TJSP 28/04/2016 -Pág. 2747 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2104
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CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1016844-54.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cleia Alencar Ferreira Lojas Americas - - Semptoshiba - VISTOS.I Trata-se de ação de execução de título judicial.No curso da demanda, sobreveio
notícia da realização de depósito para pagamento da verba executada.Devidamente intimada, não houve insurgência pela parte
exequente, presumindo-se a satisfação da obrigação inclusive com a entrega do bem.II - Assim, ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.924, inc.II, do Código de Processo Civil.Custas e despesas já
recolhidas no curso da demanda. Os honorários já foram computados no início da execução, não havendo motivo excepcional
que permita nova majoração.III - Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s)
depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente.Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de
levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIS NOGUE RIBEIRO (OAB 348793/SP), RENATO DE BRITTO
GONCALVES (OAB 144508/SP)
Processo 1016844-54.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cleia Alencar Ferreira - Lojas
Americas - - Semptoshiba - Preparado Mandado de Levantamento nº 203/2016, que deverá ser retirado em Cartório, para
encaminhamento. - ADV: ANDRÉ LUIS NOGUE RIBEIRO (OAB 348793/SP), RENATO DE BRITTO GONCALVES (OAB 144508/
SP)
Processo 1017228-17.2015.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cyrene
Fontes da Silva - Banco do Brasil S.a - VISTOS.I - Ao exame do REsp. nº 1.438.263/SP (submetido ao regime do § 1º do art.
1.036 do CPC), o relator Min. Raul Araújo deferiu monocraticamente determinação para “suspensão de todos os processos
que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença” nos quais concorra controvérsia a propósito da
“legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva”, o que deve perdurar até julgamento
daquele recurso. Não há óbice à distribuição de novos pedidos de liquidação ou cumprimento de sentença, mas tanto que
estabelecida controvérsia sobre tal fundamento, há que se aplicar a suspensão. II Na hipótese detecta-se a invocação desse
argumento pela devedora.III Em função disso, declaro SUSPENSO o processo, como determinado. Aguarde-se o desfecho
daquele recurso especial. Int.Taubaté, 25 de abril de 2016.CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV:
RAFAEL FURUKAWA (OAB 347074/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1017436-98.2015.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Aparecida dos Santos Peloggia - Banco do Brasil S/A - VISTOS.I - Ao exame do REsp. nº 1.438.263/SP (submetido ao regime
do § 1º do art. 1.036 do CPC), o relator Min. Raul Araújo deferiu monocraticamente determinação para “suspensão de todos os
processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença” nos quais concorra controvérsia a propósito
da “legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva”, o que deve perdurar até julgamento
daquele recurso. Não há óbice à distribuição de novos pedidos de liquidação ou cumprimento de sentença, mas tanto que
estabelecida controvérsia sobre tal fundamento, há que se aplicar a suspensão. II Na hipótese detecta-se a invocação desse
argumento pela devedora.III Em função disso, declaro SUSPENSO o processo, como determinado. Aguarde-se o desfecho
daquele recurso especial. Int.Taubaté, 18 de abril de 2016.CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV:
ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 248342/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP)
Processo 1018071-79.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Natalia
Aparecida Alves Monteiro dos Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.I - Processe-se o apelo deduzido.II - Às contrarrazões.
Int. - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP),
TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 121777/MG)
Processo 1018079-56.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafaela
Maiumi Amaral Kiguti - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos.I - Processe-se o apelo deduzido.
II - Às contrarrazões. Int. - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB
121777/MG), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP)
Processo 1018131-52.2015.8.26.0625 - Monitória - Duplicata - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais
Ltda - Diogo Antônio Francisco de Oliveira Resende - Me - VISTOS.I - Fls. 86/87: providencie-se.II - Int. - ADV: MARIA FERNANDA
MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1018263-12.2015.8.26.0625 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - JOÃO CARNEIRO ADILSON DO AMARAL ALMEIDA - VISTOS.I - Tente-se a citação do requerido no endereço fornecido as fls. 38/40.II - Int. - ADV:
LIGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ (OAB 301322/SP)
Processo 1018432-96.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Seguro - Patrícia Moreira Barbosa - Itau Seguros S/A
- Processo com vista à parte ativa para manifestação sobre a contestação e documentos de fls. 80/206. - ADV: ADILSON
MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), ELISANGELA ALVES FARIA (OAB 260585/SP)
Processo 1018558-49.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Vagner Celete - N&f Construtora e
Incorporadora Ltda. - VISTOS.I - Aguarde-se o desfecho do agravo.II - Int. - ADV: AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR (OAB
127824/SP), ADRIANA PEREIRA MACHADO (OAB 169127/SP)
Processo 1018560-19.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Inadimplemento - U.T.C.T.M. - S.C.N. - Deverá o autor se
manifestar sobre o teor da certidão do Senhor Oficial de Justiça de fls. 165. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB
112922/SP)
Processo 4000087-02.2013.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S/A ROGERIO ZAITER SAYEG - VISTOS.I - Ante o desfecho do agravo, venha manifestação do autor em termos de prosseguimento.
II - Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP),
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 4000125-14.2013.8.26.0625 - Embargos à Execução - Pagamento - garcia e silva construçoes e comercio de
materiais para construções ltda - Honorina de Alencar Garcia - Manifeste-se a parte sobre a NOTA DE DEVOLUÇÃO - Fls. 408,
no prazo legal. - ADV: MARCIO NEVES DE AZEREDO COUTINHO FILHO (OAB 151189/SP), JUVENAL DOS SANTOS (OAB
155784/SP), ISMAEL DOS SANTOS (OAB 143408/SP)
Processo 4000743-56.2013.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Antonio
Monteiro de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS.I - Fls. 33: antes, diga o autor se o julgado foi
satisfeito.II - Int. - ADV: PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA
SILVA (OAB 358009/SP)
Processo 4000778-16.2013.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Nocete Alba Bastos Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.I - Cumpra-se o v. acórdão cientificando-se as partes.II - Intime-se a autarquia,
pessoalmente, a promover as modificações de registro a propósito da natureza do auxílio-doença concedido como previdenciário
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