TJSP 28/04/2016 -Pág. 386 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2104
386
Nº 1002429-06.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Claudio Udovic Landin
(Justiça Gratuita) - Apelado: Thn Fabricação de Auto Peças Brasil S.a. - Interessado: Milena Martinez Prado - Interessado: Job`s
Solutions Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda-me - Interessado: Felipe Martinez Prado - Interessado: Letícia Carla Muniz
da Conceição - Vistos, Fls. 566: Certifique a Serventia se o acórdão proferido na Apelação Cível nº 0012697-39.2015.8.26.0451
transitou em julgado. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 19 de abril de 2016. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho
Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Alessandra Langella Marchi (OAB: 149036/SP) - Osmar
Testa Marchi (OAB: 311594/SP) - Gerson Marcelino (OAB: 165768/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 1003699-70.2014.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Orlando de Almeida Benedito
(Justiça Gratuita) - Apelado: VIFRAN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - Apelado: Tucson Empreendimento Imobiliário
Ltda - Apelado: ABYARA BROOKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA SA/ - Vistos. A r. decisão proferida pelo C. STJ, em 16
de dezembro de 2015, no âmbito da Medida Cautelar nº 25.323-SP (2015/0310781-2), Relator Ministro PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, determinou ‘a suspensão em todo país, inclusive em primeiro grau, de todas as ações em trâmite nas quais
se discutam as questões de direito que foram objeto da afetação no RESP nº 1551956/SP e que ainda não tenham recebido
solução definitiva, obstando a prática de quaisquer atos processuais até o julgamento do recurso repetitivo’. O julgamento do
referido Recurso Especial foi afetado para uniformização do entendimento acerca da (i) prescrição da pretensão de restituição
das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da
transferência desses encargos ao consumidor; e da (ii) validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação
de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI). O presente apelo, que tem como cerne
referidos tópicos, fica suspenso até o julgamento do sobredito recurso repetitivo. Aguarde-se no Arquivo, retornando os autos
oportunamente a esta Relatoria. Int. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Advs: Orlando de Almeida Benedito (OAB: 263183/SP)
(Causa própria) - Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP) - Théo Campomar Nascimento Baskerville Macchi (OAB:
182608/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1013498-55.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Avani Ribeiro Szenttamasy Apelado: Juízo da Comarca - 1. Fls. 113 e documentos de fls. 114/115: À d. Procuradoria. 2. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a)
Silvério da Silva - Advs: Avani Ribeiro Szenttamasy (OAB: 116252/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2035049-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Suzano - Autora: MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA DE CARVALHO (Assistido(a) por Terceiro(a)) - Autor: Patrícia Daniele Oliveira de Carvalho - Réu: VILSON MOREIRA
SANTOS - Defiro fls. 205. Cite-se nos endereços informados. Int. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Advs: João Benedetti dos
Santos (OAB: 269478/SP) - Claudio Gomes dos Santos (OAB: 290048/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2038864-20.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. U. da C. D.
- Agravado: R. J. M. D. - Vistos. Requisitem-se informações ao Juízo. São Paulo, 20 de abril de 2016. PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: NATALIA LUCIANA PAVAN
IMPARATO (OAB: 146216/SP) - Ivo Jose Sanioto (OAB: 303083/SP) - Luís Felipe Di Fiori Soares (OAB: 185509/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 2039754-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - Agravado: Guilherme Galussi Neto - V. Cuida-se de pedido de reconsideração
formulado pela agravante (fls. 475/481), insurgindo-se contra decisão que negou a liminar e o efeito suspensivo pretendidos e,
em consequência, manteve a antecipação de tutela concedida nos autos da ação cominatória ajuizada pelo agravado em face
da agravante. Alega o recorrente, em síntese, que não há verossimilhança das alegações do agravado e que está presente o
periculum in mora reverso, na medida em que já demonstrou nos autos o efetivo valor da mensalidade e que o agravado sempre
esteve incluído nesse plano de saúde. É o relatório. 1.- Em que pesem os argumentos recolocados às fls. 475/481, o pedido
de reconsideração fica indeferido sob o mesmo fundamento de fls. 470/472 - nos estreitos limites do recurso, porquanto, não
há o convencimento judicial para a concessão dos efeitos ativo e suspensivo na amplitude almejada. Como é sabido, há poder
discricionário do Relator no exame do direito do agravante à concessão da liminar, exercido por meio de pronunciamento contra
o qual não cabe recurso algum (CPC1973, art. 527, parágrafo único), nem mesmo pedido de reconsideração, que não tem forma
nem figura de Juízo. Daí por que se mantém a decisão que ensejou o pedido de reconsideração. 2.- Com o voto nº 15.544, à
Mesa. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Mara de Oliveira Brant
(OAB: 260525/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2041187-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Luis
Gustavo de Britto Costa - Agravado: Daniel Victor Aparecido das Dores - Vistos. Intime-se para resposta. São Paulo, 25 de abril
de 2016. FICA O AGRAVADO INTIMADO PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva
Leme Filho - Advs: Eunice Carlota (OAB: 109420/SP) - Gloria Cristhina Motta (OAB: 88824/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2041437-31.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Antonio
Dias - Agravado: São Paulo Futebol Clube - Agravado: Federação Paulista de Futebol - Vistos. Intime-se para resposta. São
Paulo, 25 de abril de 2016. FICAM OS AGRAVADOS INTIMADOS PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. - Magistrado(a) Pedro
de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Fábio Solanas Antunes (OAB: 333397/SP) - Leonardo Serafim dos Anjos (OAB: 162630/
SP) - Queila Cristiane Girelli (OAB: 130365/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
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