TJSP 12/05/2016 -Pág. 2451 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
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de Comunicação S/A - - Claro S/A - Natalie Sene - Ciência à parte autora da não citação do corréu Net Serviços, motivo:
“desconhecido” (fls.51/52), ficando mantida a audiência de 18/05/2016, tendo em vista a existência de outro réu. - ADV: NATALIE
SENE (OAB 318450/SP)
Processo 1003523-14.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Christiane Chaul de
Lima Barbosa - Vistos.Fls.37/38: Comprovado o impedimento da parte autora em comparecer na audiência de 24/05/16, defiro a
redesignação para data posterior ao dia 12/06/2016. Retire-se a audiência de pauta. Providencie o cartório nova data, intimandose a parte autora através de seu patrono pela Imprensa Oficial.Cite-se e intime-se o réu, via postal.INT. - ADV: CHRISTIANE
CHAUL DE LIMA BARBOSA (OAB 20167/CE)
Processo 1003523-14.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Christiane Chaul de
Lima Barbosa - Tam - Linhas Aéreas S/A - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/06/2016 às 16:00h
no Setor de Conciliação do Foro Regional XI - Pinheiros, Rua Jericó s/nº, Sala 106 - Conciliação, Vila Madalena, 05435-040, São
Paulo, (11) 3815-4844. São Paulo. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
- ADV: CHRISTIANE CHAUL DE LIMA BARBOSA (OAB 20167/CE)
Processo 1003565-63.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Leonardo Darezzo
de Souza - Bruno Ciarnuto Pupo Nogueira - - Villa Sul Imóveis e Empreendimentos Imobiliários - Vistos.Homologo o acordo
celebrado entre as partes (fls.37/38) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, nos termos do artigo
487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. Fica cancelada
a audiência designada para dia 10/06/16, 15h00. Anote-se.Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a
sentença por transitada em julgado na presente data. Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento
caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.P.R.I. - ADV: CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), RICARDO
ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP)
Processo 1003660-93.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Gabriel Fernando Barretti - Aviso: carta de citação expedida ao réu no endereço fornecido às fls.37, via postal,
para audiência de 13/06/16, 16:40 horas. - ADV: SAULO LUKOSIUS JORGE BARBOSA (OAB 346067/SP), VICTOR SCAVONE
BELLEM DE LIMA (OAB 348735/SP)
Processo 1004000-37.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Luiz Guilherme Veiga Valente
- Tim Celular S/A - Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo-se o
dia do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do FOJESP).Diante do depósito realizado pelo autor (fls. 31),
DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar a exclusão de eventuais apontamentos realizados pela ré em nome do
autor. Oficie-se à Serasa e encaminhe-se e-mail ao SCPC (Provimento CG nº 43/2012).Deverá a parte autora protocolar o ofício
diretamente. O ofício, com a assinatura digital do Magistrado, poderão ser impressos pela própria parte pela internet.No mais,
aguarde-se a audiência designada.INT. - ADV: RODRIGO SOARES VALVERDE (OAB 294437/SP)
Processo 1004098-22.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Henrique Miguel
- American Airlines - Vistos.Fls.42/44: Ciente.Aguarde-se a audiência designada.INT. - ADV: DANILO NOGUEIRA DE ALMEIDA
(OAB 305568/SP)
Processo 1004422-12.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Laercio
Roberto da Silva - Magazine Luiza S/A - Vistos. Fls.22/24: Ciente.DETERMINO a realização da audiência de conciliação em dia
e horário a serem agendados pelo Cartório, no 1º andar, sala 106 - Conciliação. Deixando de comparecer, a parte requerida será
considerada REVEL, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Em caso de ausência da
parte autora, o processo será imediatamente extinto.Cite-se e intime-se o(s) réu(s).Em princípio, este litígio permite julgamento
antecipado, dispensando a realização de audiência de instrução. O Conselho Superior da Magistratura, no Comunicado nº
110/2010 (DJE de 23.11.2010), determinou aos Juizados Especiais Cíveis que dispensem a realização de audiências sempre
que possível, o que não trará qualquer nulidade na forma do art. 13 da lei 9099/95.Portanto, caso não haja acordo na audiência
de conciliação, desde já DETERMINO que o(s) réu(s), assistido por advogado, apresente contestação escrita, com documentos,
ATÉ O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ, PENA DE REVELIA. Nas causas de valor
inferior a vinte salários mínimos, os réus não assistidos por advogado deverão apresentar as defesas, preferencialmente, em
arquivo digital.Partes assistidas por advogados deverão apresentar novos documentos através do Portal E-SAJ. Partes sem
advogados deverão apresentar novos documentos, preferencialmente, em arquivo digital.INT. - ADV: NATALICIO PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 269251/SP)
Processo 1004422-12.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Laercio
Roberto da Silva - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/06/2016 às 14:40h no Setor de Conciliação
do Foro Regional XI - Pinheiros, Rua Jericó s/nº, Sala 106 - Conciliação, Vila Madalena, 05435-040, São Paulo, (11) 3815-4844.
São Paulo. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: NATALICIO
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP)
Processo 1004470-68.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Juliana
Garbini - Tim Celular S/A - Vistos.Fls. 34/36: Ciente. Aguarde-se a audiência designada.INT. - ADV: NATALIA PUSCH DE SOUZA
(OAB 58383/PR)
Processo 1004481-97.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Modesto
José Moreira - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia
28/06/2016 às 14:20h no Setor de Conciliação do Foro Regional XI - Pinheiros, Rua Jericó s/nº, Sala 106 - Conciliação, Vila
Madalena, 05435-040, São Paulo, (11) 3815-4844. São Paulo. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de
documentos de identificação. - ADV: LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO (OAB 89041/SP), PEDRO SOLIANI DE CASTRO
(OAB 332718/SP)
Processo 1004542-55.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Kelly da Silva Franz Barone Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Kelly da Silva Franz Barone - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza
seus efeitos, o pedido de desistência da ação (fls.15), e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no
artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.Façam-se as anotações e comunicações necessárias.Libere-se a pauta.O
preparo recursal corresponde ao valor de R$ 235,50 (art. 4º, inc. I a III, lei estadual nº 11.608/03).P.R.I.C. - ADV: KELLY DA
SILVA FRANZ BARONE (OAB 220303/SP)
Processo 1004608-35.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Michel Dahruj - - Reinaldo
Manoel de Oliveira - Poker Viagens Agencia de Viagens e Turismo Ltda Epp - Reinaldo Manoel de Oliveira - - Reinaldo Manoel
de Oliveira - Vistos.Nos termos da certidão de fls. 49 e requerimento de fls. 53, redistribua-se para a Vara do Juizado Especial
Cível do Foro Regional do Butantã, com nossas homenagens.INT. - ADV: REINALDO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 184901/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º