int.Vot., data supra. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP),
JOSIVAN BATISTA BASSO (OAB 226142/SP), GESUS GRECCO (OAB 78391/SP)
Processo 0008655-21.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.L.S.S. e outro - Manifeste-se, a
defesa do réu Anderson Luiz da Silva Simensato, acerca do laudo juntado no apenso de Incidente de Dependência Toxicológica.
- ADV: MARIO FERNANDES JUNIOR (OAB 73917/SP)
Processo 0010009-47.2015.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Valmaria
Mendes - Aparecida Paula Gondim Visona - Vistos.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 78.Int.Vot.,
data supra. - ADV: VIVIANI CRUZ GONÇALVES (OAB 213077/SP)
5ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO BRUNASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2016
Processo 0000135-59.2015.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Leandro Correia Pereira
e outro - Fica intimado Dr. Pedro Henrique Campos Cerantola, que foi nomeado para defesa do réu Leandro Correia Pereira,
devendo apresentar defesa escrita no prazo de 10(dez) dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (OAB 319654/
SP)
Processo 0002638-95.2016.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Rodrigo Ferreira da Cruz - Vistos.A
denúncia é apta, pois contém todos os requisitos legais, bem como não estão presentes nenhum dos casos de absolvição
sumária previstos no art. 397, do CPP (com a redação da Lei n. 11.719/08).Designo audiência una (Instrução, Interrogatório,
Debates e Julgamento) para o dia 30/06/2016, às 15:35 horas. Intimem-se, por Oficial de Justiça, a vítima:- Elisangela Cristina
da Silva, as testemunhas de defesa;- Célia Regina Gabriel da Silva e; - Elton Rocha Dias.A testemunha de defesa Valdir,
conforme requerimento da defesa virá independente de intimação.Intimem-se via DJE as defensoras constituídas Dra. Rita
Amélia de Paula - OAB 272194 e Dra. Ana Paula de Godói Moura - OAB n. 269161.- Requisite-se, via e-mail a Testemunha
de Acusação Maria Inês Serantoni da Silveira e Sandro Roberto Ferraz, ambos Policiais Militares, para, o réu, sob pena de
revelia, e as testemunhas, sob pena de desobediência, condução coercitiva (art. 535 do CPP) e cominações do artigo 219 do
CPP (aplicação de multa no valor de um a dez salários mínimos vigentes), COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
QUINTA VARA DE VOTUPORANGA, NA DATA ACIMA DESIGNADA, no endereço supra. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado e como ofício requisitório. Cumpra-se na forma da lei. Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: RITA AMÉLIA DE
PAULA (OAB 272194/SP), ANA LUCIA DE GODOI MOURA (OAB 269161/SP)
Processo 0005091-34.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Iago Silva dos Santos - *
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º