Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
1296
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2016
Processo 0005868-46.2016.8.26.0309 (processo principal 1010517-08.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Diárias e
Outras Indenizações - PAULO CESAR DE MEIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 01/05: intime-se a
FESP, ora executado, na pessoa de seu procurador, via IOE, com a publicação desta, para, querendo, ofertar impugnação no
prazo de 30 dias, a teor do disposto no artigo 535, do NCPC.Int. - ADV: VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/
SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 0006142-10.2016.8.26.0309 (processo principal 1013696-47.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Joao Eduardo Servilha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Intime-se a FESP, ora executada, na pessoa de seu procurador, via IOE, com a publicação desta, para, querendo, ofertar
impugnação no prazo de 30 dias, a teor do disposto no artigo 535, do NCPC.Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB
251353/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0006143-92.2016.8.26.0309 (processo principal 1011830-04.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Rogério Amaral - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a FESP,
ora executada, na pessoa de seu procurador, via IOE, com a publicação desta, para, querendo, ofertar impugnação no prazo
de 30 dias, a teor do disposto no artigo 535, do NCPC.Int. - ADV: VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP),
RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0006144-77.2016.8.26.0309 (processo principal 1011824-94.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - LUIS FELIPE FACIAO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Intime-se a FESP, ora executada, na pessoa de seu procurador, via IOE, com a publicação desta, para, querendo, ofertar
impugnação no prazo de 30 dias, a teor do disposto no artigo 535, do NCPC.Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB
251353/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0006145-62.2016.8.26.0309 (processo principal 1010518-90.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - VALDECIR PUGLIA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Intime-se a FESP, ora executada, na pessoa de seu procurador, via IOE, com a publicação desta, para, querendo, ofertar
impugnação no prazo de 30 dias, a teor do disposto no artigo 535, do NCPC.Int. - ADV: VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
(OAB 329179/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1001939-22.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade
- Rodrigo Schlink - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a FESP, ora executada, na pessoa de seu procurador,
via IOE, com a publicação desta, para, querendo, ofertar impugnação no prazo de 30 dias, a teor do disposto no artigo 535, do
NCPC.Int. - ADV: VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), FABRICIO DE CALDAS GRIFFO (OAB 317102/
SP), EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 124174/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1003433-19.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade
- Daniel Alberto Borges - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a FESP, ora executada, na pessoa de seu
procurador, via IOE, com a publicação desta, para, querendo, ofertar impugnação no prazo de 30 dias, a teor do disposto no
artigo 535, do NCPC.Int. - ADV: FABRICIO DE CALDAS GRIFFO (OAB 317102/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
(OAB 329179/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 124174/SP)
Processo 1013720-75.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - RODIRLEI MARCIO
PINTO FERREIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 116/118: intime-se o réu, ora executado, na
pessoa de seu procurador, via IOE, com a publicação desta, para, querendo, ofertar impugnação no prazo de 30 dias, a teor do
disposto no artigo 535, do NCPC.Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB
199077/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1015059-69.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Diárias e Outras Indenizações - MARCELO BURGOS
GONTIJO - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 124/125: intime-se a FESP, ora executada, na pessoa de seu
procurador, via IOE, com a publicação desta, para, querendo, ofertar impugnação no prazo de 30 dias, a teor do disposto no
artigo 535, do NCPC.Int. - ADV: VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB
223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1015544-69.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Bruno Agostinho Beraldi Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Os documentos mencionados no requerimento de fls. 209 deverão ser solicitados
administrativamente junto ao órgão competente.No mais, aguarde-se pelo prazo de 30 eventual manifestação do autor,
observando-se fls. 207.Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
(OAB 329179/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1017023-97.2014.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- EDISON VICENTE CRUZ - SPPREV- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.Fls. 141/145: intimem-se os réus, ora executados, na pessoa de seu procurador, via IOE, com a publicação desta, para,
querendo, ofertarem impugnação no prazo de 30 dias, a teor do disposto no artigo 535, do NCPC.Int. - ADV: VICTOR TEIXEIRA
DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES
(OAB 246672/SP)
Processo 1018023-35.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade
- UESLER ANTUNES DOS ANJOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a FESP, ora executada, na
pessoa de seu procurador, via IOE, com a publicação desta, para, querendo, ofertar impugnação no prazo de 30 dias, a teor do
disposto no artigo 535, do NCPC.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB
124174/SP), FABRICIO DE CALDAS GRIFFO (OAB 317102/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP)
Processo 1019427-24.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade
- CARLOS ALBERTO PAVANI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a FESP, ora executada, na pessoa
de seu procurador, via IOE, com a publicação desta, para, querendo, ofertar impugnação no prazo de 30 dias, a teor do disposto
no artigo 535, do NCPC.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB
329179/SP), FABRICIO DE CALDAS GRIFFO (OAB 317102/SP), EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 124174/SP)
FORO DISTRITAL DE CAJAMAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º