TJSP 05/05/2016 -Pág. 2842 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
2842
Processo 0002052-43.2013.8.26.0218 (021.82.0130.002052) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Robison
Aparecido Soares - Tópico final da r. decisão de fls. 226: (...) Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Guararapes, 11 de março de 2016. (ass.) Mateus Moreira Siketo - Juiz de Direito. - ADV: JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE
MATO (OAB 262399/SP)
Processo 0002204-57.2014.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Eder
Aparecido Cassiano - Foi expedida a certidão de honorários. Comparecer em cartório, no prazo de 10 dias, para sua retirada. ADV: JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO (OAB 262399/SP)
Processo 0003356-48.2011.8.26.0218 (218.01.2011.003356) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - David Silva Dantas - Foi expedida a certidão de honorários. Comparecer em cartório, no prazo de 10 dias,
para sua retirada. - ADV: MODESTO NEIRA ARIAS (OAB 27082/SP)
Processo 0004283-14.2011.8.26.0218 (218.01.2011.004283) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Sidney
Miguel de Oliveira - Despacho de fl. 312: “Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção Criminal,
com as nossas homenagens, depois de cumpridas as formalidades legais.Int.” - ADV: ROGÉRIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
SACCHI (OAB 155852/SP)
Processo 0006150-13.2009.8.26.0218 (218.01.2009.006150) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional
de Armas - Claudio Campos Braga - Tópico final da r. decisão de fls. 149: (...) Após, cumpridas as formalidades legais, arquivemse os autos. Int. Guararapes-SP, 16 de março de 2016 (ass.). MATEUS MOREIRA SIKETO - Juiz de Direito. - ADV: FLÁVIA
REGINA CARVALHO MORETTI (OAB 259125/SP), FERNANDA CARDONAZIO MARTINEZ TRIGILIO (OAB 294622/SP)
RELAÇÃO Nº 0220/2016
Processo 0000059-66.2016.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Celso dos Santos - - Isabete
Souza Carvalho Fernandes e outro - Vistos. Fls. 144/147: A resposta escrita apresentada não é suficiente para a absolvição
sumária dos acusados CELSO DOS SANTOS e ISABETE SOUZA CARVALHO FERNANDES. As alegações apresentadas pela
defesa tratam de questões de mérito que serão apreciadas em momento oportuno.No mais, aguarde-se a apresentação da
defesa escrita da corré Daniela Delfino da Silva.Int. Guararapes, 27 de abril de 2016. Mateus Moreira Siketo - Juiz de Direito, ADV: JEFFERSON ALEXANDRE DOS REIS (OAB 343768/SP)
Processo 0000332-36.2016.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Anderson
Nogueira de Souza e outro - Conforme r. Decisão de fls. 102/103, fica a Defesa dos acusados intimada para apresentar, no
prazo de 10 dias, a resposta escrita. - ADV: ITAMAR FRANCISCO TAVEIRA DE SOUZA (OAB 188351/SP)
Processo 0000484-84.2016.8.26.0218 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000546-17.2016.8.26.0189 - 2ª Vara Criminal
do Foro da Comarca de Fernandópolis) - Antônio Paulino Vieira Filho - - Edson Luiz de Almeida - - Maria Aparecida Valim - Vistos.
Para o ato deprecado, designo o dia 13 de junho de 2016, às 14h40min. Comunique-se ao Juízo deprecante. Int. Guararapes,
27 de abril de 2016. Mateus Moreira Siketo - Juiz de Direito. - ADV: KARINA POMARO CAMPOS BOAVENTURA (OAB 191434/
SP), LILIAN GUIMARAES COLTRO (OAB 245860/SP), DÊNIS DE DOMÊNICIS (OAB 307258/SP), LEANDRO RAZERA STELIN
(OAB 363647/SP)
Processo 0000516-89.2016.8.26.0218 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0008371-30.2015.8.26.0356 - 2ª Vara do Foro
da Comarca de Mirandópolis) - Anísio de Oliveira - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 13 de junho de 2016, às 15
horas. Comunique-se ao Juízo deprecante. Int. Guararapes, 02 de maio de 2016. Mateus Moreira Siketo - Juiz de Direito. - ADV:
DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 0002463-57.2016.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Clayton Jesse Felicio
de Moraes Valentim e outros - Vistos. Fls. 299/300: Já foram analisados os requisitos previstos no artigo 41, do C.P.P. e a
denúncia já foi recebida em 02 de março p.p. A resposta escrita apresentada não é suficiente para a absolvição sumária do
acusado Clayton Jesé Felício de Moraes Valentim. As alegações apresentadas pela defesa tratam de questões de mérito que
serão apreciadas em momento oportuno. Em relação às testemunhas aroladas às fls. 30, indefiro a inquirição de Rafael Goulart
da Silva e Gabriel Coluchi Gavilha, pois são réus no proceso. Fls. 302/309: Em relação ao pedido de revogação da prisão
preventiva e liberdade provisória de Clayton Jesé Felício de Moraes Valentim , indefiro. Não houve alteração fática que justifique
o acatamento do pedido. Mantenho, pois, a decisão de fls. 147/149 e sua custódia cautelar. No mais, aguarde-se a apresentação
da defesa escrita do coréu Rafael Goulart da Silva.Int. Guararapes, 27 de abril de 2016. Mateus Moreira Siketo - Juiz de Direito.
- ADV: ELIANE WALTER DORO (OAB 236783/SP)
Processo 0004064-59.2015.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thais
Atilio Chiquito e outro - Recebimento de Recurso - ADV: MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO (OAB 191805/SP)
GUARATINGUETÁ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARATINGUETÁ EM 03/05/2016
PROCESSO :1001682-36.2016.8.26.0220
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: João Carlos de Almeida
ADVOGADO : 181789/SP - Hugo Valle dos Santos Silva
REQDO
: Canuanã Empreendimentos e Participações Ltda.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:1001683-21.2016.8.26.0220
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Lílian dos Santos Sodré
: 212785/SP - Luciano dos Santos Sodre
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