TJSP 03/05/2016 -Pág. 2981 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
2981
comarca. - ADV: FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2016
Processo 0000013-74.2015.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - Cristiane Fátima de
Oliveira - Ante o teor da informação retro, solicite-se a indicação de outro defensor dativo para patrocinar a defesa da acusada.
Com a indicação, cuja nomeação fica desde já deferida, intime-se-o(a) da nomeação, prosseguindo como determinado em fls.
126. - ADV: LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP), MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA (OAB 351616/SP)
Processo 3001561-72.2013.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - S.F.S. - Caso ainda não
tenha sido efetuado o levantamento, expeça-se novo alvará na forma mencionada em fls. 240.Após, feitas as devidas anotações
e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.Ciência ao Ministério Público. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB
238633/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2016
Processo 0000113-13.2016.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.B. Expedir mandado de intimação do defensor dativo nomeado. - ADV: FABRÍCIO BONINI RAMOS AMORIM (OAB 367647/SP)
Processo 0000113-13.2016.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.B.
- Vistos.Nos termos do artigo 397 do CPP, com a nova redação dada pela lei nº 11.719/08, não se tratando da hipótese de
absolvição sumária, tendo em vista tratar-se de fato que requer dilação processual, ratifico a decisão que recebeu a denúncia,
designando audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 15 de junho de 2016, às 14h15.Intime-se o réu e seu
defensor, pessoalmente.Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, requisitando-as, se caso.Ciência ao Ministério
Público. - ADV: FABRÍCIO BONINI RAMOS AMORIM (OAB 367647/SP)
Processo 3001479-41.2013.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aborto provocado pela gestante ou com o
seu consentimento - Ivanilda Sardette Gracioso - - Francisco Carlos Pericolo - - Jussara Prado da Silva - NOTA DE CARTÓRIO:
Designado o dia 07/06/2016, às 13:30 horas, para inquirição das testemunhas Bruno Inês Geraldo e Alan Gonçalves Estrada,
nos autos da Carta Precatória Criminal nº 0008120-82.2016.8.26.0482, 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente PrudenteSP. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), EDUARDO
ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2016
Processo 1000326-02.2016.8.26.0480 - Guarda - Regularização de guarda - M.C.S. e outros - Vistos.Fls. 28/29: Defiro.
Remetam-se os autos à Assistente Social do juízo para estudo social na residência dos tios de Geovana. Intime-se. - ADV: RAUL
ROBERTO IWAKI SOARES DE MELLO (OAB 172956/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO BRANDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2016
Processo 3001139-97.2013.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos
Alberto de Souza Santanna - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - Ante o depósito constante
de fls. 168, o qual demonstra o efetivo pagamento do débito por parte da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, aliado a
anuência do exequente quanto ao valor depositado (fls. 172), JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por consequência, determino o levantamento da quantia depositada. Expeça-se
mandado de levantamento em favor da exequente.Certifique a serventia o trânsito em julgado desta sentença de imediato.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º